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Domínio público e direitos autorais

Tópico em 'Literatura Brasileira' iniciado por cawecoy, 20 Jun 2012.

  1. cawecoy

    cawecoy Usuário

    Olá.

    Sou estudante e desejo trabalhar (e talvez comercializar algo) sobre uma obra literária, mas tenho dúvidas sobre direitos autorais. Será que alguém poderia me ajudar?

    1) Ouvi dizer que uma obra está no domínio público, mas não encontro isso em lugar nenhum. Como descobrir se uma obra está no domínio público?

    2) Como vou trabalhar sobre uma obra legalmente se não encontro sua versão original, apenas versões que possivelmente estão sob direitos autorais de alguém?

    Obrigado, desde já!
     
  2. Anica

    Anica Usuário

    é só calcular: direitos autorais no brasil duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. depois disso, entra em domínio público. tem exceção, claro. casos em que algum herdeiro tenha arrumado um jeito de adiar o "vencimento" dos direitos autorais. mas no geral, é assim.

     
  3. cawecoy

    cawecoy Usuário

    Sim, mas não encontro nada sobre a obra, pois creio que seja folclorica: a festa no céu.

    No site do governo existe um texto com nome parecido, mas o conteúdo não tem nada a ver com o conto clássico...

    Alguém sabe se posso trabalhar sobre o classico literário "a festa no céu"?
     
  4. Tilion

    Tilion Administrador

    Se a for uma versão específica da história recontada por algum autor específico (visto que é um conto antigo e não sei se há registro escrito da versão "original"), então essa versão em si pode estar protegida por direitos autorais e seria necessário verificar se o autor ainda é vivo e, se não for, quando morreu e se já passou os 70 anos da morte.

    Mas isso apenas no caso de tu querer comercializar essa versão. Se o teu propósito é estudar o texto ou escrever um livro sobre o texto, não é preciso adquirir direitos autorais. Estudos sobre obras não se enquadram como violações de direitos autorais.
     
  5. cawecoy

    cawecoy Usuário

    Entendi o que disse Tilion. De fato, só encontrei versões recontadas.

    Muito obrigado!

    De qualquer forma, se alguém encontrar a versão original e postar aqui onde encontra-la, ficaria grato :D

    Abraços.
     
  6. gmourao

    gmourao Usuário

    Se for uma versão recontada, quem tem o direito é quem "recontou". Normalmente, estas histórias folclóricas têm várias versões e acabam sendo escritas por muita gente.

    Se seu objetivo fosse, por exemplo, escrever sua própria versão do conto, isso seria possível, porque você estaria criando uma obra inédita, baseada em uma ideia pré-existente (não existe direito autoral sobre ideias). Mas se você quer, por exemplo, publicar o conto em uma versão escrita por um autor específico, você precisa de uma licença (conseguida com o próprio autor ou com quem quer que detenha os direitos patrimoniais sobre a obra --- uma editora, normalmente) ou da verificação de que ela esteja em domínio público (como foi dito: setenta anos da morte do autor*).



    * O que é um absurdo.
     

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