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Fake news
- Criador do tópico Giuseppe
- Data de Criação
Níra
Usuário
Fux: avanço na criminalização da liberdade de expressão pode derruir democracia
Ministro do STF disse que ‘esses processos vão avançando e acabam transformando o país numa ditadura’
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (3/7) que “se avançarmos muito na criminalização da liberdade de expressão, podemos começar a derruir o Estado democrático que tem entre seus pilares a liberdade de imprensa”.
O ministro alertou para os perigos desse processo de criminalização de notícias falsas e opiniões que está sendo discutido no Congresso Nacional. “Isso aí nós conhecemos, esses processos que vão avançando e acabam transformando o país numa ditadura de informação. A minha geração teve muitas pessoas que tiveram a vida ceifada por ‘delitos de opinião’. Então temos que ter uma ponderação entre liberdade de expressão e democracia”, disse Fux. A fala foi feita durante webinar realizado pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Fux destacou, porém, os perigos da disseminação de informações falsas para as instituições democráticas e principalmente no processo eleitoral. Em sua visão, as fake news “desvirtuam completamente a ideia de democracia”, porque um governo que é eleito por esses meios, em sua visão, terá sido eleito “por força de uma fraude”.
“A democracia tem como um de seus pilares o princípio da igualdade, que não só evita discriminação por sexo, raça, cor. Também este princípio, no Direito Eleitoral, é muito importante porquanto se traduz no princípio da igualdade de chances. Eu, na minha experiência do eleitoral, inúmeras vezes fomos instados a decidir sobre a remoção de propagandas eleitorais que visavam não demonstrar as virtudes de um candidato, mas desqualificar o candidato adverso. E isso evidentemente que desequilibra a igualdade de chances”, falou.
Para Fux, “o excesso de disparos por robôs, por empresas de notícias falsas acabam criando bolhas de eleitores iludidos, de eleitores completamente desinformados, e que através das fake news acabam elegendo mal o seu candidato e acabam exercendo mal um dos maiores instrumentos de soberania popular que é o voto”.
Nesta semana, o Senado aprovou um projeto de lei que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), mas a versão aprovada foi proposta pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). O objetivo do projeto, segundo seus defensores, é combater a distribuição artificial de conteúdo na internet. Críticos apontam que o projeto, na verdade, afeta a liberdade de expressão nas redes.
Recentemente, um grupo de deputados do PTB apresentou um projeto de lei que cria novas hipóteses de crime de abuso de autoridade em relação à atuação de magistrados nas redes sociais ou na imprensa. O PL 3596/2020 foi protocolado na última quarta-feira (1/7) e estabelece que é crime passível de detenção de um a quatro anos, além de multa, a manifestação de “opinião sobre processo pendente de julgamento, ou procedimento investigatório de natureza criminal em aberto, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.
Ministro do STF disse que ‘esses processos vão avançando e acabam transformando o país numa ditadura’
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (3/7) que “se avançarmos muito na criminalização da liberdade de expressão, podemos começar a derruir o Estado democrático que tem entre seus pilares a liberdade de imprensa”.
O ministro alertou para os perigos desse processo de criminalização de notícias falsas e opiniões que está sendo discutido no Congresso Nacional. “Isso aí nós conhecemos, esses processos que vão avançando e acabam transformando o país numa ditadura de informação. A minha geração teve muitas pessoas que tiveram a vida ceifada por ‘delitos de opinião’. Então temos que ter uma ponderação entre liberdade de expressão e democracia”, disse Fux. A fala foi feita durante webinar realizado pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Fux destacou, porém, os perigos da disseminação de informações falsas para as instituições democráticas e principalmente no processo eleitoral. Em sua visão, as fake news “desvirtuam completamente a ideia de democracia”, porque um governo que é eleito por esses meios, em sua visão, terá sido eleito “por força de uma fraude”.
“A democracia tem como um de seus pilares o princípio da igualdade, que não só evita discriminação por sexo, raça, cor. Também este princípio, no Direito Eleitoral, é muito importante porquanto se traduz no princípio da igualdade de chances. Eu, na minha experiência do eleitoral, inúmeras vezes fomos instados a decidir sobre a remoção de propagandas eleitorais que visavam não demonstrar as virtudes de um candidato, mas desqualificar o candidato adverso. E isso evidentemente que desequilibra a igualdade de chances”, falou.
Para Fux, “o excesso de disparos por robôs, por empresas de notícias falsas acabam criando bolhas de eleitores iludidos, de eleitores completamente desinformados, e que através das fake news acabam elegendo mal o seu candidato e acabam exercendo mal um dos maiores instrumentos de soberania popular que é o voto”.
