1. Caro Visitante, por que não gastar alguns segundos e criar uma Conta no Fórum Valinor? Desta forma, além de não ver este aviso novamente, poderá participar de nossa comunidade, inserir suas opiniões e sugestões, fazendo parte deste que é um maiores Fóruns de Discussão do Brasil! Aproveite e cadastre-se já!

Dismiss Notice
Visitante, junte-se ao Grupo de Discussão da Valinor no Telegram! Basta clicar AQUI. No WhatsApp é AQUI. Estes grupos tem como objetivo principal discutir, conversar e tirar dúvidas sobre as obras de J. R. R. Tolkien (sejam os livros ou obras derivadas como os filmes)

Comissão da Verdade responsabiliza 377 por crimes durante a ditadura

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por ricardo campos, 10 Dez 2014.

Tags:
  1. ricardo campos

    ricardo campos Debochado!

    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)


    "O relatório final da Comissão Nacional da Verdade, entregue nesta quarta-feira (10) à presidente Dilma Rousseff, aponta 377 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985 (
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    ).

    Com 4.328 páginas, o documento consolida
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    , após dois anos e sete meses de audiências públicas, depoimentos de militares e civis e coleta de documentos referentes ao regime militar (
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    ).

    Segundo o documento, a identificação da autoria dos crimes foi feita com base em documentos, depoimentos de vítimas e testemunhas, inclusive de agentes públicos que teriam participado da repressão. A CNV afirma no relatório que, devido à falta de documentos, relatos ou testemunhas, há nomes "conhecidos" não incluídos na lista porque não foi possível comprovar a participação deles em violações de direitos humanos.

    A indicação dos responsáveis não implicará responsabilização jurídica dos acusados, já que a Comissão da Verdade não tem poder para puni-los.

    O relatório faz recomendações ao governo, entre as quais a de que os apontados como responsáveis de cometer crimes contra a humanidade respondam na Justiça e a do reconhecimento pelas Forças Armadas da sua responsabilidade pelas violações de direitos humanos.

    A responsabilização criminal, que implicaria rever a Lei da Anistia, de 1979, não foi unanimidade entre os conselheiros da comissão.

    O tema já foi tratado pelo Judiciário em 2010, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil que pedia que fosse declarada inconstitucional a Lei da Anistia. Por maioria absoluta, o Supremo apoiou a tese que garantiu a validade da Lei da Anistia para os delitos cometidos pelos dois lados durante a ditadura militar, beneficando de forma recíproca tanto os agentes de estado quanto os que aderiram à luta armada contra a ditadura. Ao G1,
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    questionaram a possibilidade de punição.

    Mesmo assim, ao final, o relatório da comissão manteve a recomendação para que os agentes da repressão sejam processados individualmente na Justiça. "Determinação, pelos órgãos competentes, da responsabilidade jurídica – criminal, civil e administrativa – dos agentes públicos que deram causa às graves violações de direitos humanos ocorridas no período investigado [...] Que sejam instaurados processos voltados à responsabilização dos autores das violações, inclusive na esfera criminal, bem como o direito das vítimas e seus familiares à obtenção de reparação", afirma a comissão no relatório.
    Em relação aos militares, o texto diz que é "imperativo o reconhecimento da responsabilidade institucional das Forças Armadas por esse quadro terrível [...] Impõe-se o reconhecimento, de modo claro e direto, como elemento essencial à reconciliação nacional e para que essa história não se repita".

    Ao todo, a comissão
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    com o intuito de "prevenir graves violações de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover o aprofundamento do Estado democrático de direito".

    A comissão dividiu os 377 agentes apontados como responsáveis pelos crimes em três categorias, de acordo com a participação de cada um: responsabilidade político-institucional; responsabilidade pela gestão de estruturas e procedimentos; e responsabilidade pela autoria direta nos crimes.

    Muitos nomes relacionados pela CNV estão listados em mais de uma categoria.

