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A reforma política começa na TV

Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Morfindel Werwulf Rúnarmo, 12 Jul 2013.

  1. Morfindel Werwulf Rúnarmo

    Morfindel Werwulf Rúnarmo Geofísico entende de terremoto

    A população que não se reconhece no sistema político atual, certamente, também não se vê representada na TV. A reforma política e da comunicação começa proibindo a posse dos meios por políticos.

    Muito se fala sobre a crise de representatividade do sistema político brasileiro. O debate sobre a reforma política ganhou força e o país se debruça em propostas de como fazer a população se sentir novamente parte da política, e não mera espectadora. Essa crise de representatividade não atinge apenas a classe política. Atinge também os meios de comunicação de massa. A mudança brusca de opinião, regada a pedidos de desculpas, só evidenciou a velha desconfiança: o que sai nas telas, nos auto-falantes e nas folhas de papel jornal soa bem diferente da voz das ruas. A comunicação ponto a ponto e cara a cara, promovida pela internet, trouxe a relativização do intermediário que, historicamente, sempre falou pelo povo: a grande mídia.

    A indignação demonstrada nos protestos contra os políticos foi amplamente difundida pelos noticiários. Já os gritos e cartazes contra emissoras de TV estiveram surdos e invisíveis nestes veículos. A mesma população que, talvez, não esteja mais se reconhecendo no sistema político atual, certamente, também não se vê representada na TV.

    Se vamos mudar o sistema de representação política, temos também que mudar o conceito de comunicação que considera a população mera consumidora de informação. Avancemos para um sistema no qual a sociedade possa produzir informação de forma plural e diversa, envolvendo todos os que hoje estão de fora.

    A reforma política e da comunicação de massas pode começar por onde os dois temas se encontram: o Congresso Nacional. Deputados e Senadores brasileiros estão proibidos pelo artigo 54 da
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    de serem
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    . Entretanto, é grande a lista de congressistas que controlam concessões de rádio e TV a olhos vistos, sem que haja nenhuma punição por infringir a Constituição.

    Quando perguntados, os donos da mídia fingem que não ter nada a ver com o assunto. O presidente das organizações Globo, João Roberto Marinho, respondeu ao
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    : “Eu imagino que se há deputados que são donos de concessão, eu acho que está errado, mas eu não sei se [existem], realmente”. No entanto, João Roberto Marinho sabe que a
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    controla a afiliada da Globo no Maranhão. Também sabe que o ex-presidente deposto
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    faz o mesmo em Alagoas.

    Os Marinhos sempre tiveram ligações estreitas com os governos de plantão desde a
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    , mas fazem de tudo para não ter a imagem associada ao que há de mais podre na política brasileira. A ilegalidade corre solta, com exemplos de
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    na distribuição das concessões de TV. Enquanto isso, as nossas autoridades, simplesmente, fingem que nada acontece. O Congresso segue emitindo concessões para os seus pares; o Ministério Público segue sem dar o seu parecer para a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental movida pelo PSOL
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    , e o Governo Federal até admite o problema, mas parece não se sentir muito responsável pela situação.

    Em janeiro de 2011, o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou: “A Constituição menciona que políticos não deveriam ser donos de radiodifusão (…) É o Congresso que autoriza as concessões. Então, me parece claro que o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria. Os políticos já têm espaço garantido na televisão, nos programas eleitorais. E há também a vantagem nas disputas eleitorais, e o poder político e econômico”.

    Ora, se o ilícito é flagrante e admitido pelo Governo, por que nada é feito? O Governo se defende ao afirmar que o artigo 223 da Constituição define que uma concessão só pode ser revogada por decisão judicial. O mesmo artigo também afirma: “Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão”.

    Se cabe ao Ministério das Comunicações a fiscalização destas concessões, então cabe a ele também mover ação pedindo a revogação das licenças, ilegalmente concedidas, pelo mesmo Poder Executivo e autorizadas pelo Congresso. Outros ainda vão dizer que não é fácil detectar a ilegalidade, pois as empresas estão em nomes de parentes. E os casos que já constam no próprio site da
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    ? Como o de
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    , que controla a afiliada do Grupo Bandeirante, no Pará? Ou
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    , dono da afiliada da TV Record no Rio Grande do Norte?

    A promiscuidade entre meios de comunicação e política é um dos pilares que sustenta o sistema no qual a população não se reconhece mais. Estamos cansados de assistir a esse jogo de poder, que ignora a própria lei. Resolvemos ir às ruas dizer o que pensamos. No dia de hoje, a Rede Globo vai receber na sua porta, em várias cidades do país,
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    contra o monopólio e por uma mídia democrática.

    A
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    precisa ser feita e ela tem que começar no Congresso para ser concluída com o fim do monopólio.

