Eutanásia

[Ana Lovejoy]

@Morfindel Werwulf Rúnarmo eu não conhecia o termo ortotanásia, fui pesquisar e ele diz outra coisa. a impressão que tive é que é uma prática semelhante a que ocorre quando um paciente tem câncer terminal, e aí ao invés de continuarem a quimio e a radio só mandam o cara para casa. achei um artigo aqui que fala sobre isso:

Qual a diferença entre enutanásia, distanásia e ortotanásia?

Eutanásia , hodiernamente é entendida como morte provocada por sentimento de piedade à pessoa que sofre. Ao invés de deixar a morte acontecer a eutanásia age sobre a morte, antecipando-a. Assim, a eutanásia só ocorrerá quando a morte for provocada em pessoa com forte sofrimento, doença incurável ou em estado terminal e movida pela compaixão ou piedade. Portanto, se a doença for curável não será eutanásia, mas sim o homicídio tipificado no art. 121 do Código Penal , pois a busca pela morte sem a motivação humanística não pode ser considerada eutanásia.

Não há, em nosso ordenamento jurídico previsão legal para a eutanásia, contudo se a pessoa estiver com forte sofrimento, doença incurável ou em estado terminal dependendo da conduta, podemos classificá-la como homicídio privilegiado , no qual se aplica a diminuição de pena do parágrafo 1º do artigo 121 do CP ; comoauxílio ao suicídio , desde que o paciente solicite ajuda para morrer, disposto no art. 122 do mesmo diploma legal ou ainda a conduta poderá ser atípica .

Art. 121 (...)

§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. (grifos nossos)

Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

Note-se que, ausentes os requisitos da eutanásia, a conduta poderá ser classificada como homicídio simples ou qualificado. E no que tange ao auxílio ao suicídio a solicitação ou o consentimento do ofendido não afastam a ilicitude da conduta.

Distanásia é o prolongamento artificial do processo de morte e por conseqüência prorroga também o sofrimento da pessoa. Muitas vezes o desejo de recuperação do doente a todo custo, ao invés de ajudar ou permitir uma morte natural, acaba prolongando sua agonia.

Conforme Maria Helena Diniz, "trata-se do prolongamento exagerado da morte de um paciente terminal ou tratamento inútil. Não visa prolongar a vida, mas sim o processo de morte" (DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001).

Ortotanásia significa morte correta, ou seja, a morte pelo seu processo natural. Neste caso o doente já está em processo natural da morte e recebe uma contribuição do médico para que este estado siga seu curso natural. Assim, ao invés de se prolongar artificialmente o processo de morte (distanásia), deixa-se que este se desenvolva naturalmente (ortotanásia). Somente o médico pode realizar a ortotanásia, e ainda não está obrigado a prolongar a vida do paciente contra a vontade deste e muito menos aprazar sua dor.

A ortotanásia é conduta atípica frente ao Código Penal , pois não é causa de morte da pessoa, uma vez que o processo de morte já está instalado.

Desta forma, diante de dores intensas sofridas pelo paciente terminal, consideradas por este como intoleráveis e inúteis, o médico deve agir para amenizá-las, mesmo que a conseqüência venha a ser, indiretamente, a morte do paciente. (VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999, p. 90.)

sobre o cuidar de alguém em estado vegetativo e isso ser um desperdício de vida: olha, eu sempre tive a impressão de que quando a pessoa está dependendo unicamente dos aparelhos e não tem o que o familiar possa fazer, o "cuidar" fica por conta do hospital. aí se o problema é cuidar, minha pergunta: com os pais de vocês com doença degenerativa, algum mal aleatório que impede que faça atividades comuns como tomar banho e limpar a bunda - vocês também considerariam a eutanásia? aliás, se o problema é se dedicar totalmente a uma pessoa que depende inteiramente de você, ter um filho é por extensão um desperdício de vida também, não? enfim, não estou julgando vocês, só estou curiosa se vocês chegaram a pensar em todos os ângulos dessa situação (felizmente) hipotética.

sobre quem deveria praticar a eutanásia: não acho que deveria ser dever do médico. sei que é uma questão meramente legal, mas voltando ao que disse antes (que só solicitaria se estivesse ciente de que era a situação exata que a pessoa pediu), eu acho que cabe a quem sabe desse pedido. que seja desligar os aparelhos, aplicar injeção, etc.

