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Dilma quer acabar com aluguel de horário na TV

Morfindel Werwulf Rúnarmo

Geofísico entende de terremoto
Projeto fecha brechas da lei que fizeram surgir 'mercado paralelo'

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O governo federal prepara um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o surgimento de um "mercado paralelo" ligado às concessões no país. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição expressa do aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV. A lei atual não proíbe a prática de forma explícita, o que permitiu o aumento de programas religiosos e exclusivamente comerciais, principais clientes desses horários.

No fim de 2011, a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, por exemplo, alugava duas horas e cinco minutos semanais na Bandeirantes. Na Rede TV!, o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, comprava cerca de dez horas e meia semanais. A rede de farmácias Ultrafarma ocupava quatro horas e meia com propagandas.

Na TV Gazeta, o Polishop detinha dez horas semanais para anunciar seus produtos.

Os dados são do mais recente levantamento do Intervozes, organização que monitora a programação no país. Segundo a entidade, poucas são as emissoras que não entraram nesse negócio. Globo e SBT estão entre elas.

A Record é um caso isolado porque seu fundador, Edir Macedo, também é o responsável pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Segundo o Intervozes, a Record diz não ceder seu espaço a terceiros, mas não explica se paga pelos programas religiosos veiculados, uma forma de se enquadrar à legislação. Na TV Gazeta, são 26 horas semanais destinadas aos cultos da igreja.

O Ministério das Comunicações não quis comentar as mudanças e informou que o "novo marco" ainda será colocado em consulta pública. Caso o decreto seja sancionado como está, obrigará as emissoras a comprar os programas produzidos por terceiros - ao invés de receber pelo aluguel, como hoje.

Apesar dos avanços, o governo não define os mecanismos que serão criados para fiscalizar a prática de eventuais irregularidades.

Ao acabar com o "mercado paralelo", o governo cortará uma importante fonte de receita, mas, em troca, permitirá que as emissoras prestem serviços de dados -atividade restrita às empresas de telecomunicações.

Hoje, as emissoras só podem fazer caixa com a venda de espaço publicitário -que pode ocupar, no máximo, 25% da programação.

Ao permitir a comercialização do serviço de dados, o governo sinaliza para a expansão da TV digital no país e do sistema de interatividade que conecta a TV à internet.

Esse serviço permitirá ao telespectador comprar produtos anunciados durante a programação clicando diretamente na TV. É essa conexão que poderá ser cobrada.

Fonte
 
A forma como algumas emissoras abertas alugam os horários em espaços cada vez maiores como o caso da TV Gazeta de Sampa realmente soa como uma enorme dependência financeira disso, como se fosse a principal e única forma de arrecadar dinheiro e com isso ficando com uma programação extremamente pobre. Quem conheceu o que ela era há 15 ou mais anos atrás e compara com que ela hoje sabe o que estou dizendo.

Quero só ver como ela e as demais vão se virar se essa lei entar em vigor. Talvez só a Record será pouco afetada já que ela é bancada pelo Edir Macedo.
 
Evangélicos querem vetar proibição de aluguel de horários na TV

Representantes dos evangélicos no Congresso disseram ontem que o governo enfrentará a oposição das denominações religiosas se proibir o aluguel de canais e horários na programação de rádio e televisão, informam Cátia Seabra e Gabriela Guerreiro na edição de hoje da Folha. A íntegra da reportagem está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

A Folha revelou neste domingo que a proibição é uma das novidades contidas na minuta mais recente de um decreto que está em estudo pelo governo. Esse decreto atualizaria o Código Brasileiro de Telecomunicações, que entrou em vigor em 1962. Leia aqui a minuta preparada pelo governo.

As igrejas evangélicas figuram entre os principais beneficiários da atual legislação de telecomunicações, que não proíbe de forma explícita o aluguel de horários nas grades de programação das emissoras de TV.

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Fonte
 
Tá, o governo quer tirar isso pra deixar as emissoras prestarem serviços de dados. Não dá pra deixar a direção de cada emissora decidir se quer ganhar dinheiro alugando horário ou prestando serviço de dados?

Apesar de achar o aluguel de horários uma coisa extremamente tosca (mesmo que os "alugadores" paguem bem, a programação é um lixo), tirar o poder de escolha das empresas privada é muita falta do que fazer.

O governo devia dar prioridade pra medidas que aqueçam a economia, não ficar se metendo com as emissoras. Mesmo se dificultarem a vida dos políticos donos de meios de comunicação, de que adianta? Se não me engano a maioria dos políticos que têm meios de comunicação entre suas posses coloca no nome de um irmão ou primo e fica tudo na mesma. Vão proibir os parentes de políticos de serem presidentes e donos, pelo menos de jure?

Adoro medidas inúteis.
 
Na minha vida a única diferença seria quando eu fosse comer na casa da minha avó, aí na televisão estaria passando outra coisa... E ela não estaria chorando com as mãos para cima... E eu comeria minha sopa em paz... E o volume da tv diminuiria... E eu não receberia olhares raivosos por rir na hora do culto... E a sopa ficaria mais gostosa por que ela teria mais tempo de temperar...
Ok, Dilma tá esperando o que? Acaba logo com isso!
 
Tá, o governo quer tirar isso pra deixar as emissoras prestarem serviços de dados. Não dá pra deixar a direção de cada emissora decidir se quer ganhar dinheiro alugando horário ou prestando serviço de dados?

Apesar de achar o aluguel de horários uma coisa extremamente tosca (mesmo que os "alugadores" paguem bem, a programação é um lixo), tirar o poder de escolha das empresas privada é muita falta do que fazer.

O governo devia dar prioridade pra medidas que aqueçam a economia, não ficar se metendo com as emissoras. Mesmo se dificultarem a vida dos políticos donos de meios de comunicação, de que adianta? Se não me engano a maioria dos políticos que têm meios de comunicação entre suas posses coloca no nome de um irmão ou primo e fica tudo na mesma. Vão proibir os parentes de políticos de serem presidentes e donos, pelo menos de jure?

Adoro medidas inúteis.

Mas não é se meter em empresas privadas, elas são concessões públicas, devem trabalhar para o público, não para si, isso é desvio de função, elas tem metas a cumprir, que por sinal nunca cumpriram e não perderam a concessão por causa dos nossos deputados que são muito frouxos para falar mal contra elas e verem toda uma empresa com poder de persuasão enorme se virar contra eles.

Se fossemos um país sério poucas, se é que alguma, dessas redes de televisão nem existiria, elas ganham uma concessão e alugam para benefício próprio? Isso não acontece na Europa, nos EUA, no Japão (pelo que me consta).
 
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