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Google põe obstáculos à bisbilhotagem eletrônica feita por governos

Tópico em 'Ciência & Tecnologia' iniciado por Morfindel Werwulf Rúnarmo, 30 Jan 2013.

  1. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Se um governo deseja dar uma espiadela na sua conta de e-mail, é surpreendentemente fácil - na maior parte do tempo, sequer exige o consentimento judicial.

    Isso é o problema, de acordo com o Google, que afirma ter recebido 21.389 solicitações de informações sobre 33.634 usuários na segunda metade do ano passado, um aumento de 70% em três anos. O Google entregou dados pessoais em dois terços desses casos.

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    Pessoas passam de bicicleta em frente à sede do Google em Mountain View (Califórnia); empresa confronta governos​

    A imensa maioria das solicitações veio do governo dos Estados Unidos. Nos últimos seis meses, funcionários públicos dos EUA fizeram 8.438 solicitações de dados, e o Google consentiu com pelo menos parte dos pedidos em 88% das vezes. (Numa delas, muito provavelmente, foi para acessar a conta de Gmail de Paula Broadwell, o que basicamente revelou seu "affair" com David H. Petraeus, diretor da CIA.)

    Para marcar o Dia da Privacidade de Dados na segunda-feira (feriado nos EUA que, sem dúvida, você realçou no calendário em antecipação ávida), o Google está tentando ajuntar apoio contra o acesso amplo de governos a dados on-line pessoais.

    declarou o diretor jurídico do Google, David Drummond, em uma entrevista rara.

    acrescentou ele.

    O cerne do problema é uma lei que garante mais proteção a um pedaço de papel na sua mesa do que a um e-mail armazenado on-line. O Ato de Privacidade das Comunicações Eletrônicas foi sancionado em 1986, anos antes da difusão de uso do e-mail e do armazenamento em nuvem, ou da invenção das redes sociais.

    diz Trevor Timm, advogado de privacidade que estuda vigilância no Electronic Frontier Foundation, organização que trabalha pela liberdade em rede.
    Por exemplo, a lei diz que a polícia não precisa de um mandato de busca, que exige um juiz concordando que há uma causa provável, para ler mensagens de e-mail que têm mais de 180 dias.

    Espera-se que o Congresso considere emendas à lei de 1986 ainda neste ano. Enquanto isso, a administração Obama tem empurrado a companhias de internet para facilitar o grampo digital.

    Nos Estados Unidos, 68% das solicitações sobre informações de usuários do Google vieram na forma de intimações, que não exigem aprovação de um juiz. O resto são mandatos de busca ou outros tipos de ordem judicial.

    O Google disse que vem brigando contra o uso generalizado de intimações pela exigência de mandatos de busca para dados pessoais detalhados - além de coisas como o nome de usuário, localização, número de telefone e o tempo em que o e-mail foi enviado - mesmo se a lei afirma que uma intimação é suficiente.

    Em uma cartilha publicada na segunda-feira, o Google diz que exige um mandato de busca para compartilhar mensagens de e-mail, vídeos do YouTube privados, mensagens de voz armazenadas ou mensagens de texto no Google Voice e posts privados no Blogger.

    Embora o Google tenha se esforçado ao longo dos anos para ganhar a confiança dos usuários para manipular dados pessoais, a companhia tem se sobressaído nos esforços para proteger usuários contra as solicitações de dados feitas por governos.

    diz Timm.

    Desde 2010, quando publicou o seu relatório de transparência, o Google esboça o número de solicitações governamentais que recebe para dados de usuários ou para remover conteúdo da internet. Companhias que incluem o Twitter, que emprega muitos advogados remanescentes do Google, tem seguido a diretriz. Drummond diz que deseja que outras companhias de internet façam o mesmo também.

    O Google diz que escrutina cada solicitação de governo, estreita o escopo se possível e notifica usuários sobre a solicitação, caso isso não seja proibido pela lei.

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