 

[Bel]

Falando sobre o caso da minha família:

Meu vô foi diagnosticado com câncer no fígado em estágio terminal, não tinha o que fazer, quimio, cirurgia, nada, só dar remédio pra dor e esperar. Minha mãe e minhas tias se revesavam pra cuidar dele, faziam comida, davam banho, trocavam fralda, cuidavam com todo o carinho possível. Primeiro ele parou de andar, depois os rins foram parando, depois os intestinos, e aí ele teve que ficar direto no hospital e a dose de morfina só aumentando.
E foi só nesta última fase no hospital que eu pensei em eutanásia, pq chegou num ponto que minha mãe achou melhor que eu e meu irmão não víssemos nosso avô naquele estado e toda a família só estava esperando pelo fim.

Cuidar de doente em casa é sim muito cansativo, mas na maioria das vezes isso significa que o doente não ta tão doente assim, que ainda pode aproveitar algumas coisas...

 

[Grimnir]

Você acha que o questionamento não faz sentido, Rafael, pq empurra para o médico esse ônus. O médico está lá para salvar vidas, não para matar. Ele tem o total direito de não querer encerrar a vida da pessoa.

Dizer que quer ter o direito de morrer é uma coisa, mas criar as regras para essa opção funcionar bem são outros quinhentos. Por exemplo: Todo hospital seria obrigado a aceitar essa prática? Ou será que estamos falando de um acordo entre quem quer morrer e quem aceitar matar? Ou será que podemos evocar o princípio da humanidade e ponto final?

O maior problema é que apesar de estarmos falando de uma liberdade individual, a eutanásia requer (1) o acordo moral/ético da outra parte e (2) que todas (ou quase todas) as contingências para o processo sejam previstas.

Por exemplo: O caso do coma, citado pela @Indily. Não sei se estou falando besteira, mas o coma pode durar alguns meses ou alguns anos. O do Schumacher, por exemplo, durou seis meses, mas a princípio ninguém sabia quanto tempo poderia durar. Então qual seria a regra? Se durar mais de dois anos, pode realizar a eutanásia? E se ele acordar depois de dois anos e um dia? Eu concordo totalmente com o Indily falou, imagino que ficar 16 anos cuidando de uma pessoa em coma seja difícil, mas você está olhando a situação ex post, ou seja, supondo que o coma vá durar 16 anos, então a eutanásia seria uma boa opção. E quem sabe quanto tempo vai durar o coma?

Talvez seja diferente do caso de uma doença incurável, embora seja sempre possível argumentar que uma descoberta disruptiva de cura também seja imprevisível.

Enfim, só estou fazendo o papel de advogado do diabo, já que o assunto é bem complicado mesmo.

 

[Indily]

Não sei quanto tempo durar... mas se eu for a pessoa nessa situação, tomem por base que 6 meses é o suficiente para mim e pelo amor, joguem pro limbo.... eu não iria suportar acordar e saber que passei esse tempo todo definhando e fazendo alguem definhar emocionalmente, psicologicamente, fisicamente e monetariamente.

 

[fcm]

sou a favor a eutanásia, votei a favor e tudo o mais, mas entendo que deve ser difícil demais para as pessoas envolvidas decidirem a morte de outrem.

 

[Éomer]

Essa é uma daquelas questões onde é facílimo opinar nunca a tendo vivido. Eu, a princípio, sou a favor desde que a pessoa em questão tenha sido consultada anteriormente.

