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As vivandeiras do impeachment. Vão tentar de tudo essa semana e até quando der pra conseguir a cassação de mandato presidencial através do honestíssimo Eduardo Cunha/amigo dos suíços, as pedaladas fiscais (sem aspas), o Carlos Sampaio/pitbull tucano, Agripino Maia/investigado pela PGR, Ronaldo Caiado/investigado da bancada dos bois , o playboy da Liga Minas/Rio candidato derrotado/2014 nas urnas aécio neves da cunha neves. Vamos aguardar.
 
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As vivandeiras do impeachment. Vão tentar de tudo essa semana e até quando der pra conseguir a cassação de mandato presidencial através do honestíssimo Eduardo Cunha/amigo dos suíços, as "pedaladas fiscais", o Carlos Sampaio/pitbull tucano, Agripino Maia/investigado pela PGR, Ronaldo Caiado/inves da bancada dos bois , o playboy da Liga Minas/Rio candidato derrotado/2014 nas urnas aécio neves da cunha neves. Vamos aguardar.

Pq as aspas para as pedaladas fiscais?
 
Não precisa editar. Basta dizer se acha ou não que elas são uma invenção para viabilizar o impeachment.
 
Pq as aspas para as pedaladas fiscais?

"Os ministros encontraram indícios de irregularidades, entre elas as “pedaladas fiscais”, manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. O relator de um processo sobre o caso no TCU já disse que atrasos em repasses do Tesouro Nacional a bancos descumprem a lei; o governo nega."
Fonte: http://g1.globo.com/economia/notici...o-que-o-tcu-avalia-nas-contas-do-governo.html

Pode reclamar das aspas no G1, Grimnir :dente: . Mas isso não faz tanta diferença,né.
 
Não, não faz. O que faz diferença é a intenção de quem as usa. Uma coisa é usar aspas para se referir a uma questão técnica de forma simplificada. Outra coisa - e por isso que te perguntei - é usar aspas para ironizar as pedaladas como algo que não é grandes coisa.
 
Não, não faz. O que faz diferença é a intenção de quem as usa. Uma coisa é usar aspas para se referir a uma questão técnica de forma simplificada. Outra coisa - e por isso que te perguntei - é usar aspas para ironizar as pedaladas como algo que não é grandes coisa.
Eu utilizei pensado não ser o termo técnico ( e não é) conforme leio todos os dias e não apelo com isso. Você que está afobado, cara. Ironizei só no nome da turma.
 
Foi afobado nessa hein, @Grimnir . Não dá pra falar de intenção de quem usa ou não com essa certeza toda que você afirmou. Pegou mal!
** Posts duplicados combinados **
"O fantasma de Cunha sobrevoa o impeachment de Dilma

Dois temas pairam sobre a cena da política brasileira, hoje, como se fossem fantasmas: 1) o futuro do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, às voltas com acusações de ter contas não declaradas na Suíça, abastecidas por dinheiro da corrupção; 2) a situação da presidente Dilma Rousseff, ameaçada de impeachment por aqueles que não se conformam com o resultado eleitoral do ano passado.
E os fantasmas se entrelaçam, como num abraço.

Quando defrontado com provas de que tem contas suspeitas no exterior, Cunha nega. Não importa que as contas tenham sido abertas em seu nome, com seu passaporte, com sua assinatura e tenham seu endereço como o do titular.

Contra a parede, o presidente da Câmara chegou a afirmar: "Só se alguém abriu essa conta e depositou o dinheiro para me prejudicar".

É de dar risadas.

Mesmo que as contas e os depósitos com propinas tenham sido atestadas por nada mais, nada menos, do que cinco acusados na Operação Lava-Jato que fizeram acordos de delação premiada, Cunha nega. Mesmo que as informações tenham sido corroboradas pelo Ministério Público da Suíça e pela Procuradoria-Geral da República brasileira, Cunha continua negando.

De qualquer forma, malgrado o (cada vez menor, mas ainda existente) apoio da maioria do PMDB, do PT (!!!) e de deputados de alguns outros partidos, seus dias à frente da Câmara estão contados. Os que temem que Cunha caia atirando tentam costurar, agora, um acordo para que ele renuncie à Presidência da Casa, garantindo-lhe que seu mandato de deputado não seria cassado. Com isso, Cunha manteria a imunidade parlamentar, o que poderia ajudá-lo a escapar da prisão.

Pelo que se diz sobre as negociações, ele daria início ao processo de impeachment de Dilma, renunciando depois à Presidência da Câmara.

É um acordo indecoroso, mas no Brasil de hoje nada é impossível.

Redijo este artigo com a consciência de que, talvez, quando ele for publicado, Cunha não seja mais presidente da Câmara. Se isso acontecer – e parece inevitável que ele não chegará ao fim do mandato - o Brasil terá recebido enfim uma boa notícia, em meio a outras tantas negativas nestes dias.

