1. Caro Visitante, por que não gastar alguns segundos e criar uma Conta no Fórum Valinor? Desta forma, além de não ver este aviso novamente, poderá participar de nossa comunidade, inserir suas opiniões e sugestões, fazendo parte deste que é um maiores Fóruns de Discussão do Brasil! Aproveite e cadastre-se já!

Dismiss Notice
Visitante, junte-se ao Grupo de Discussão da Valinor no Telegram! Basta clicar AQUI. No WhatsApp é AQUI. Estes grupos tem como objetivo principal discutir, conversar e tirar dúvidas sobre as obras de J. R. R. Tolkien (sejam os livros ou obras derivadas como os filmes)

Depois da queda dos juros, a ordem é mexer nos impostos

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Amon_Gwareth, 29 Mai 2012.

  1. Amon_Gwareth

    Amon_Gwareth Paragon

    A estrutura tributária brasileira é o próximo tema a se tornar a bola da vez da política econômica do governo Dilma Rousseff. Está no iniciozinho da fila, imediatamente atrás dos altos juros, que ocupam as manchetes há algumas semanas. É interessante observar que ambas as questões não são problemas de hoje, e tampouco surgiram ontem.

    Os elevados juros pagos interna e externamente são um problema histórico, mas que se tornou patente com o advento do Plano Real, em 1994. À época, na falta de reformas que colocassem a economia em ordem, o custo do dinheiro foi alçado a níveis astronômicos para inibir o consumo e impedir a fuga de divisa estrangeira quando o dólar passou a valer um real.

    Passadas as eras FHC e Lula, e com todos os inegáveis avanços no sentido de consolidar a débâcle da inflação, fortalecer as instituições e estabilizar a economia, Dilma herdou um País incapaz de compreender por que os juros precisavam continuar tão altos.

    Depois de alterar as regras da poupança, removendo o último entrave à queda da Selic, a presidenta comprou a briga com o poderoso sistema financeiro nacional. Como, lá no fundo, a banca sabia ser impossível manter o spread das operações tão elevado para sempre, não há motivo para imaginar que o governo não vai levar a melhor nessa e que, em pouco tempo, teremos os preços dos serviços financeiros mais próximos da realidade internacional.

    O problema é que, assim como quando realizamos reformas em casa, basta ajeitar a cozinha para descobrir que os azulejos da copa estão horríveis. Ou seja, o setor privado tem finalmente condições de mostrar à sociedade o absurdo de nosso sistema de impostos. Estão criadas as condições para deslanchar a campanha contra a colcha de retalhos da estrutura tributária brasileira, costurada com esmero para cobrir os buracos abertos em décadas de finanças públicas desestruturadas.

    Reportagem da segunda 28 do Estado de S. Paulo mostra que a equipe econômica pretende unificar a cobrança de PIS e Confins – duas contribuições voltadas à seguridade social – e, o principal, simplificar o sistema de arrecadação de ambas. Tudo indica que essa é só mais uma etapa num esforço para reduzir o número de siglas e facilitar a vida do contribuinte, o que é altamente louvável e, de fato, parece mais viável do que formar o consenso necessário à reforma de todo o sistema de uma só vez.

    A cautela e a parcimônia ao tratar do tema tributário no Brasil são necessárias pelo mesmo motivo que ninguém tira um jabuti avistado no galho de uma árvore sem antes perguntar quem o colocou lá, e por que fez isso. Enquanto a redução dos juros fez muita gente feliz, no caso dos impostos os sorrisos vão amarelar tão logo fique claro que o objetivo do governo não é reduzir a carga. No máximo, se a reforma for corajosa, será possível transferir o peso da cobrança entre diferentes setores da sociedade.

    Já levantei a bandeira da carga tributária nesta coluna, o que provocou certa celeuma entre os leitores. O fato é que o Brasil fez uma opção clara, na Constituinte de 1988, pela criação de algo que se aproxime de um Estado de bem-estar social. Universalizar saúde e educação em um país tão populoso e ainda pobre não é tarefa fácil – além de custar caro.

    A conversa de fazer mais com menos impostos não funciona nem em teoria – ainda que a eficiência no gasto público seja uma meta a ser sempre perseguida, no Brasil ou em qualquer canto do mundo. O que dá para imaginar, hoje, quando almejamos uma sociedade mais justa, é desobrigar o cidadão mais pobre de deixar uma fatia importante da renda em impostos embutidos nos produtos e serviços de consumo elementar, enquanto as famílias abastadas se beneficiam nas artes do planejamento tributário. E que pagar os tributos seja uma tarefa mais simples e, sobretudo, transparente. Ganha o Brasil, como um todo, se as mudanças pensadas pelo atual governo seguirem nesta direção.


    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
     
    • Gostei! Gostei! x 1
  2. Amon_Gwareth

    Amon_Gwareth Paragon

    Apesar de não se tratar de uma redução da carga, é algo relativamente positivo, pois assim ficaria mais claro enxergar o que caralhos acontece no nosso sistema tributário (e como estamos sendo roubados)
     
  3. Elessar Hyarmen

    Elessar Hyarmen Senhor de Bri

    A dona Dilma está tendo coragem de mexer nos dengos dos poderosos.
     
