Vanagristiel
With God I'm Alive!
Diariamente, nós, estudante e profissionais do Direito, nos defrontamos com tanta sujeira, corrupção e despreparo por parte dos aplicadores da nossa chamada Justiça que, por vezes, é fácil sentir-se desmotivado para continuar. Mas como é bom quando vemos que ainda existe esperança e que, fazendo nosso trabalho da melhor forma possível, somo capazes de mudar, se não o sistema judiciário, a vida daqueles que por nós passarem.
Grande o exemplo deste Juiz de Tocantins, cuja sentença chegou às nossas mãos na Universidade Federal do Amazonas, com o carinhoso título de "O juiz, as melancias e a soltura":
Grande o exemplo deste Juiz de Tocantins, cuja sentença chegou às nossas mãos na Universidade Federal do Amazonas, com o carinhoso título de "O juiz, as melancias e a soltura":
Juiz Rafael Gonçalves de Paula disse:
Decisão: Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas melancias. Instado a se manifestar, o sr. promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia...
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra – e aí cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.
Expeçam-se os alvarás. Intimem-se. Palmas – Tocantins, 5 de setembro de 2003. Rafael Gonçalves de Paula, juiz de Direito.