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Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum".

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Ecthelion, 11 Jun 2011.

  1. Ecthelion

    Ecthelion Mad

    Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum". O texto está correndo o Brasil! LEIA:

    06/06/2011

    "A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

    A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
    Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

    "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

    A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

    Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

    "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

    A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

    Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

    Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

    Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

    Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

    Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

    FONTE: JORNAL AGORA

    E aí? :clap:
     
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  2. [F*U*S*A*|KåMµ§]

    [F*U*S*A*|KåMµ§] Who will define me?

    Cabe estudar isso.
    Porque os pedágios são muitos, caros e as estradas são uma porcaria.
    Se esse tipo de coisa acontecer, as empresas passarem a ter problemas e começarem a realmente melhorar as estradas. A partir daí eu ficaria até feliz em contribuir para a manutenção pagando os pedágios.
    Mas hoje em dia é um absurdo você dar seu dinheiro e não ver onde isso tá sendo aplicado.

    Na época do Pan2007 teve algo similar.
    A famigerada faixa exclusiva para quem participava do pan. Que FERRAVA com o trânsito e quem usava a faixa recebia multas. Depois que foi divulgado que não era legal, todo mundo passou a desrespeitar a faixa e todo mundo que entrou com processo pra retirada da multa ganhou.
     
  3. adrieldantas

    adrieldantas Relax and have some winey

    Palmas para ela.
     
  4. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Eu não sou advogado, mas como mero usuário comum :clap:

    E moro em SP o estado com maior números de pedágios e os mais caros do país

    Adoraria opiniões dos estudados em direito aqui do fórum. Alô Edrahil?
     
  5. Deriel

    Deriel Administrador

    sinceramente duvidoque ela não pague. nenhuma argumentação com o coitado do cobrador de pedágio vai funcionar.

    tem algo de muito fake nessa história.
     
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  6. Elessar Hyarmen

    Elessar Hyarmen Senhor de Bri

    Ela apresentou ótimos argumentos, palmas para ela :clap:

    Só que há outro lado onde a empresa que administra a estrada gastou grana para refazer e manter a mesma.

    Outro dia eu fui de BH ao Rio de Janeiro e passei em três postos de pedágio, paquei R$ 7,40 em cada posto. Fiquei puto, mas a estrada estava "zero bala" e se tivesse algum problema era só ligar pra concesionária que mandava socorro.

    A princípio isso era obrigação do Estado. Por que esta mesma estudante não faz a mesma coisa entrando com uma ação contra o Estado? Porque tem um monte de estradas estaduais e federais no Sul também cheias de crateras onde há completo abandono do poder público, que a princípio vai contra a Constituição no direito de ir e vir do cidadão.
     
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  7. Jeff Donizetti

    Jeff Donizetti Quid est veritas?

    Se fosse assim tão simples não seria só agora que alguém teria feito essa "incrível descoberta".

    Ô historinha mal contada, essa aí... mas que se manifestem os especialistas em Direito, por favor.
     
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  8. Deriel

    Deriel Administrador

    Essa guria, com todo respeito, babaquinha estudante de direito como milhares que a gente vê por aí, tentando dar carteirada em policias estando bêbadas na noite (dentre outras coisas) não está fazendo bem nenhum. Está sendo só babaca. Até que a peguem (se os seguranças do pedágio a segurarem ela vai fazer o que? nada!) ou forçar que tenham maneiras mais seguras de se reter o veículo no pedágio.

    Se ela fossse realmente interessada e não apenas uma babaca tentando dar carteiraço de advogado, ela entrava com uma ação pra suspender o pedágio pra todo mundo. Agindo assim ela é não mais do que o equivalente àqueles moleques que entram sem pagar no ônibus.

    Estudantezinha de direito babaquinha. Aja pelo bem comum, se acredita no que fala, ao invés de dar o "carteiraço" (aspas porque nem carteira tem). Babaca.
     
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  9. General Artigas

    General Artigas Não tá morto quem peleia

    Só uma ressalva: essa matéria é de 2006/2007 e não de 2011.

    No site
    Este conteúdo é limitado a Usuários. Por favor, cadastre-se para poder ver o conteúdo e participar (não demora e não possui custos)
    o administrador do site faz várias indagações sobre esse texto e, pelo que ele diz, pesquisou junto a UCPel e confirmou que a aluna existe, entrando em contato também com o Jornal Agora, que confirma a existência da matéria (apesar de eu não tê-la achado numa pesquisa rápida no site do jornal).

