Bolívia aprova lei antirracismo apesar de pressão da mídia

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

O Senado boliviano, dominado pelo governo, aprovou nesta sexta-feira uma lei antirracismo duramente criticada pela oposição conservadora, empresários e organizações de jornalistas por autorizar o fechamento de veículos de comunicação que divulguem mensagens discriminatórias.

Ontem, jornais bolivianos protestaram contra o governo do presidente Evo Morales publicando a mensagem

"Não há democracia sem liberdade de expressão"

nas capas de suas edições.

O governo disse que o presidente Evo Morales -- que considerou a lei como um passo para a "descolonização" -- deve promulgá-la nas próximas horas, em meio a greves de fome e outros protestos de jornalistas do país todo.

"Depois de 13 horas de debate, o plenário do Senado, por mais de dois terços, sancionou na madrugada de sexta-feira a Lei 737 contra o racismo e toda forma de discriminação",

afirmou comunicado do Senado.

A sanção foi anunciada pelo presidente do Senado, René Martínez, enquanto do lado de fora da Assembleia Nacional centenas de ativistas de movimentos sociais e seguidores do presidente Morales faziam vigília em defesa do projeto e contra as greves de fome declaradas por grupos de jornalistas.

Martínez

"assegurou que o acalorado debate entre maioria e minoria mostra que a liberdade de expressão está plenamente garantida",

acrescentou o comunicado oficial.

Um dos artigos da lei autoriza a suspensão da licença de meios de comunicação que divulguem mensagens racistas. Um outro anula, apenas para este tema, um antigo foro penal que protege os jornalistas.

O comunicado do Senado disse que a lei foi aprovada

"sem o apoio da opositora Convergência Nacional (CN) por considerar que os artigos 16 e 23 dessa lei vão contra o direito da informação, da liberdade de imprensa e a livre expressão."

Fonte

 

[Náring]

Toda essa manifestação para IMPEDIR que uma lei anti-racismo seja lançada?

Eu não sabia que a situação estava tão fei na Bolívia.

 

[Neoghoster Akira]

Que o racismo deve ser combatido é líquido e certo.

Todavia se torna necessário verificar o texto da lei para que ela não acabe por incluir como "mensagem racista" filmes, livros e discussões que citem no texto o assunto com objetivos de análise social, histórica ou artística sem fins de incentivos. Do contrário todas as obras sobre o tema que entrarem no país precisarão ser censuradas já que contêm frases ou material ditas e escritas por pessoas que em seu contexto eram racistas. Se essas análises não forem preservadas mais adiante as pessoas podem esquecer de como se defender do racismo.

 

[Arwen Undomiel Evenstar]

Isso.
Aí, vai depender do Sr. Evo pra decidir se 'tal conteúdo é racista' ou não. Se for um conteúdo que destaque uma análise histórica-social, vai mexer com o governo [de um modo geral] e isso, acredito, ele não quer.

 

[ExtraTerrestre]

O que vai influenciar não será tanto a lei. Será a jurisprudência e a pressão que o governo fizer em cima dos magistrados, em busca de interpretação que favoreça o próprio interesse.