    Responsabilidade Político-institucional
    A primeira categoria ("responsabilidade político-institucional") reúne agentes do Estado que, segundo a comissão, tinham a função de criar, planejar e decidir políticas de perseguição e repressão de opositores ao regime militar, embora sem participação direta nos crimes.
    Figuram na lista cinco ex-presidentes:

    - Castello Branco, primeiro presidente do Brasil pós-golpe militar (entre abril de 1964 e março 1967) e criador do Serviço Nacional de Informações (SNI);
    - Arthur da Costa e Silva (presidente entre março de 1967 e agosto de 1969), sucessor de Castello Branco, e responsável pelo Ato Institucional número 5, principal instrumento legal de repressão, que suspendeu garantias constitucionais;
    - Emílio Garrastazú Médici (presidente da República entre outubro de 1969 e março de 1974), responsável pela criação dos Destacamentos de Operações de Informações-Centros de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi);
    - Ernesto Geisel, presidente entre março de 1974 e março de 1979;
    - João Baptista Figueiredo, que chefiou o gabinete militar durante o governo Médici e foi presidente da República entre março de 1979 e março de 1985.

    Também fazem parte dessa categoria oficiais que integraram a junta militar que governou o país entre 31 de agosto e 30 de outubro de 1969 (durante o período em que o então presidente Arthur Costa e Silva se afastou devido a um derrame cerebral – ele morreu em dezembro daquele ano), além de ministros militares das Forças Armadas e chefes do Serviço Nacional de Informações (SNI).

    Gestão de estruturas e procedimentos
    Na categoria "responsabilidade pela gestão de estruturas e procedimentos", foram listados agentes que, mesmo sem terem cometido crimes diretamente, permitiram, segundo a comissão, que violações aos direitos humanos ocorressem em unidades do Estado que estavam sob sua administração.

    Integram a lista comandantes de unidades das Forças Armadas, chefes de departamentos e delegacias da Polícia Civil, chefes de institutos médicos legais e órgãos estaduais de perícia criminal, diplomatas e comandantes da Polícia Federal e de polícias militares.

    Entre os nomes da lista está o do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que afirmou em depoimento à CNV que a presidente
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    com intenção de implantar o comunismo no Brasil e que, se os militares não tivessem lutado, o Brasil estaria sob uma "ditadura do proletariado".

    Durante o período em que Ustra chefiou o DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, foram registradas, de acordo com o relatório, ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados."

    Fonte:
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
     
    • Ótimo Ótimo x 3
  2. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Esse já é um efeito pós-divulgação do relatório, que até lembrou algo semelhante como a queda da estátua do Lenin.
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
     
  3. [F*U*S*A*|KåMµ§]

    [F*U*S*A*|KåMµ§] Who will define me?

    Não gosto dessas atitudes.
    Tem que manter. Pra nunca esquecer.
    Ruas, monumentos, etc, foram nomeados originalmente como homenagem, mas que hoje fiquem como lembrança de escarnio.
    Esquecer é sempre perigoso.


    Quando fui visitar Auschwitz uma amiga me criticou bastante de eu estar indo visitar um local tão horrendo que nem deveria existir mais, deveria ter sido demolido, implodido, etc.
    Eu achei completamente o contrário. Saí de lá muito mais consciente, além de bem mais conhecedor pois peguei uma guia que era muito boa. Recomendo a todo mundo.
    Só estando lá para ter sequer 5% de noção da barbaridade que foi aquilo. Principalmente se for num dia chuvoso, frio e nublado como eu fui.
     
  4. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Se você tivesse lido a matéria, ela fala que um dos bustos irá pra um museu da cidade que leva o nome do ex-presidente.

    E na minha sincera opinião, levar a um museu é o lugar mais adequado e foi a melhor decisão, pois de forma alguma não se trata de apagar a memória ou fingir que não aconteceu. Essa prática acontece em várias partes do mundo, se a pessoa quer saber a respeito de como eram as torturas medievais na Europa dos tempos da inquisição é muito mais fácil encontrar museus específicos sobre isso. Até Sampa tem o Museu do Crime onde os mais cruéis assassinos e criminosos não são esquecidos e sim lembrados em todos os detalhes.
     

Compartilhar