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Ex-deputado é condenado a devolver R$ 3,7 mi ao Espírito Santo

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Morfindel Werwulf Rúnarmo, 6 Mar 2012.

  1. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz foi condenado a devolver R$ 3,7 milhões ao Estado. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, outras seis pessoas e duas empresas compõem a condenação.

    Gratz foi presidente da Assembleia e teve seu mandato cassado sob acusação de corrupção. Ele ficou preso de 2004 a 2006 devido a acusações de desvios de verbas públicas e também é suspeito de envolvimento com o crime organizado. Ele nega todas as acusações.

    Na ação de improbidade administrativa, o Ministério Público afirmou que os réus desviavam recursos públicos simulando pagamentos a associações de moradores, centros comunitários, escolas, federações, igrejas e outras entidades.

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    Segundo a ação, o esquema seria praticado por agentes públicos e funcionários da Assembleia, entre 1998 e 2002. Gratz é apontado como um dos líderes.

    Além da devolução do prejuízo aos cofres estaduais, o juiz condenou os réus ao pagamento de R$ 200 mil (valor a ser atualizado) por danos morais. Eles também sofrerão perda dos cargos, empregos ou funções públicas --quando não couber mais recurso à sentença--, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de fechar contratos com o poder público por dez anos.

    O valor total do reembolso aos cofres públicos será ainda maior, porque sofrerá correção monetária e será acrescido de juros.

    Segundo a sentença, o ex-deputado afirmou que não praticou ato de improbidade e que as assinaturas em alguns documentos são falsas. Disse também que, como presidente da Assembleia,
    O advogado de Gratz, Luiz Alfredo de Souza e Mello, disse que vai entrar com um embargo de declaração (pedido para que o juiz explique algo que não ficou claro na sentença). Ele considerou a sentença obscura, por exemplo, porque o juiz não considerou, segundo ele, provas de que houve falsificação de cheques supostamente assinados por Gratz.

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