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Dirigir bêbado é crime, confirma STF

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Elessar Hyarmen, 3 Nov 2011.

  1. Elessar Hyarmen

    Elessar Hyarmen Senhor de Bri

    Dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, é crime. A decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) deve balizar novas sentenças e garantir a punição de infratores no futuro. As informações são do O Estado de S. Paulo.

    No fim de setembro, ministros do Supremo rejeitaram um habeas corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) que havia sido denunciado por dirigir embriagado.

    Para os ministros do STF, é irrelevante questionar se o comportamento do motorista atingiu ou não algum bem. “É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, relator do STF.

    Antes da lei seca, só era considerado crime caso o motorista bêbado causasse algum dano ou agisse de forma imprudente. Mas, mesmo depois da reforma do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, alguns juízes continuaram com o mesmo entendimento.

    A pena para quem dirige bêbado é de 6 meses a 3 anos.

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    Enfim, houve um avanço. Vamos ver se na prática funciona.
     
  2. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Na minha opinião o que tem que acabar de vez é a babaquice que toda pessoa não tem a obrigação de fazer o teste do bafômetro, por causa de uma brecha jurídica que não se pode produzir provas contra si mesmo.

    Mas quando se trata da segurança do trânisto rejeitar a obrigatoriedade do teste é dar carta branca pra um irresponsável continue dirigindo e podendo matar vários inocentes.
     
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  3. [F*U*S*A*|KåMµ§]

    [F*U*S*A*|KåMµ§] Who will define me?

    Eu ainda acho que o problema é só a bebida.
    E não a combinação bebida+direção.

    Mas enfim.
     
  4. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Como assim? Não entendi.
     
  5. Corsário de Umbar

    Corsário de Umbar Corsário de Umbar

    Também não entendi muito não rsrs
     
  6. [F*U*S*A*|KåMµ§]

    [F*U*S*A*|KåMµ§] Who will define me?

    Pra mim falar que bebida só é ruim e deve ser evitado quando vai dirigir é exatamente a mesma coisa que dizer que crack só é ruim se você for cuidar do bebê do vizinho.
     
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  7. Deriel

    Deriel Administrador

    O STF não disse nada disso. Disse que quando você bebe e dirige é crime, não que só é ruim beber e dirigir. Qualquer coisa que coloque em risco a vida das outras pessoas deveria ser crime, incluindo dirigir usando droga (sou a favor do exame de sangue obrigatório) e afins.
     
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  8. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Inclusive também drogas para tratamentos controlados como a epilepsia.

    Se um epiléptico por exemplo descuida de tomar regularmente sua medicação e tiver um ataque ou uma convulsão bem no meio do trânsito se torna tão perigoso ou até mais que um alcoolizado.
     
  9. Deriel

    Deriel Administrador

    E tranquilizantes e anti-depressivos e mesmo os remédios para gripe! O povo tem que parar de achar que dirigir é um direito e que vale tudo.
     
  10. Eriadan

    Eriadan Bears. Beets. Battlestar Galactica. Usuário Premium

    Ainda fico com um pé atrás com relação a qualquer pinguinho de álcool já denunciar a pessoa no bafômetro. Pequena quantidade pode influenciar na direção? Pode, tanto quanto a pessoa estar ansiosa, nervosa, mal-humorada, depressiva - alguém vai fiscalizar isso? Acho que deve ser mantido o tipo penal sim, mas o parâmetro minimo deveria ser maior.
     
  11. Corsário de Umbar

    Corsário de Umbar Corsário de Umbar

    Alcool e direção não combiana cara! Em hipótese alguma.

    Vide as mais de 40.000 mortes ano passado. (lógico que 100% não foram causadas pela bebida)
     
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  12. Ecthelion

    Ecthelion Mad

    Veremos se a lei vai pegar, o que eu duvido.
     
  13. Deriel

    Deriel Administrador

    Não é uma lei nova, é uma decisão do supremo. Não tem o que "pegar" ou "não pegar"
     
  14. Eriadan

    Eriadan Bears. Beets. Battlestar Galactica. Usuário Premium

    Acho que ele se refere à lei ser aplicada não pela Justiça, mas pelos órgãos fiscalizadores, a começar pela autoridade policial. Ou seja: quase nunca há blitz, e quando tem, há sempre um "jeitinho".
     
    Última edição: 5 Nov 2011
  15. Deriel

    Deriel Administrador

    Não é essa minha vivência. Grassazadeus que eu viva num local onde nem todos são corruptos, então. E toda corrupção tem duas vias: o corruptor e o corrupto. Oferecer dinheiro é tão errado quanto aceitar.

    Maçã podre sempre tem, mas não é toda a cesta.
     
    Última edição: 5 Nov 2011
  16. Ecthelion

    Ecthelion Mad

    Exatamente, não adianta a lei vir de cima se as autoridades não a aplicarem, não adianta nada.
     
  17. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Já eu acho que devia ser tolerância zero.
     
  18. [F*U*S*A*|KåMµ§]

    [F*U*S*A*|KåMµ§] Who will define me?

    Você não entendeu meu ponto.
    Meu ponto é a propaganda embutida de que beber não é um problema. O problema é beber antes de dirigir.
    Pra mim a propaganda deveria ser "Não beba". Ponto final.
    Já deu uma melhorada quando obrigaram a inversão de "Se beber, não dirija" para "Se for dirigir, não beba". Como se o errado era o ato de dirigir, e não o ato de encher a cara.

    O ato de usar drogas ou bebidas pra mim é temeroso a terceiros. Como eu sempre defendi ser o problema. Dane-se se ele vai ficar viciado ou não, isso é problema dele.
    Não só dirigindo. Pode ser um perigo pra mulher que o espera em casa. Pro filho que espera a mãe beberrona em casa. Pra eu que estou passando na frente de um bar com discussão entre exaltados.

    De qualquer forma. Como disse, isso é uma opinião minha e que a grande maioria não concorda.
    E não vou julgar. Cada um tem a sua moral pra seguir.
    Pelas minhas convicções eu me sentiria um hipócrita da pior qualidade discutir e criticar drogados com um copo de cerveja na mão, ou uma garrafa de champagne ou uma taça de vinho.
    Outras pessoas tem outras convicções.
     
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  19. Deriel

    Deriel Administrador

    Tá.

    Pelo seu discurso então você concorda com a lei contra álcool e direção, só gostaria que ela fosse mais ampla, certo?
     
  20. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    Eu também penso assim.
     

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