Já a situação de Dilma, embora longe de confortável, não tem as mesmas tintas sinistras que pintam o presidente da Câmara.

Depois de ter cometido estelionato eleitoral, pondo em prática o que acusava nos adversários, caso fossem eleitos, Dilma está contra a parede. Tendo terceirizado a economia para o PSDB e a política para o PMDB, desagradou amigos e não deixou saciados os opositores. Implanta o mais duro arrocho de que se tem notícias nos últimos tempos e perde credibilidade a cada dia.

Difícil que, assim, consiga qualquer apoio relevante das ruas, se for necessário recorrer a elas. O próprio Márcio Pochman, um respeitado economista do PT, perguntou recentemente: "Defender o governo Dilma, por quê?"

Mas, nem por isso, os caminhos para o impeachment são fáceis.

Haveria vias possíveis para a oposição, que não se conforma com a derrota eleitoral, buscar o afastamento da presidente.

O primeiro seria a comprovação de uso de recursos provenientes da corrupção na Petrobrás para financiar a campanha. Tal acusação é corroborada por depoimentos de acusados na Lava-Jato, alguns em delação premiada. Só que ela atingiria também o vice-presidente Michel Temer. Afinal, desde meados do século passado não há campanhas separadas para presidente e vice.

Os mais velhos se recordarão que isso só vigorou até a eleição de 1960. Na ocasião, o udenista Jânio Quadros foi eleito presidente, enquanto para vice foi vencedor João Goulart, do PTB, de outra chapa.

A partir da "eleição" seguinte (e a palavra eleição vai aqui entre aspas porque ela foi de mentirinha, arranjada pelos militares que usurparam o poder em 1964), as coisas mudaram. As campanhas de presidente e vice passaram a ser unificadas. Quem votava no titular estava votando também, automaticamente, no vice. É mesmo mais razoável.

Assim, não há como impugnar a vitória eleitoral de Dilma sem atingir a eleição de Temer como vice-presidente.

E o PMDB, essencial para que se alcance o número de votos necessários para um impeachment, não aceitaria um caminho que tirasse do jogo seu principal quadro hoje.

Há outra complicação nessa encrenca. Hoje, se Dilma e Temer sofressem impeachment, Eduardo Cunha, na condição de presidente da Câmara, assumiria a Presidência (pelo menos enquanto não for cassado por corrupção). Nem o mais irresponsável dos mortais veria com bons olhos essa possibilidade.

Resumo da tragédia, que nem todos enxergam na tramoia do impeachment: o Brasil pode se livrar de Dilma Rousseff para cair nas garras de Eduardo Cunha.

Por isso, a alternativa que parece mais viável para uma tentativa de impeachment de Dilma seria a reprovação de suas contas, por causa das tais "pedaladas".

Vale a pena examinar a questão mais de perto.

Diferentemente do que se possa intuir a partir da expressão "pedalada", que tem conotação negativa, aqui não se trata de corrupção ou mesmo de comportamento irresponsável que pudesse quebrar o país.

Aconteceu simplesmente o seguinte. Os programas sociais do governo são pagos aos beneficiários por meio da rede de agências da Caixa Econômica Federal. Ela tem capilaridade maior, o que facilita a vida de quem vai receber os recursos no interior do país. Pois bem, desde o ano de 2000 (portanto, ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso!), a Caixa antecipa os pagamentos e, depois, é ressarcida pelo governo.

Pois bem: o Tribunal de Contas da União (TCU) - que apesar do nome não é um órgão do Judiciário, mas uma instituição de assessoria do Legislativo - considerou agora tais adiantamentos da Caixa como "empréstimos não autorizados". Por isso, eles teriam ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas é curioso que o mesmo TCU não tenha tido tal interpretação quando FHC e Lula fizeram antes o mesmo que Dilma fez agora...

Fica claro que estamos diante apenas de um pretexto para embasar a tese do impeachment. Até porque as contas da presidente poderiam ter sido aprovadas "com ressalvas", o que é comum nas decisões dos Tribunais de Contas.

Para embaralhar ainda mais o quadro, surgiram recentemente denúncias de que o relator das contas de Dilma no TCU, o ex-deputado do PDS Augusto Nardes, é acusado de corrupção na Operação Zelotes. Isso pode enfraquecer a posição do tribunal.

De qualquer forma, é no campo da política que as coisas tendem a se resolver. Se o desgaste de Dilma aumentar, artifícios como este do TCU podem até levar a seu impeachment. Isso seria muito ruim para o país.

Primeiro, porque não há base legal para tal.

Depois, porque o que viria em seu lugar é pior do que ela.

