Anistia Internacional diz que escolha de Feliciano é 'inaceitável'

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Em nota divulgada ontem (24), a Anistia Internacional afirma que a escolha do deputado Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara é "inaceitável", por suas "posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres".

Feliciano, eleito no início do mês para o cargo, é acusado por movimentos sociais de ser homofóbico e racista. Eles pedem a renúncia do parlamentar do comando da comissão. Feliciano nega as acusações e diz que apenas defende posições comuns aos evangélicos, como ser contra a união civil homossexual.

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP); protestos cobram sua saída de cargo em comissão da Câmara​

"É grave que tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome",

diz a nota da Anistia.

O texto prossegue afirmando que a Anistia Internacional espera que os parlamentares brasileiros "reconheçam o grave equívoco cometido" com a indicação de Feliciano e "tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição".

A Anistia afirma ser essencial que integrantes da comissão

"sejam pessoas comprometidas com os direitos humanos e possuam trajetórias públicas reconhecidas pelo compromisso com a luta contra discriminações e violações"

e que

"direitos fundamentais não devem ser objeto de barganha política ou sacrificados em acordos partidários".

Protesto "Fora Feliciano!" contra a permanência do deputado Marcos Feliciano na Comissão de Direitos Humanos na avenida Paulista, região central de São Paulo​

COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Nesta terça-feira (26) acaba o prazo dado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que o PSC encontre uma solução para a comissão. Embora não diga publicamente, ele pressiona para que o partido convença Feliciano a renunciar.

"Do jeito que está, situação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se tornou insustentável",

disse Alves na última quinta-feira (21).

Ontem, o presidente da Casa disse que a situação não avançou no fim de semana. "Não tive notícias."

Apesar de ter manifestado a colegas insatisfação com a permanência do pastor no comando da comissão, Alves tem dito, contudo, que não há margem regimental, como uma intervenção direta, para tirá-lo da presidência. Por isso, apelou à cúpula do partido.

Em entrevista ao programa 'Pânico', da Band, gravada na semana passada, mas levada ao ar apenas ontem, Feliciano disse que só deixaria o cargo morto.

"Estou aqui por um propósito, fui eleito por um colegiado. É um acordo partidário, acordo partidário não se quebra. Só se eu morrer",

disse o pastor.

Fonte

 

[Pearl]

A anistia diz, boa parte do congresso diz, a população diz e o cara ainda insiste em trabalhar na comissão, o Feliciano não se enxerga.

"direitos fundamentais não devem ser objeto de barganha política ou sacrificados em acordos partidários".

A questão da barganha vai muito além dos direitos fundamentais. Ela é enraizada na política brasileira e é um vício em que não importa se uma parcela representativa da população for prejudicada. Hoje que está se formando uma pressão para que essa barganha não fique acima de qualquer direito, mas ainda é pequena. Por exemplo, criou toda essa resistência ao Feliciano, mas falaram pouco de quando o senador Blairo Maggi (ruralista) passou a presidir a comissão de meio ambiente.