Da minha parte, agitado do jeito que eu sou, iria enlouquecer se ficasse impossibilitado de me virar por conta própria e tendo consciência disso. E se estiver inconsciente depende da possibilidade de retorno ou não. Mas eu orientaria minha família a deixar que eu me mandasse nesse mundo numa boa ao invés de ficar anos e anos esperando uma cura que nunca pode chegar.

Quanto à pessoa que está cuidando do paciente nesse estado, eu acho que cada um tem consciência do que pode carregar ou não e essa é uma decisão muito pessoal.

 

[Kainof]

com os pais de vocês com doença degenerativa, algum mal aleatório que impede que faça atividades comuns como tomar banho e limpar a bunda - vocês também considerariam a eutanásia?

Sim, especialmente nesse caso. Isso já aconteceu comigo quando meu avô teve um derrame. Eu dava banho, limpava, fazia a barba do véio. Ao ver ele, antes sempre forte e independente, naquele estado era deprimente demais. Dá pra ver que a pessoa vai desistindo da vida, querendo morrer sem conseguir. Depois disso fui pedindo para todos meus amigos darem um jeito de me matar se algo do tipo acontecer comigo. Meu maior medo como hipertenso é precisar depender de alguém nesse nível!

aliás, se o problema é se dedicar totalmente a uma pessoa que depende inteiramente de você, ter um filho é por extensão um desperdício de vida também, não?

Em parte sim: a condição dependente do filho é, a princípio, temporária. Ele vai crescer e poder ao menos, comer sem ajuda, limpar a bunda por si mesmo, se vestir sozinho e falar o que quer depois de um tempo. Mas essa fase dos primeiros 3 anos deve ser um saco mesmo. Esse é um dos principais motivos para a minha resistência em ser pai.

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

@Morfindel Werwulf Rúnarmo eu não conhecia o termo ortotanásia, fui pesquisar e ele diz outra coisa. a impressão que tive é que é uma prática semelhante a que ocorre quando um paciente tem câncer terminal, e aí ao invés de continuarem a quimio e a radio só mandam o cara para casa. achei um artigo aqui que fala sobre isso:

Ah, perdão. Eu então que me confundi nos termos. Você não conhecia e eu conhecia errado. No seu caso não tem problema. Meu caso é pior.

sobre o cuidar de alguém em estado vegetativo e isso ser um desperdício de vida: olha, eu sempre tive a impressão de que quando a pessoa está dependendo unicamente dos aparelhos e não tem o que o familiar possa fazer, o "cuidar" fica por conta do hospital. aí se o problema é cuidar, minha pergunta: com os pais de vocês com doença degenerativa, algum mal aleatório que impede que faça atividades comuns como tomar banho e limpar a bunda - vocês também considerariam a eutanásia? aliás, se o problema é se dedicar totalmente a uma pessoa que depende inteiramente de você, ter um filho é por extensão um desperdício de vida também, não? enfim, não estou julgando vocês, só estou curiosa se vocês chegaram a pensar em todos os ângulos dessa situação (felizmente) hipotética.

Isso é complexo. Mas numa doença degenerativa a pessoa ainda tem sua personalidade e atividades sociais então, não.

E sobre o ter filho vou usar a teoria do gene egoísta, popularizada pelo biólogo britânico Richard Dawkins. Longe de ser um desperdício. Ao cuidar de sua progênie você está tendo a certeza que seus genes irão sobreviver. Isso está longe de ser desperdício de energia. Adoro essa teoria.

sobre quem deveria praticar a eutanásia: não acho que deveria ser dever do médico. sei que é uma questão meramente legal, mas voltando ao que disse antes (que só solicitaria se estivesse ciente de que era a situação exata que a pessoa pediu), eu acho que cabe a quem sabe desse pedido. que seja desligar os aparelhos, aplicar injeção, etc.

Concordo. Como eu disse, se fosse um ente querido eu preferiria que eu fosse o agente da eutanásia.

