Fonte: Estadão
Essa notícia é alarmante porque abre um precendente perigoso para ações de cunho semelhantes com outros compartilhadores digitais. No entanto, a minha esperança é que esse tipo de processo legal demore anos para chegar em terras brazucas. Bah, mesmo que as gravadoras daqui se inspirem com o exemplo australiano, do jeito que a nossa Justiça está, demorará anos para um processo desses gerar algum efeito.Austrália considera Kazaa ilegal
Juiz da corte federal do país decidiu que o programa de troca de arquivos facilita a violação de direitos autorais.
São Paulo - O juiz Murray Wilcox, da corte federal australiana, considerou que os usuários do Kazaa violam direitos autorais e ordenou que a Sharman Network, responsável pelo programa de troca de arquivos pela internet, acrescente-lhe filtros que protejam contra a prática ilegal.
Em sua defesa, a Sharman disse possuir sistemas antipirataria, mas não tinha condições de controlar as ações de seus 100 milhões de usuários em todo o mundo e vai apelar da decisão.
A Sharman, que foi levada ao banco dos réus pela Universal Music Group, Sony BMG Music Entertainment e EMI Group, terá de pagar 90% dos custos do processo. As gravadoras exigem também indenização por danos materiais causados pelos downloads de música feitos mensalmente através do Kazaa.
O valor dos prejuízos será determinado em futura audiência.