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EUA querem legislação para exterminar acesso a sites piratas no mundo

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Legisladores dos Estados Unidos introduziram um projeto de lei que pode fazer com que o Departamento de Justiça do país emitam ordens judiciais contra sites de pirataria em qualquer lugar no mundo, além de derrubar a conexão dos sites, a partir do registro de domínio.

As informações são do site da revista Wired de terça-feira (21).

O projeto de lei é bipartidário, e provém da pressão de grandes gravadoras e de estúdios de cinema --cujo lobby existe desde a administração de George W. Bush.

Caso passe, o Departamento de Justiça poderá pedir uma injunção a uma corte federal que ordenaria o registrador ou ao registro a interromper a conexão ao nome de domínio do site. Ou seja, visitantes dos EUA que acessarem o Pirate Bay, por exemplo, encontrariam uma mensagem de erro.

"A internet também pode ser uma ferramenta para ladrões on-line venderem cópias falsas e piratearem bens, causando milhões de dólares em prejuízo à propriedade intelectual americana",
declarou, via comunicado anunciando a lei, o senador republicano Orin Hatch.

Entidades de defesa dos direitos autorais saudaram a apresentação da lei.

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