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  2. Conan

    Conan Cavaleiro Pendragon

    Última edição por um moderador: 6 Out 2013
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  3. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Realmente isso é bem importante. Aliás, tenho sérias dúvidas sobre o que estão pensando para essa reforma política de modo geral. Acho que vai passar longo daquele que considero um dos principais problemas, pelo menos considerando o Legislativo: os incentivos para alguém querer ser deputado. Outras questões como o coeficiente eleitoral e o fundo partidário também deveriam ser repensados, mas duvido muito que isso vá acontecer.
     
  4. ExtraTerrestre

    ExtraTerrestre Usuário

    Do título da matéria, eu assino embaixo.

    O único problema é que, na tentativa de democratizar a comunicação, não sei se apoio uma Ley de Medios a la Cristina Kirchner.

    Eu tenho a ânsia reformista em ver a radiodifusão livre dos monopólios, aumentando a liberdade de escolha do espectador e pluralizando as vozes no país. Mas também tenho certo medo em ver uma reforma nas concessões de TV, quando tocada por um executivo muito fortalecido, servir apenas para cristalizar certo domínio estatal sobre as comunicações.

    Mas é interessante notar que, nos tempos de internet, audiência garantida na TV aberta é para duas coisas: novela e futebol, e a Globo detém o controle absoluto sobre ambos.

    Para a primeira, a princípio, méritos dela, não há o que fazer. Afinal, é ela mesmo quem produz.

    No segundo caso, é, como diz o Arnaldo, imprudente, temerário e acintoso o monopólio que a emissora realiza sobre a bola, um fenômeno social profundamente arraigado na nossa cultura (como na de muitos países). Nosso querido Citizen Kane compra o Brasileirão inteiro para levar ao público dois jogos por semana. Deveria haver uma intervenção do Cade, ou mesmo um lei muito bem regulamentada que combatesse a concentração exacerbada dos direitos de transmissão dos esportes ou de qualquer espetáculo com o mesmo viés.

    Algo do tipo, pegando o exemplo do futebol:
    - Vetar a compra do campeonato inteiro pela Globo;
    - A exclusividade de transmissão de uma partida específica só pode ser garantida na região de sua transmissão;
    - Obrigação de que a distribuição dos horários dos jogos ocorra de maneira isônoma. Isso é, jogos de grande interesse podem cair quarta, quinta, sábado ou domingo, e devem ser distribuídos de forma mais ou menos igualitária;
    - Distribuição isônoma dos direitos de transmissão entre as equipes;
    - Proibição, como em muitos países da Europa, de contrato de exclusividade de transmissão para eventos do porte de um Copa do Mundo ou das Olimpíadas, e talvez de qualquer partida da seleção de qualquer esporte.

    Acho que, no caso da grande mídia, e a longo prazo, uma distribuição esparsa das transmissões futebolísticas conseguiriam gerar certa renda, levando as emissoras a investirem na diversificação do seu próprio conteúdo.

    Claro, além disso, há que se abrir espaço para a mídia comunitária, cultural, governamental ou, de alguma forma, regional. Mas acho que esse rompimento do controle do esporte é algo que pode ser feito antes mesmo de uma reforma completa, com consequências mais profundas, até como forma de se criar respaldo político e reduzir a legitimidade plena do conteúdo dos Marinho. E seria um "pequeno passo para o homem, um grande salto para a democratização da informação".
     
  5. Neoghoster Akira

    Neoghoster Akira Brandebuque

    A população precisa elevar o nível do debate antes de decidir.

    Rádio e TV ainda são tratados como entretenimento fácil e nada mais.

    Aquilo que é apresentado pela mídia é um resíduo do passado, uma foto congelada de um lugar e de um momento. As ruínas que sobraram de um passado e alcançaram a mídia.

    Todo o descontrole da política e toda originalidade da mídia ocorrem bem antes do momento do show.
     
  6. Grimnir

    Grimnir Usuário

    Eu sei que esse não é o assunto do tópico e concordo com a importância de discutir os conflitos de interesse entre políticos e meios de comunicação, mas olhem isso:

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    Os valores em azul representam o salário médio (em mil dólares) dos legisladores em cada país. As barras representam a razão entre esse salário e o PIB per capita, ou seja, quanto maior (e mais distante do 1) a barra, maior será o salário proporcionalmente à renda média. Olhem onde está o Brasil. Sinceramente nem sei se esse salário inclui os benefícios. É claro que a questão da mídia pode e deve ser discutida na reforma política, mas duvido muito que essa questão salarial sequer será levantada.
     
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  7. Fúria da cidade

    Fúria da cidade ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ

    Última edição por um moderador: 6 Out 2013

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