    No final do texto do Quatro Cantos tem uma entrevista com a fulana tonga feita na rádio CBN, pelo menos aparentemente.
    Pela entrevista dá pra notar que a fulana é MUITO imbecil, dizendo que não existem estradas paralelas aqui no Rio Grande. O que acontece é que as estradas "paralelas" fazem uma volta muito maior.

    Numa viagem de Santo Antônio da Patrulha, cidade onde moro, até Porto Alegre o trajeto é de cerca de 76km. De ônibus passando por estrada pedagiada o percurso é feito em uma hora. Na estrada sem pedágio é de cerca de uma hora e meia/duas horas.

    Enfim, concordo com o Deriel sobre ela ser uma babaca.
     
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  10. Murilo Lima

    Murilo Lima Usuário

    Os argumentos juridicos são válidos, mas como todo mundo sabe, a interpretação legal varia de visão para visão; Os pedágios hoje movimentam grande parte dos investimentos (privados, sim) nas estradas brasileiras, e quem utiliza-se, por exemplo, da Dutra, da Fernão Dias tem visto melhorar significativas.
    Não que eu defenda os pedágios, mas existem casos e casos. Alguns discordo do valor, outros, acho acertivo.
    Eu por exemplo, pago cerca de R$ 1,30 no trecho de ida de minha cidade á São Paulo e não posso deixar de notar as melhorias numa das estradas mais esquecidas pelo governo de São Paulo.

    Acho válida a manifestação da recém-formada, entretanto, há de se convir que burlar o pedágio e/ou passar pelas cancelas abaixadas não representa, de forma alguma, avanço democrático na sua causa.

    Ainda, que segundo sua tese ela não esteja restringindo lei alguma, o que propriamente, não sei se é realmente verdade, com esta atitude ela está desmoralizando a causa, veja bem - O funcionário do pedágio não tem culpa; O sensor provavelmente deve acusar a passagem do eixo, ocorrendo diferença de caixa. O policial rodoviário, como ela citou é um cidadão como qualquer outro com o serviço de zelar pela ordem pública. De qualquer maneira, quer defender sua tese? ótimo; só que não cabe aos funcionários e as autoridades policiais julgarem procedente ou não.

    Como advogada, ela deveria o saber.
     
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  11. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Eu sinceramente DUVIDO que ela conseguiria fazer o que diz fazer nas cancelas de pedágio aqui em SP. Chances enormes de ser detida pela policia rodoviária daqui.
     
  12. Elriowiel Aranel

    Elriowiel Aranel Usuário

    Ridículo.

    Se fôssemos interpretar este trecho da constituição ao pé da letra - como ela faz - então um dono de fazenda seria obrigado a abrir sua porteira para quem quisesse passar por ali pra cortar caminho???

    A empresa concessionária presta um serviço e recebe por isso.
    Concordo que o preço é abusivo!!! Mas discordo de boicotar o pedágio...

    Ela falou da gasolina.
    Ora, porque então ela não ajuda nas campanhas para abaixar o valor dos impostos??? Aí, sim, eu daria razão pra ela... pq aí engloba tudo: pagamos impostos - muitas vezes camuflado nos preços das coisas - para termos educação, saúde, entre outros serviços essenciais e no final das contas, temos que pagar serviço particular por todos...
    Então, no final das contas: ou o governo passa a fornecer os serviços essenciais de boa a excelente qualidade - justo pelo valor abusivo de impostos que pagamos - ou para de cobrar impostos para que o nosso salário seja suficiente para cobrir todas a despesas!

    O errado da história é o governo! Não a empresa concessionária, que está cumprindo o serviço para o qual foi contratada!
     
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  13. Murilo Lima

    Murilo Lima Usuário

    E outra, se estiver errado, favor me corrigir:

    Impostos no Brasil não são direcionais, ou seja: Não importa se vc ta comprando uma calça ou colocando gasolina no seu carro, o imposto não se redireciona de acordo com o produto;

    Isso quer dizer, que não é só a excelentissima que se sente contrariada junto ao pagamento de impostos, mais especificamente, as estradas.
    Partindo desse principio, meu primo de 5 anos paga imposta quando compra um doce.

    E, pasmem, ele não passa por cancelas abaixadas. o_O'
     
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  14. General Artigas

    General Artigas Não tá morto quem peleia

    Essa guria deve ser uma das que fazem passeata pra liberar a maconha...