Nesta semana, o Senado aprovou um projeto de lei que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), mas a versão aprovada foi proposta pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). O objetivo do projeto, segundo seus defensores, é combater a distribuição artificial de conteúdo na internet. Críticos apontam que o projeto, na verdade, afeta a liberdade de expressão nas redes.
Recentemente, um grupo de deputados do PTB apresentou um projeto de lei que cria novas hipóteses de crime de abuso de autoridade em relação à atuação de magistrados nas redes sociais ou na imprensa. O PL 3596/2020 foi protocolado na última quarta-feira (1/7) e estabelece que é crime passível de detenção de um a quatro anos, além de multa, a manifestação de “opinião sobre processo pendente de julgamento, ou procedimento investigatório de natureza criminal em aberto, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.
fcm
Guerreiro Solitário
Triste mas concordo com o Fuxestão roubando a liberdade e muita gente aplaudindo..
Gerbur Forja-Quente
Defensor do Povo de Durin
Gente que absurdo essa lei!
o que é fakenews? Quem define isso?
Cadê a liberdade de expressão?
Deixem as pessoas livres para postarem o que quiserem. Cada pessoa tem um cérebro, cada pessoa é livre para concordar ou discordar do que recebe.
Essa lei é uma tentativa de calar a voz do povo e voltarmos todos a termos apenas os noticiários da TV para nos informarmos.
Retrocesso!
Cadê a liberdade de expressão?
o que é fakenews? Quem define isso?
Cadê a liberdade de expressão?
Deixem as pessoas livres para postarem o que quiserem. Cada pessoa tem um cérebro, cada pessoa é livre para concordar ou discordar do que recebe.
Essa lei é uma tentativa de calar a voz do povo e voltarmos todos a termos apenas os noticiários da TV para nos informarmos.
Retrocesso!
Cadê a liberdade de expressão?
Melian
Período composto por insubordinação.
A era do ‘vale-tudo’ nas redes sociais está acabando
Decisões importantes do Youtube, Facebook, Reddit e Twitch demonstram que não é mais permitido todo discurso político
(...) Em ordem de importância, as decisões foram estas quatro: primeiro, o Twitch removeu temporariamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de sua plataforma. O Twitch é uma rede de transmissões ao vivo dedicadas principalmente a videogames. Mas seu crescimento é contínuo e os streamings são cada vez mais variados. O conteúdo que aparentemente provocou a suspensão temporária de Trump é um streaming de um comício dele em 2015, no qual dizia que o México estava enviando estupradores para os Estados Unidos, além de outros comentários racistas em um recente comício em Tulsa, Oklahoma.
(...)
O segundo é o Reddit, que removeu mais de 2.000 comunidades de sua plataforma por promoverem discurso de ódio. O motivo foi a atualização de suas políticas: “A regra 1 estabelece explicitamente que as comunidades e os usuários que promoverem o ódio baseado em identidade ou em vulnerabilidade serão suprimidos”. O Reddit é uma rede social estruturada em torno de milhares de comunidades de interesse às quais os usuários se unem ―de questões políticas a peculiaridades como bricolagem, culinária ou arquitetura― e que têm seus próprios moderadores voluntários.
(...)
Terceiro, o Facebook designou o movimento Boogaloo como uma “organização perigosa”, o que resulta em ações contra seus promotores. A empresa excluiu 220 contas do Facebook, 95 contas do Instagram, 28 páginas do Facebook e 106 grupos, além de outros 400 grupos e 100 páginas vinculadas.
O Boogaloo é uma dessas coisas impossíveis que não existiriam sem a Internet. O nome vem de um filme dos anos 80 e era usado em fóruns remotos como 4chan e 8chan. Seus membros são aparentemente filiados à tradição de milícias armadas nos Estados Unidos e sua suposta intenção é provocar uma segunda guerra civil nos Estados Unidos. No final de maio, um extremista que dizia pertencer ao grupo matou um policial em Oakland, Califórnia. Seu local preferido de coordenação era supostamente o Facebook.
(...)
Quarto, o YouTube fechou alguns canais que considerava racistas. De novo, não é a primeira vez. Mas seus tentáculos se expandem. Um dos canais é de Stefan Molyneux, que lamentou no Twitter a “censura” imposta pela plataforma. Para gente como ele, o desaparecimento do YouTube pode causar problemas de subsistência. A possibilidade de crescimento que o YouTube lhe dava é difícil de encontrar em outro lugar. Molyneux tentou o Twitch, com pouco sucesso.
(...)
Estas medidas são importantes por vários motivos, mas há um mais do que evidente: a Internet não é mais o espaço livre e aberto onde todos nós nos conectamos com todos, sem que ninguém intervenha. Isso pode continuar a ser feito, é claro: na maioria dos países, ninguém impede a abertura de um site nem que se conte a barbaridade que se desejar, desde que isso não seja um crime. O problema será como ficar conhecido, disseminar e propagandear esse conteúdo.