  4. Desde o segundo governo Lula, quando começaram os cortes de impostos como IPI, por exemplo, é que começou a ficar evidente que não apenas são necessários os cortes de tributos, mas também que o setor privado deixe de agir de má fé e derrube seus preços junto.

    O que tem acontecido é o seguinte: supondo que um carro custe R$20.000, juntando a incidência neste preço de R$5.000 de ICMS e R$2.500 de IPI; cortando-se o ICMS para, digamos R$2.500, dando isenção temporária do IPI, e considerando a choradeira histórica dos detentores dos meios de produção, era de se esperar que o preço final do carro caísse para R$15.000, certo? Mas não é o que acontece. Ou o preço se mantém em R$20.000, ou acontece uma queda muito menor do que o esperado.

    Considerando que não sou eu quem está falando e sim, hipoteticamente, alguém que acredita numa melhora do sistema e que a economia tem salvação, era de se esperar um pouco mais de coerência por parte do setor privado.
     
  5. Fëanor

    Fëanor Fnord Usuário Premium

    Mexer em impostos é um dos maiores desafios - se não for o maior - políticos no Brasil. Toda medida de simplificação tributária é válida, mas a questão não pode se resumir a isso. Essa atitude sequer arranha no grande problema estrutural da tributação brasileira. Os verdadeiros desafios são diminuir impostos indiretos em favor de impostos diretos e melhorar a progressividade do IR. Mas sabemos como isso é problemático, sabemos como bate de frente com interesses cuja força política ainda é demasiado grande, o que inviabiliza sua aplicação.

    Claro que, como o autor do artigo bem mencionou, reformas no sistema não podem ser feitas todas de uma vez. Não é somente impossível, mas também é indesejável que as "regras do jogo" mudem repentinamente. Mas mudanças mais incisivas já deveriam ter sido tomadas há tempos. E tem gente que se ilude na esperança de que o Brasil pode se tornar um país desenvolvido sem antes passar por tais mudanças. Pff.
     
    • Ótimo Ótimo x 1
    • Gostei! Gostei! x 1
  6. Pearl

    Pearl Usuário

    Bom, pelo menos essa semana os juros são os menores desde a década de 90. Claro, isso é uma tentativa de estimular o consumo que deu uma desacelerada esse trimestre.
     
  7. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Só vou pensar um dia em quem sabe esboçar um elogio a distinta quando eu ver o
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    começar a registrar queda anualmente.

    Todo ano ele chega em um trilhão cada vez mais cedo infelizmente.
     
  8. Fëanor

    Fëanor Fnord Usuário Premium

    O grande problema não é a quantidade de tributação em si, e sim o retorno da mesma para a população e a maneira como ela pode trazer maior equidade social. Existem países com carga tributária mais elevada que a nossa e cujo retorno é consideravelmente maior. Claro que as comparações sempre são perigosas, dadas aos diferentes contextos de cada nação, mas o ponto é que nosso dinheiro simplesmente some nos infinitos bolsos existentes no meio do caminho - para depois reaparecer em forma de mansões, iates, carros importados e contas gordas em paraísos fiscais.
     
  9. Tar-Mairon

    Tar-Mairon DARK LORD AND LOVING DAD

    .

    Desde meados dos anos 90, ouço falar em reforma tributária, muito falaram e pouquíssima coisa foi feita, continuo cético.

    .
     
  10. Elessar Hyarmen

    Elessar Hyarmen Senhor de Bri

    Esse problema não é só do governo federal. Os estados têm tributos altíssimos, aqui em Minas o ICMS é um dos mais estratosféricos, a conta de luz é a mais cara e uma grande contradição já que Minas é tido como a "caixa d´água do Brasil".

    Vamos ver se com essa mudança dos juros dos bancos a médio e longo prazo isso possa resultar num impostômetro mais reduzido.
     
    • Gostei! Gostei! x 1
  11. ExtraTerrestre

    ExtraTerrestre Usuário

    Onde lê-se melhorar a progressividade do IR, substituir por dramatizar a progressividade do IR.

    Não existe igualdade social que não seja forçada. Veja duas tabelas de um mesmo artigo na Wikipedia, que compila dados anuais dos países da OCDE:

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)


    Conclusão: veja que o GINI baixo escandinavo é fabricado por uma altíssima progressividade do Imposto de Renda, o qual tem mesmo a média muito elevada.

    Eu defendo vorazmente uma reforma tributária progressiva, tirando o peso de impostos diretos e botando na conta do imposto de renda e patrimônio. Para começar, é um absurdo que os Estados se financiem com o ICMS. Deveriam fazer como nos Estados Unidos, onde o Imposto de Renda estadual é a maior fonte de arrecadação dos entes federados.

    Impostos progressivos seriam mais consumo, mais produção, menos especulação, melhor ambiente democrático, e chance para quem realmente seja bom de serviço, e não para quem nasceu em berço de ouro.
     
    • Gostei! Gostei! x 1
  12. Fëanor

    Fëanor Fnord Usuário Premium

    Você quis dizer "tirando o peso de impostos indiretos", né? Imposto sobre renda e patrimônio são impostos diretos.

    Mas enfim, é isso aí mesmo. O sistema atual penaliza em demasia as classes sociais que estão na base, enquanto quem tá lá em cima faz a festa. E aí eu repito: não há verdadeiro desenvolvimento sem mudar isso.
     

Compartilhar