    Revolucionária do carro do papai.
     
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  15. Raphael S

    Raphael S Desperto

    Sei não...

    Uma coisa está certa, o incentivo à rebeldia que ela faz não ajuda na causa, com certeza. Se todos começassem a fazer isso geraria mal entendidos e discussões no início, tanto com os funcionários quanto com a polícia rodoviária. Depois fosse qual fosse a reação das empresas eu duvido muito que seriam benéficas à situação atual. E se as empresas apenas decidissem não fazer nada então o dinheiro não seria coletado e não ajudaria as estradas.
    Acredito que o que ganham com os pedágios é muito superior ao gasto de sustentar as estradas e mesmo assim há estradas esburacadas, se os pedágios fossem abolidos o governo apenas aumentaria outros impostos para reobter a verba. O grande problema é que estas coisas não são feitas às claras, se houvesse um marcador indicando quanto os pedágios de tal estrada lucraram em determinado mês e quanto foi gasto em manutenção e onde para que as pessoas pudessem conferir então saberia-se quanto dinheiro sobrou e onde seria aplicado e com que finalidade.

    O Brasil já teve e tem muito problema com desvio de dinheiro e verbas, mas não apenas por causa dos corruptos mas também pela falta de um sistema mais transparente, se fosse assim seria mais fácil apontar o dedo e dizer com números sólidos para provar o que está errado e onde. Mas é claro que os corruptos não vão querer isto, depois da lei para impedir que os políticos sejam investigados eu não duvido de mais nada.

    *Caro user desavisado que venha a ler o que escrevi. Política não é minha área, por isso se minha opinião é muito absurda para você não se espante, é apenas a forma que EU vejo as coisas, você ainda tem todo o restante da humanidade para se preocupar.

    By Raphael S
    Fire, Earth, WInd, Water, Money
     
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  16. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    De fato não se pode se rebelar a torto e a direito contra a grande maioria das empresas que cobram pedágio porque elas são particulares, venceram um processo de licitação e estão ali prestando um serviço por um tempo de concessão que não é pequeno.

    O fato de pagarmos pedágio porque o governo não foi competente o suficiente pra manter as estradas em ordem como deveria ser, isso sim é que cabe ser discutido, mas se for protestar que tem que ser feito de uma forma mais inteligente, racional e organizada capaz de sensibilizar nossos parlamentares do que apenas bancar a espertinha que burla a cancela e que fazendo apenas isso resolve.
     
  17. Excluído045

    Excluído045 Banned

    Essa é a típica notícia que, em um primeiro momento irrefletido me faz pensar: 'nossa, que radical! Quero ser assim quando crescer!'. Aí você pára, analisa, pensa, reflete e sem muito esforço: fpalm.

    Francamente, que protestozinho mais babaca. Além dessa rebeldia ser completamente anti-cidadã, e os juristas deveriam dar exemplo de cidadania, é algo inútil se essa interpretação dela não for algo mais que uma interpretação. Ela precisaria ter respaldo de outros juristas (ela acha que inovou? wtf?), e uns respeitados (acabou de se formar não?), ter o direito positivo do lado dela, ter argumentos e não achismos, ela deveria propor sua tese baseado em algo positivo e racional e agir de acordo com o que tal tese poderia frutificar em decisões judiciais que alteram essa situação, não nessa história de 'descobri um furo, desobedeço, sou fodinha, chupem'.

    Francamente, coisas tão ridículas assim ainda podem acontecer no Brasil?
     
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  18. BeorZenni

    BeorZenni Usuário

    nunca concordei com os pedagios
    além do fato de ofender a constituição como coloca a menina
    nós já pagamos por esse serviço para o Estado nos varios tributos que nos são cobrados
    mas o Estado não presta esse serviço, terceriza o serviço e ainda autoriza a cobrança das empresas privadas
    fazendo com que tenhamos que pagar 2 vezes pelo mesmo serviço
     
  19. Elfulano

    Elfulano Brandebuque

    Concordo plenamente com ela.
    O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, e a gente ainda tem que pagar pedágio pra empresa privada cuidar das estradas, pq os governantes roubam mais do que fazem? Fala sério, eu que pergunto cadê a cidadania? O cidadão tem que exigir seus direitos, não é aceitar tudo de bom grado não!
     
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  20. Deriel

    Deriel Administrador

    ... e Justiceiros todos seremos.

    Nesse mundo eu não quero viver.
     

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