Nesse quadro confuso que muda a cada momento, um conselho poderia ser dado a Dilma:

Pare de ceder aos chantagistas, presidente! Eles não estarão nunca saciados. Quanto mais a senhora ceder, mas vai se desmoralizar e se enfraquecer ainda mais.

Ceder à chantagem não vai amainar o ímpeto dos golpistas, presidente Dilma!"
RANDOLFE RODRIGUES
Senador pela Rede/AP
 
Lógica esquerdista:

Delação Premiada do Cunha vale, Delação Premiada do Lulinha NÃO vale.

Cara, a fase da delação do Cunha se foi faz tempo. Agora é ministério Publico (da Suiça) escancarando as contas secretas, abertas e uma fechada assim que começou a investigação da lava-jato. É outro nível. Querer comparar é de doer. Cunha está com os dias contados e ele mesmo sabe. Aliás se o Cunha fosse do PT a mídia já o teria malhado como um judas em sabado de aleluia.

Do Lula e da Dilma, continuamos esperando UMA única prova de corrupção. Pois até agora só temos os "FORAPTLADRÃO" latido pelos direitistas que comprova alguma coisa.

E sobre o TCU dar legitimidade pra saída da Dilma, não é consenso. Vi jurista dizendo que sim e vi jurista dizendo que não.
 
Pois bem: o Tribunal de Contas da União (TCU) - que apesar do nome não é um órgão do Judiciário, mas uma instituição de assessoria do Legislativo - considerou agora tais adiantamentos da Caixa como "empréstimos não autorizados". Por isso, eles teriam ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas é curioso que o mesmo TCU não tenha tido tal interpretação quando FHC e Lula fizeram antes o mesmo que Dilma fez agora...

Esse argumento é ridículo. Isso não é argumentar contra o parecer do TCU, é desqualificar usando argumentos políticos. É óbvio que não vou negar que podem e devem existir interesses políticos nesse parecer, mas o TCU, em tese, está blindado pq ofereceu um argumento técnico. Dizer que "ah, mas isso tb aconteceu com o FHC e não deu em nada", não refuta a tese do TCU.
 
Esse argumento é ridículo. Isso não é argumentar contra o parecer do TCU, é desqualificar usando argumentos políticos.
Não é ridículo porque poderá ser decidido no campo político ou caso queiram no STF, o Congresso poderá não acatar a decisão do TCU. Argumento bem plausível do senador Randolfe. Alguns juristas (insuspeitos) já se pronunciaram acerca do tema e dizem que isso não dá base legal para o impedimento. Notícia fresca lá no site da Folha, hein. Confere:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/...-que-pode-levar-impeachment-ao-plenario.shtml

13/10/2015 10h20 - Atualizado em 13/10/2015 11h24

Teori dá liminar que suspende rito de impeachment definido por Cunha

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (13) uma liminar (decisão provisória) que suspende o andamento dos processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados com base no rito definido no final de setembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na ocasião, o peemedebista leu no plenário daCâmara resposta ao questionamento formal apresentado pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), sobre os procedimentos de um eventual processo de impeachment da presidente da República.

A decisão provisória de Teori Zavascki atendeu ao pedido protocolado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ) questionando o fato de Cunha não ter analisado um recurso apresentado contra o rito estabelecido pela presidência da Casa. O mandado de segurança do parlamentar petista havia sido protocolado no último sábado (10) na Suprema Corte.

Em setembro, o líder do DEM, com apoio de outros partidos oposicionistas, apresentou uma série de questionamentos a Cunha sobre como deveria tramitar os pedidos de impeachment. Perguntavam, por exemplo, se a abertura do processo deveria ficar a cargo do plenário da Casa; quem poderia recorrer contra uma eventual rejeição do pedido de impeachment; e se o presidente da República poderia ser afastado por atos cometidos durante o mandato imediatamente anterior.

Eduardo Cunha apresentou a resposta no dia 23 de setembro, definindo também a forma de tramitação dos pedidos. Esclareceu, entre outros pontos, que não cabe a ele decidir se um presidente da República pode ser responsabilizado por atos de mandato passado. A partir da rejeição de um pedido, deputados poderiam recorrer para reverter a decisão em plenário.

Além de Damous, outros dois deputados da base governista – Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) – acionaram o STF para tentar barrar o avanço dos processos de impeachment na Câmara baseados nas regras definidas monocraticamente pelo presidente da Casa..

Nas ações apresentadas ao Supremo, os deputados governistas afirmam que o recurso apresentado contra a resposta de Cunha à questão de ordem deveria suspender seus efeitos, isto é, o ritual de tramitação definido por ele. Na ação judicial, eles alegam, entre outros pontos, que o trâmite previamente definido pelo peemedebista não pode se sobrepor às regras definidas pelo regimento interno da casa, em especial em uma situação que pode determinar o afastamento da presidente da República.
No mandado de segurança que apresentou, Damous diz que somente uma lei poderia definir o rito de tramitação.

