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Identifica o computador, não o usuário.IP não é uma identificação?
Salvo engano, o Marco Civil isenta o site de responsabilidade pela postagem dos usuários (desde que os administradores estejam a postos para tirar do ar após avisados). O Estado deve ter formas de punir efetivamente condutas criminosas, seja lá qual for o meio por que elas sejam externadas.Cada site deveria ser livre para cobrar ou não mais identificações.
Sim Grimnir, e como você vai punir depois, se não tem como identificar quem cometeu?Punir as condutas depois que elas acontecem, não colocar todo mundo sob vigilância. Aí vira pré-crime.
Mas de qqr forma sou contra. Há diversos problemas com crimes virtuais, mas eles poderiam ser resolvidos pelos IPs de onde foram enviados. As lan houses tendo uma identificação e horário de quando se postou tal coisa, já fica possível ver quem postou o que.
Basta saber aplicar essas coisas com eficiência.
Sim Grimnir, e como você vai punir depois, se não tem como identificar quem cometeu?
Sim Grimnir, e como você vai punir depois, se não tem como identificar quem cometeu?
Populistas? O que pode ser mais impopular do que restringir a privacidade do cidadão?
Do dever de o Estado processar e punir, em devido processo legal, os autores dos delitos. É um acautelamento no sentido de que o autor seja identificável.De qual norma estamos falando aqui?