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G7 se compromete com imposto mundial de ao menos 15% para grandes empresas

Béla van Tesma

Nhom nhom nhom
Colaborador

G7 se compromete com imposto mundial de ao menos 15% para grandes empresas


Londres, 5 Jun 2021 (AFP) - Os ministros das Finanças do G7 se comprometeram com um imposto mínimo global para grandes empresas de "pelo menos 15%", de acordo com um comunicado divulgado neste sábado (5) após uma reunião de dois dias em Londres.

O acordo alcançado pelos líderes dos sete países mais ricos do mundo foi descrito como "histórico" pelo ministro britânico das Finanças, Rishi Sunak, que presidiu a reunião.

O compromisso dos sete Estados (Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Canadá) por uma reforma tributária global "adaptada à era digital", como descreveu Sunak, representa um importante impulso para a reunião do G20, que será realizada em julho, em Veneza, e onde se espera um acordo formal sobre o assunto.

O ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, estimou que a iminente implementação do imposto é "uma boa notícia para a justiça e a solidariedade fiscais".

"E uma má notícia para os paraísos fiscais em todo o mundo. As empresas não poderão mais fugir de suas obrigações tributárias transferindo habilmente seus lucros para países com baixa tributação", acrescentou.

O texto final do comunicado obtido pela AFP também menciona o compromisso com uma melhor distribuição dos direitos de tributar os lucros das grandes multinacionais, principalmente as digitais e americanas.

É o chamado segundo "pilar" da reforma proposta pela OCDE e que inclui cerca de 140 países.

Fonte: UOL Economia




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No Brasil sonhar com "apenas" no máximo 15% e não ter absolutamente mais nada a mais, já seria algo pra se comemorar e não lamentar, porque aqui socam um monte de impostos e aí o percentual final vai lá pra nuvens.
 
Muito cedo pra sair cantando vitória, até porque muita coisa vai rolar até lá e quero ver se Rússia, China e os paraísos fiscais vão concordar e qual país vai gerir essa bolada trilionária.

Os russos já deram adeus aos dólares do Biden de seu tesouro nacional e isso vai impulsionar ainda mais o surgimento de novas criptomoedas como novo "colchão" de ricos.
 
Imagina um bilionário que possui várias empresas prestadoras de serviço ou fabricantes de um produto de amplo acesso no mundo. Pensar no Elon Musk. Há alguma lei/mecanismo que impeça ele, por exemplo, aumentar em 15 - 20% os preços dos carros elétricos da Tesla para compensar esse custo? Se não houver, então é a classe média que vai pagar um imposto indireto (em duplicidade, ao meu ver) pagando mais caro pelo produto. Em termos práticos foi um aumento de 15% sobre o consumidor.
A fortuna pessoal do Musk (ou de qualquer outro) não se confunde com as empresas de que ele detenha ações, ainda que sejam majoritárias. Não é tão fácil convencer o quadro administrativo da empresa a cometer um aumento desses só porque X ou Y foram penalizados por serem excessivamente ricos. Um imposto para fortunas bilionárias não poderia ser facilmente repassado ao consumidor como você imaginou.

Mesmo num caso em que o cara seja dono absoluto da empresa, sem abertura de ações na Bolsa e tal, como o X-Twitter do Musk, porque provavelmente os países têm lá suas leis para coibir aumentos abusivos de preço; no Brasil eu sei que temos: "O aumento de preços ao consumidor não pode ser excessivo ou desarrazoado, conforme previsão do código consumerista (art. 39, X). Dessa forma, a elevação de preços sem justa causa é considerada prática abusiva do fornecedor". Fonte.

Então, sei lá. Parece o velho terrorismo de sempre.
 

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