Grimnir, desconsidere o que falei antes. Bem, mesmo que fosse uma obrigação legal acho que deveria ser incluída uma cláusula de rejeição de consciência. O médico ou enfermeiro que por motivos pessoais se negasse a tomar tal atitude seria dispensado da atribuição, mas acho que a ideia da Ana é melhor. Se ninguém quisesse ser o "carrasco" aí alguém ficaria encarregado, mas quem não sei. teria que ver caso a caso. De repente assim como há a figura do carrasco em países que tomam a pena capital dentro de seu código jurídico talvez houvesse essa nova profissão. Eu não veria isso como um tabu.

E também acho que todo hospital deveria ser "obrigado" a aceitar isso. Precisaria haver a confirmação oficial da morte e da hora da mesma, não? O que não quer dizer que deva ser feito por alguém do hospítal. A única punição seria pra quem tentasse obstruir o cumprimento da eutanásia. Quem tentasse oferecer algum obstáculo. Deveria também ter um número x (2 ou 3) de testemunhas que não estivessem de nenhuma forma envolvidas com o hospital nem com a família pra atestar que a morte foi indolor e dentro dos parâmetros legais etc e que o paciente concordava, nos casos em que há a concordância do paciente (ele está consciente ou deixou esse pedido registrado), ou que foi atestado que a doença é incurável ou que o coma é profundo etc.

 

[Ana Lovejoy]

E sobre o ter filho vou usar a teoria do gene egoísta, popularizada pelo biólogo britânico Richard Dawkins. Longe de ser um desperdício. Ao cuidar de sua progênie você está tendo a certeza que seus genes irão sobreviver. Isso está longe de ser desperdício de energia. Adoro essa teoria.

todo dia quando tenho que acordar 4:30 da manhã para dar mamá para o augusto eu penso que o dawkins precisa atualizar o livro com pelo menos um capítulo sobre como esse gene pode ser burro e masoquista, além de egoísta

E também acho que todo hospital deveria ser "obrigado" a aceitar isso. Precisaria haver a confirmação oficial da morte e da hora da mesma, não? O que não quer dizer que deva ser feito por alguém do hospítal. A única punição seria pra quem tentasse obstruir o cumprimento da eutanásia. Quem tentasse oferecer algum obstáculo. Deveria também ter um número x (2 ou 3) de testemunhas que não estivessem de nenhuma forma envolvidas com o hospital nem com a família pra atestar que a morte foi indolor e dentro dos parâmetros legais etc e que o paciente concordava, nos casos em que há a concordância do paciente (ele está consciente ou deixou esse pedido registrado), ou que foi atestado que a doença é incurável ou que o coma é profundo etc.

mas como fica no caso de hospitais que têm relação com igreja? é óbvio que um hospital católico jamais faria esse tipo de coisa (assim como duvido que venha a praticar o aborto caso ele um dia seja legalizado).

 

[Éomer]

mas como fica no caso de hospitais que têm relação com igreja? é óbvio que um hospital católico jamais faria esse tipo de coisa (assim como duvido que venha a praticar o aborto caso ele um dia seja legalizado).

Eles podem praticar a ortotanásia, eu acho. Humanitariamente dar remédios que diminuíssem a dor e entregar a morte em si nas mãos de Deus (de acordo com a concepção religiosa de cada instituição). Eutanásia mesmo eu acho difícil que se possa obrigar qualquer instituição, seja religiosa ou não, a praticá-la.

Já no caso do aborto o buraco é mais embaixo.

 

[Grimnir]

E por acaso é possível afirma se um coma é profundo ou não?

Aliás, é muito fácil obrigar os hospitais a aceitarem a eutanásia, como se as instituições não tivessem direito de escolha. Claro, é uma questão de liberdade individual, só que essa liberdade é simétrica para o hospital. Como a @Ana Lovejoy lembrou (eu nem ia citar isso, mas já que ela falou...), tem o caso dos hospitais ligados à igreja. Mas é claro, a resposta sempre pode apelar para algo do tipo: "mas e cade o lado humanitário da religião e blá-blá-blá?".

 

[Ana Lovejoy]

E por acaso é possível afirma se um coma é profundo ou não?

