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Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Turgon, 26 Jun 2012.

  1. Turgon

    Turgon 孫 悟空

    Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.

    Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

    O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

    Procurado pelo Estadão.edu, o MEC afirmou, em nota, que a proposta aprovada equivale a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal. “Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação. É uma tarefa política difícil de ser executada”, explicou o ministro Aloizio Mercadante.

    O MEC diz que estudará as repercussões e as implicações da decisão e aguardará ainda a tramitação do plano no Senado Federal.

    O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

    A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

    “Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

    Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

    “Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.

    A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.

    A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.

    Fonte: Estadão
     
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  2. Lew Morias

    Lew Morias Luck is highly overrated

    Aumentar a verba destinada à educação é uma notícia animadora, pena que as coisas não sejam simples assim. Espero que o senado também aprove o Plano e que a presidente o sancione o mais rápido possível.

    O tenso é que o aumento previsto é pra daqui a dez anos. Nesse meio termo, aposto que a galera o revisa, faz os trambiques pra estender esse prazo até Deus sabe quando. E outra coisa, que a meu ver é mais importante do que o quanto é destinado à Educação, é como esse aumento vai ser aplicado. A transparência nesse processo é de extrema necessidade. Afinal, dinheiro por si só não resolve problema nenhum. É preciso ter um plano, de fato, que preveja onde, como e com o que essa verba adicional será gasta. Que tenham planos tangíveis, palpáveis: como a expansão da rede de creches e o aumento do salário dos professores. Vir com esse discursinho de "acabar/erradicar o analfabetismo" é balela. Com um aumento substancial desses são necessários traçar metas e objetivos muito bem definidos, se não a coisa já começa errada.
     
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  3. Tar-Mairon

    Tar-Mairon DARK LORD AND LOVING DAD

    .

    O problema principal permanece, e não é o quanto se gasta, mas como e onde se gasta.

    .
     
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  4. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    O grande problema é sempre o repasse da verba na prática

    Que o diga a saúde
     
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  5. Elring

    Elring Depending on what you said, I might kick your ass!

    E de onde vão captar os recursos? Duvido que vão diminuir os gastos da máquina pública e é quase certo que o zé povinho vai abraçar a conta no final do mês.
     
  6. Pearl

    Pearl Usuário

    Ter o dinheiro já é um ótimo passo para traçar essas metas. O MEC que tem que trabalhar agora e montar uma estratégia para que a melhora na educação seja efetiva.

    O repasse na área de saúde é diferente de todas as áreas. É repassada em blocos e sob acordo as comissões tripartite (uniao/estados/municípios) e bipartite (estados/municípios). Na atenção básica existe inclusive o chamado PAB fixo/ PAB variável e o variável só é liberado quando metas são cumpridas. É possivel ver o quanto foi repassado do PAB para os municípios no portal da transparencia. Eu sei que a saúde ainda tem muita coisa a melhorar, mas se comparar com 20 anos atrás hoje em dia ela é outra.
     
    Última edição: 27 Jun 2012
  7. Neoghoster Akira

    Neoghoster Akira Brandebuque

    :X Imagino que a falta de mão de obra no presente tenda a atrasar essas metas. Mas o governo anda tampando buracos à força com QI ou importação de mão de obra e pode resolver a médio prazo se a operação "tapa buraco" levar pelo menos esses 10 anos. As áreas de exatas e biológicas costumam sofrer um bocado nas escolas com remanejamento de profissionais que não são da área.

    Já melhoraria se pingasse um pouco de orçamento na conta das faculdades públicas para retomar os planos abandonados e os projetos esquecidos. Tem áreas que ainda vivem a pão e água lá dentro.
     
    Última edição: 27 Jun 2012
  8. Pearl

    Pearl Usuário

    Akira não sei, se eu penso em ensino fundamental/médio/superior o que está melhor é o ensino superior. Lógico que quando eu penso em repasse de verbas para educação eu contemplo todas as esferas, mas o que está mais sufocado é o ensino fundamental e IMHO é o mais importante.
     
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  9. Neoghoster Akira

    Neoghoster Akira Brandebuque

    Tomara que contemple tudo. No caso do problema da educação de base vão ter que melhorar a cultura das pessoas que pensam que basta escola formal para se ter sucesso enquanto o conceito de escola da vida (que a criança recebe em casa e fora da sala) permanece inalterado. Muita gente hoje só lê um livro dentro da escola.

    Seria interessante também se outras secretarias municipais recebessem uma parcela do dinheiro (por convênio etc,) para apoiar a educação do cidadão dentro das escolas e fortalecendo as secretarias de educação, como manter uma enfermeira numa enfermaria nas dependências do colégio, trazer periodicamente alguém da defesa civil e dos bombeiros, distribuição de material de cidadania para os alunos... essas coisas que sempre chegam em minúscula quantidade.
     
    Última edição: 27 Jun 2012
  10. Pearl

    Pearl Usuário

    Eu acho que as ações da educação (tirando nível superior) deveria ser principalmente municipal. E as ações eu incluo as grades de ensino também. A grade do MEC deveria abordar um conteúdo mínimo de resto deveria ficar para os munincípios decidir levando em conta a questão da regionalidade (as vezes já é assim e eu estou falando abrobrinha). E a questão de consciencia e cidadania, eu já postei aqui, mas na minha opinião a melhor forma de trabalhar isso seria uma parceria entre escola e a comunidade local.
     

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