"Está-se a assistir o Presidente da Câmara dos Deputados definindo, sozinho, mediante decisão da questão de ordem, o procedimento. E, para tanto, sequer respeita o regimento interno quanto à regulamentação das questões de ordem: a autoridade coatora não permite a participação de outros parlamentares na formulação atabalhoada do procedimento, de que fez prova o ato impugnado", diz a peça.
Decisão de Teori
No despacho em que determinou a suspensão do rito de impeachment, apesar de ressaltar que a controvérsia tem característica de assunto interno do Legislativo, Teori Zavascki afirmou que o pedido do deputado Wadih Damous possui “respeitáveis fundamentos” ao questionar o modo individual como Cunha estabeleceu o rito de impeachment e o fato de o peemedebista ter ignorado o recurso apresentado pelos governistas que reivindicava que a resposta à questão de ordem fosse submetido ao plenário principal da Casa.

Citando a Constituição, o ministro do STF destacou que as “normas de processo e julgamento” de pedidos de impeachment dependem de “lei especial”.

“Ora, em processo de tamanha magnitude institucional, que põe a juízo o mais elevado cargo do Estado e do Governo da Nação, é pressuposto elementar a observância do devido processo legal, formado e desenvolvido à base de um procedimento cuja validade esteja fora de qualquer dúvida de ordem jurídica”, escreveu Zavascki na decisão.

Pedidos de impeachment
Eduardo Cunha já rejeitou seis pedidos de impeachment contra Dilma, mas ainda restam outros oito são oito que dependem de sua análise prévia. Entre eles, está o pedido dos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, que recebeu apoio de partidos da oposição.

A estratégia dos oposicionistas é apresentar um recurso tão logo Cunha rejeite esse pedido. Assim, bastará maioria dos votos em plenário (257 dos 513 deputados) para que seja instalada uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment. Essa comissão, formada 66 titulares e 66 suplentes, terá um prazo para dar um parecer sobre o pedido, recomendando ou não o afastamento da presidente.

A decisão final sobre a abertura do processo de impeachment volta então ao plenário da Câmara. A aprovação depende do apoio de ao menos 342 dos 513 deputados. Se isso ocorrer, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento final no Senado.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/notici...liminar-que-suspende-rito-de-impeachment.html
 
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Não é ridículo porque poderá ser decidido no campo político ou caso queiram no STF, o Congresso poderá não acatar a decisão do TCU. Argumento bem plausível do senador Randolfe. Alguns juristas (insuspeitos) já se pronunciaram acerca do tema e dizem que isso não dá base legal para o impedimento. Notícia fresca lá no site da Folha, hein. Confere:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/...-que-pode-levar-impeachment-ao-plenario.shtml

O argumento ridículo ao qual me referi explicitamente no post anterior foi o desqualificar a decisão do TCU "pq já aconteceu com o FHC e não deu em nada". Eu não sei onde que isso é argumento para desqualificar uma decisão do TCU.
 
Até porque, na época do FHC, a composição do TCU era outra e agora pode ser que uma investigação a fundo de contas passadas já esteja até comprometida, além de que o impacto político seria menor - não tem como impeachmar o FHC ou o Lula. Pesa também a solidez das instituições, que só vem com o tempo: o Brasil tinha 14 anos de democracia em 2002, a contar da Constituição de 1988. Agora são 27.

Devemos achar esperado e desejável que o nível de exigência institucional e social sobre os políticos esteja aumentando.

Agora, pau que bate em Chico também bate em Francisco. A confirmação de amadurecimento republicano aumenta se, quando outra facção política estiver no comando, o TCU for tão ou mais exigente quanto agora.

Não que eu seja bobo e ache que as pessoas nas instituições de controle estejam ficando 'boazinhas', mas o aperfeiçoamento progressivo coloca amarras nas malvadezas dos políticos.
 
O argumento ridículo ao qual me referi explicitamente no post anterior foi o desqualificar a decisão do TCU "pq já aconteceu com o FHC e não deu em nada". Eu não sei onde que isso é argumento para desqualificar uma decisão do TCU.

Aconteceu com FHC e Lula, o TCU deixou margem pra ser questionado e cabe aos ministros/TCU explicar qual o critério/técnico pra reprovar as contas do governo atual e pelo mesmo motivo "pedaladas fiscais" ter aprovado dos outros governos citados. Está deixando a entender que é apenas um pretexto para iniciar um processo de impedimento como disse o Randolfe.
@ExtraTerrestre acho que a composição era essa atual que aprovou as contas Itamar, FHC e Lula ( a conferir). Prefeito de BH em entrevista recente disse que com a situação econômica atual vai ter dificuldade em cumprir a LRF. Como diz o ditado " o pau da goiaba vai comer"
 

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