Aliás, é muito fácil obrigar os hospitais a aceitarem a eutanásia, como se as instituições não tivessem direito de escolha. Claro, é uma questão de liberdade individual, só que essa liberdade é simétrica para o hospital. Como a @Ana Lovejoy lembrou (eu nem ia citar isso, mas já que ela falou...), tem o caso dos hospitais ligados à igreja. Mas é claro, a resposta sempre pode apelar para algo do tipo: "mas e cade o lado humanitário da religião e blá-blá-blá?".

não tem lado humanitário a ser considerado se mexe com dogma, pura e simplesmente assim. religião tem dessas coisas, o "não matarás" fica acima da pena que você pode sentir de alguém que está sofrendo. eu acho que poderia acontecer é de nenhum hospital particular ser obrigado a realizar eutanásia, ficando a critério desses decidir oferecer ou não o serviço. mas lógico, essa é uma situação hipotética. eu não acho que o brasil culturalmente tenha o perfil de um país onde a eutanásia um dia seria legalizada, muito até por causa da religião.

 

[Éomer]

Tava dando uma pesquisada aqui e parece que a ICAR apóia a Ortotanásia, como eu pensava. Se manifesta contrariamente a Eutanásia, o que não poderia ser diferente mesmo.

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

mas como fica no caso de hospitais que têm relação com igreja? é óbvio que um hospital católico jamais faria esse tipo de coisa (assim como duvido que venha a praticar o aborto caso ele um dia seja legalizado).

Pelo meu ponto de vista a rejeição por consciência se figuraria na negação de ceder seu pessoal pra fazer isso, mas não poderiam negar que um parente sem ligação com o hospital fizesse.

religião tem dessas coisas, o "não matarás" fica acima da pena que você pode sentir de alguém que está sofrendo

Eu poderia apontar aqui alguns casos de hipocrisia da Igreja nesse quesito, mas o tópico não é pra isso.

Tava dando uma pesquisada aqui e parece que a ICAR apóia a Ortotanásia, como eu pensava. Se manifesta contrariamente a Eutanásia, o que não poderia ser diferente mesmo.

Sim, não foi oq ue houve com o Papa João Paulo II? Ele preferiu morrer em "casa".

 

[Éomer]

Sim, não foi oq ue houve com o Papa João Paulo II? Ele preferiu morrer em "casa".

Mais ou menos como os Numenoreanos fiéis, mas estes entregavam a sua vida na plenitude.

 

[Fúria da cidade]

Lidia Zuin - Nova tecnologia poderá levar à banalização da morte e da eutanásia

Em 2021, a Espanha e a Nova Zelândia entraram para o rol de países que têm a eutanásia como uma prática legalizada. Fazem parte desse grupo os Países Baixos, Canadá, Colômbia, Bélgica, Luxemburgo e alguns estados da Austrália.Apesar de

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[Calion Alcarinollon]

Tava dando uma pesquisada aqui e parece que a ICAR apóia a Ortotanásia, como eu pensava. Se manifesta contrariamente a Eutanásia, o que não poderia ser diferente mesmo.

Correto. A chamada "eutanásia" é um horrendo homicídio feito de maneira condescendente e falaciosa, atentando contra o sagrado e inviolável dom da vida, e nada tem de ευ-. A morte natural, no entanto, é uma aceitação da vontade divina e do rumo da natureza, e representa um ato de fé e resignação, digno dos reis de Ponente.

 

[Reverendo]

"Fato curioso: em 1969, o escritor de ficção científica Philip K. Dick já havia imaginado a Suíça como um país que providenciaria esse tipo de serviço. Em "Ubik", somos apresentados a personagens que passam por esse procedimento."

Philip era um gênio.

Sobre o turismo... a Suíça pode virar uma grande Aokigahara.

 

[Fúria da cidade]

Os países que permitem ainda são destinos muito caros. Se algum de terceiro mundo se abrir a isso, aí o turismo de eutanásia vai acelerar bem.