As principais plataformas são aquelas onde as pessoas estão. Um grupo de fanáticos poderá continuar criando seu fórum supremacista na Internet, mas como recrutarão novos usuários? Onde encontrarão milhões de almas cândidas dispostas a rir de seus memes agressivos?
Texto completo
Decisões importantes do Youtube, Facebook, Reddit e Twitch demonstram que não é mais permitido todo discurso político
(...) Em ordem de importância, as decisões foram estas quatro: primeiro, o Twitch removeu temporariamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de sua plataforma. O Twitch é uma rede de transmissões ao vivo dedicadas principalmente a videogames. Mas seu crescimento é contínuo e os streamings são cada vez mais variados. O conteúdo que aparentemente provocou a suspensão temporária de Trump é um streaming de um comício dele em 2015, no qual dizia que o México estava enviando estupradores para os Estados Unidos, além de outros comentários racistas em um recente comício em Tulsa, Oklahoma.
(...)
O segundo é o Reddit, que removeu mais de 2.000 comunidades de sua plataforma por promoverem discurso de ódio. O motivo foi a atualização de suas políticas: “A regra 1 estabelece explicitamente que as comunidades e os usuários que promoverem o ódio baseado em identidade ou em vulnerabilidade serão suprimidos”. O Reddit é uma rede social estruturada em torno de milhares de comunidades de interesse às quais os usuários se unem ―de questões políticas a peculiaridades como bricolagem, culinária ou arquitetura― e que têm seus próprios moderadores voluntários.
(...)
Terceiro, o Facebook designou o movimento Boogaloo como uma “organização perigosa”, o que resulta em ações contra seus promotores. A empresa excluiu 220 contas do Facebook, 95 contas do Instagram, 28 páginas do Facebook e 106 grupos, além de outros 400 grupos e 100 páginas vinculadas.
O Boogaloo é uma dessas coisas impossíveis que não existiriam sem a Internet. O nome vem de um filme dos anos 80 e era usado em fóruns remotos como 4chan e 8chan. Seus membros são aparentemente filiados à tradição de milícias armadas nos Estados Unidos e sua suposta intenção é provocar uma segunda guerra civil nos Estados Unidos. No final de maio, um extremista que dizia pertencer ao grupo matou um policial em Oakland, Califórnia. Seu local preferido de coordenação era supostamente o Facebook.
(...)
Quarto, o YouTube fechou alguns canais que considerava racistas. De novo, não é a primeira vez. Mas seus tentáculos se expandem. Um dos canais é de Stefan Molyneux, que lamentou no Twitter a “censura” imposta pela plataforma. Para gente como ele, o desaparecimento do YouTube pode causar problemas de subsistência. A possibilidade de crescimento que o YouTube lhe dava é difícil de encontrar em outro lugar. Molyneux tentou o Twitch, com pouco sucesso.
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Estas medidas são importantes por vários motivos, mas há um mais do que evidente: a Internet não é mais o espaço livre e aberto onde todos nós nos conectamos com todos, sem que ninguém intervenha. Isso pode continuar a ser feito, é claro: na maioria dos países, ninguém impede a abertura de um site nem que se conte a barbaridade que se desejar, desde que isso não seja um crime. O problema será como ficar conhecido, disseminar e propagandear esse conteúdo.
As principais plataformas são aquelas onde as pessoas estão. Um grupo de fanáticos poderá continuar criando seu fórum supremacista na Internet, mas como recrutarão novos usuários? Onde encontrarão milhões de almas cândidas dispostas a rir de seus memes agressivos?
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Gerbur Forja-Quente
Defensor do Povo de Durin
É curioso que se Bolsonaro que estivesse atrás dessa lei a esquerda ia cair matando: "ditador, está tirando nossa liberdade de expressão, etc"
Mas como Bolsonaro é contra então a esquerda fica favorável a censura.
Mas como Bolsonaro é contra então a esquerda fica favorável a censura.
Níra
Usuário
Entre fake news e fake laws
PL 2.630/2020 não cria nenhuma sanção específica ao infrator, a quem de fato propaga notícias falsas
www.jota.info
Fúria da cidade
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Terra à vista! - Cidade que virou usina de fake news e elegeu Trump segue enganando o mundo
41º42'N, 21º46'LOssuário de VelesVeles, Veles, Macedônia do NorteA cidade de Veles, na então Macedônia, ficou conhecida nos Estados Unidos em 2016 por ser um polo irradiador de notícias falsas durante a campanha que elegeu Donal
Fúria da cidade
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