Após suicídio, Marrocos promete rigidez contra casamento pós-estupro

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

[h=2]Garota de 16 anos se matou após seis meses casada com estuprador.
Caso provocou indignação e iniciou debate sobre condição feminina no país.[/h]

O governo do Marrocos anunciou nesta quinta-feira (15) que fará emendas à lei que permite que estupradores se casem com suas vítimas menores de idade, depois do suicídio de uma adolescente forçada a essa prática.

Amina Filali, de 16 anos, se matou na semana passada em Larache, no norte do país, tomando veneno de rato, depois de passar seis meses casada com um homem que a violentara.

O caso motivou um amplo debate sobre a condição feminina no país e sobre a lei em particular. Ativistas de direitos humanos dizem que ela viola os direitos da mulher e foi criada apenas para poupar a reputação da família da vítima.

"Esse doloroso incidente... é uma questão que não podemos nos dar ao luxo de ignorar",

disse o porta-voz governamental Mustafa el Khalfi.

"Ela foi estuprada duas vezes -a primeira pelo estuprador, e a segunda ao se casar com ele. Planejamos sentenças mais rígidas contra estupradores, e vamos lançar... um debate sobre a Lei 475 para reformá-la",

afirmou ele a jornalistas.

No Marrocos, vítimas de estupro enfrentam um estigma de vergonha e desonra. Juízes e policiais muitas vezes as tratam como suspeitas de terem consentido com o ato, e elas recebem pouca assistência social para reconstruírem suas vidas. O crime de estupro é punido com pena de cinco a dez anos de prisão, podendo dobrar se a vítima for menor.

Em 2004, o mais ocidental dos países árabes aprovou uma lei que reconhecia direitos muito mais significativos para as mulheres do que em diversas outras nações islâmicas.

Fonte

 

[Kainof]

Credo, que notícia mal escrita, Morfindel, não entendi direito quase nada nessa confusão...

Então, no mesmo site de notícias, mais sobre o caso e a prática:

O artigo 475 do Código Penal do país permite ao “sequestrador” de um menor casar com sua vítima para escapar de um processo, o que é usado para sustentar a prática de que estupradores casem com suas vítimas para “preservar a honra” da família.
(...)
Nouaydi, que dirige a Associação Adala por reformas legais no país, disse que o juiz pode indicar o casamento apenas no caso de acordo entre a vítima e as duas famílias.

“Não é um acordo que acontece frequentemente –é muito raro”, disse ele, que admitiu que a família da vítimas muitas vezes concorda com medo de que a filha não consiga mais um marido se for revelado que ela foi estuprada.
(...)
Em casos de estupro, o onus da prova é quase sempre da vítima e se ela não conseguir provar que foi atacada, corre o risco de ser processada por devassidão.
(...)
O caso lembra o da afegã Gulnaz, de 21 anos, que foi presa por "adultério forçado" em 2010 após ter sido estuprada por um parente e foi libertada quase duas semanas depois após o clamor internacional sobre o caso.

Fonte: G1

Não é olhar para outra cultura como bárbara, afinal, nós também temos nossos próprios problemas, bastante sérios, com respeito aos direitos humanos, mas isso é inaceitável, triste e revoltante.

 

[Fúria da cidade]

Não sabia que existia isso no Marrocos. Muito triste.

 

[ExtraTerrestre]

A lei é a mais cínica possível, um jogo de compadrio para poupar a família disfarçado, no contexto cultural de lá, de "bênção" à mulher.

E nem sei se o Marrocos é o mais ocidental dentre eles. Libano e Tunísia me passam uma impressão mais forte de ocidentalização.