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Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por ricardo campos, 22 Set 2011.

  1. ricardo campos

    ricardo campos Debochado!

    Cerimônia de abertura de consulta pública teve comodestaque parceria entre MinC e MEC
    A ministra Ana deHollanda abriu nesta quarta-feira (21) consulta pública para o Plano Nacionalde Cultura (PNC). A cerimônia aconteceu, às 10h, no Edifício Parque Cidade,durante a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural(CNPC) e contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. O objetivo da consulta, que ficará aberta até o dia 20 de outubro, é receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para a elaboração dasmetas, até 2020, que nortearão as políticas públicas no setor cultural. São 48metas, construídas sobre as 275 ações do PNC.
    O Plano Nacional de Cultura foi instituído pela Lei nº 12.343/2010 e apresenta um conjunto de diretrizes, estratégias e ações que devem nortear as políticas culturais dos próximos dez anos do governo federal, dos estados emunicípios, articulados por meio do Sistema Nacional de Cultura.
    O PNC tem como metas propostas:Reconhecimento e promoção dadiversidade cultural; criação, fruição, difusão, circulação e consumo;educaçãoe produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais;fortalecimentoinstitucional e articulação federativa;participação social;desenvolvimento sustentável da cultura; mecanismos de fomento e financiamento;e políticas setoriais.
    Educação e produção de conhecimento
    Após a abertura daconsulta pública, o período da manhã da reunião do CNPC foi reservado àapresentação das metas a serem alcançadas dentro do tema Educação eprodução de conhecimento. Tendo como tema Diálogo: Interfaces entre oPlano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad,anunciaram a construção de uma parceria entre os dois ministérios para o desenvolvimento de ações conjuntas nas escolas públicas de todo o país.
    “Nós criamos a Diretoria de Educação e Cultura e já estamos trabalhando como objetivo de construir ações conjuntas com o Ministério da Educação”, afirmoua ministra Ana, acrescentando que o PNC tem seis metas voltadas para aeducação. Segundo ela, o grupo de trabalho já está estudando uma parceriainstitucional entre os programas Mais Cultura (MinC) e o MaisEducação (MEC).
    O ministro Fernando Haddad defendeu a parceria lembrando que é importantepara os estudantes, os maiores beneficiados, essa interface entre educação ecultura. “O MEC tem como mensurar a qualidade da educação, mas não temos comomensurar os valores culturais inseridos na vida desses alunos. É aí que entra acultura”, afirmou. Segundo Haddad, a parceria fortalecerá o ensino. “Se a criança dominar o texto literário, sua imersão no conhecimento será muitomaior”, acentuou.
    Cultura e fortalecimento
    Para a ministra Ana, a cultura nas escolas não apenas fortalece o sistema de ensino. “A cultura trabalha a liberdade e ajuda na formação da personalidade dessas crianças. Ela dá a elas uma dimensão e reflexão maior da realidade e de sua formação,inclusive para questionar o próprio sistema educacional”, enfatizou. Segundo ela, o MinC pretende, por meio do Programa Mais Cultura, propiciar àscrianças a aproximação com os Pontos de Cultura, que desenvolvem atividadesculturais, como cursos e oficinas, com o apoio do Ministério da Cultura.
    O ministro da Educação sugeriu ainda a inclusão do Sistema S (Senai, Senac,Sesc e Sebrae), já parceiro institucional do MEC, na parceria com o MinC. “O Sesc, por exemplo, é como um Ponto de Cultura privado e tem obrigação deoferecer atividades culturais voltadas para as escolas”, informou, acrescentando que o objetivo da parceria MEC/MinC é fazer chegar cultura em todas as regiõese municípios do Brasil.
    Para o secretário de Políticas Culturais do MinC, Sérgio Mamberti, “esse éum momento muito especial para nosso país, que nos permite perceber que avançamos”.Segundo Mamberti, com o entrelaçamento das metas do PNC com as metas do PNE, o Governo Federal estará desenvolvendo ações à altura dos anseios da população.
    O relator do Plano Nacional de Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR),também compareceu à cerimônia de abertura da consulta pública do PNC. Segundoele, que defendeu a parceria entre os dois ministérios com os Planos de Educação e de Cultura, o PNE tem 32 emendas voltadas para a cultura. Vanhoni destacou uma proposta ao Vale-Cultura (em tramitação no Congresso Nacional) que inclui o benefício a todos os professores. “Com isso, aumentaríamos a qualidade dos professores, o que é importantíssimo para o processo, já que eles são irradiadores do conhecimento”, defendeu o deputado.
    A cerimônia contou ainda com as presenças do presidente do Conselho Nacionalde Políticas Culturais e secretário de Articulação Institucional do MinC, JoãoRoberto Peixe; do secretário de Políticas Culturais do MinC, Sérgio Mamberti;da diretora de Educação e Comunicação do MinC, Juana Nunes Pereira; e do representante do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Garcia.

    Texto: Heli Espíndola,Ascom/MinC)
    (Fotos: Bruno Spada, Ascom/MinC

    Fonte:
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    Se alguém interessar, o link para a consulta pública logo abaixo:
    Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura.
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