Copa 2014 A Lei Geral da Copa e o questionamento...

[Eriadan]

... essa copa no Brasil vale mesmo a pena? Vocês já decidiram?


Eu confesso que era um entusiasta, mas mudei radicalmente de opinião depois de me aprofundar no estudo da Lei Geral da Copa, que deve ser o meu tema de monografia. A lei foi sancionada em junho deste ano com alguns vetos da Presidente Dilma, mas ainda assim é alvo de muitas críticas. Vou listar alguns dos tópicos:

1. Vistos e Permissões de Trabalho
Até o fim do ano de 2014, serão concedidos vistos de entrada e de trabalho para qualquer membro da FIFA, além dos esportistas, árbitros e funcionários do evento, considerando-se documentação suficiente o passaporte. Está ainda determinado que essas autorizações serão emitidas em caráter prioritário e com custeio integral pelo Estado, e que "poderão ser estabelecidos procedimentos específicos" para concessão de permissões de trabalho. Críticos afirmam que uma lei nova não deveria flexibilizar um tópico que o Estatuto do Estrangeiro já regula com suficiente propriedade, e que a soberania nacional fica seriamente ameaçada.

2. Proteção aos direitos de propriedade intelectual
A Lei prevê todo um proce$$o para a utilização de marcas e símbolos que a FIFA assume como próprios, que será inteiramente conduzido às custas do Estado brasileiro (através do INPI). Uma dessas expressões é "Copa do Mundo".

3. Restrições comerciais nas áreas do evento
A FIFA fará todas as credenciais. Ninguém pode comercializar no perímetro traçado como local de realização do evento sem a autorização da FIFA. Isso mesmo: se existe um comércio já estabelecido e com os devidos alvarás a uma distância que ainda seja considerada adjacente ao estádio, precisará solicitar à FIFA a devida permi$$ão para funcionar.

4. Captação de imagens e sons
A FIFA se obriga a disponibilizar apenas 6 minutos editados de cada jogo, dentre os quais os veículos de imprensa poderão selecionar no máximo 30 segundos, ou até 3% do tempo da partida, para incluir nos noticiários. O re$to...

5. Infrações penais específicas
A crítica mais forte dos juristas está aqui. A Lei prevê a CRIAÇÃO DE TIPOS PENAIS, novos e temporários, em proteção exclusivamente da FIFA.

Note-se que, no caso de leis penais, é o Estado brasileiro quem arca com todo o ônus do processo criminal. Há ainda a previsão de, para todas as demais infrações (ou seja, cíveis), a FIFA resguarda-se do dever de arcar com custas de sucumbência. Ou seja, se a FIFA te acusa de ter veiculado um símbolo ilegalmente, e com o devido processo legal você prova-se inocente, não é ela, como parte vencida, que vai arcar com os custos envolvidos no processo, mas o próprio Estado.

Tem mais, gente, muito mais, que posso ir trazendo aos poucos. São dezenas de disposições que contrariam o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Torcedor, a própria Constituição Federal... mas ainda assim, são toleradas, afinal, "precisamos da copa". Vamos aceitando todas as exigências da FIFA, passando por cima da nossa própria dignidade, mas tudo bem, porque "a Copa do Mundo no Brasil tem que dar certo!".

Queria abrir esse espaço para reforçar a discussão: vale mesmo a pena?

 

[Fúria da cidade]

A minha opinião continua a mesma desde 2007: não

E nenhum momento nunca tive dúvida ou vontade de voltar atrás.

E pra minha total decepção (mas infelizmente já era esperado)

Brasil bate recorde em número de voluntários para Copa do Mundo

 

[Paraíba Hi-Tech]

A pergunta é muito difícil.

Pra vc avaliar se vale a pena, teria de calcular os possíveis custos de todos os problemas causados e subtrair dos ganhos que um evento como esse trazem.
É fato que a Lei da Copa protege demais a Fifa, mas o evento em si vai gerar muito lucro ao Brasil como um todo.
Não cito as melhorias de infra-estrutura e serviços públicos que os estados se propõem a realizar, pois acredito que isso deveria ser obrigação, tendo ou não Copa.
Mas desde o anúncio da Copa no Brasil, vários setores da economia se aqueceram e ainda se aquecerão.
Construção civil, turismo, serviços, comércio, entre outros... Tudo isso vai gerar divisas pro governo, em forma de impostos.

O tema é quente!
Vc já chegou a pesquisar se essas interferências legais também são tão drásticas assim quando o evento acontece em um país tido como desenvolvido?
Eu me lembro que a imprensa chegou a comparar com a Copa da África do Sul e concluiram que estava bem parecido.

 

[Knolex]

Só lembrando que usar comercialmente o termo Copa do Mundo (ou Copa, ou até "nome do país + ano) sem autorização da FIFA (aka pagar) já é proibido há muitos anos, independente do país ser sede ou não. Na Copa passada cansei de ter que criar eufemismos pra falar de Copa nas campanhas. Sorte que esse ano todos meus clientes são patrocinadores oficiais (mas aí também é chato, tem sempre que escrever Copa do Mundo FIFA® 2014, mas enfim).

 

[Fernanda]

Nunca achei que valesse.

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Como sempre o Brasil abre as pernas para quem quer que seja, dignidade zero. Vai ser muito dinheiro roubado.

 

[Fúria da cidade]

A pergunta é muito difícil.

Pra vc avaliar se vale a pena, teria de calcular os possíveis custos de todos os problemas causados e subtrair dos ganhos que um evento como esse trazem.

É claro que ganhos existem e não será pouco, mas o problema não é esse e sim QUEM é que vai se beneficiar com os lucros? Alguns poucos ou a população brasileira como um todo? (e que deveria ser o obvio!)

Dificil acreditar que seja a segunda opção né? Daí eu ser radicalmente contra desde o inicio.

 

[Paraíba Hi-Tech]

Aí eu acho que a gente entra em outro mérito, distinto da proposta inicial do questionamento do Eriadan.

Pelo o que eu entendi, a proposta da monografia dele é avaliar se a Lei Geral da Copa fere de algum modo a proteção jurídica do Estado brasileiro.
Do meu ponto de vista, fere sim. Entretanto, se abre mão dessa proteção, em troca de um benefício maior.
Esse benefício, inicialmente, pode ser visto como voltado a uma pequena parcela da população (empresários etc), mas geram impostos que, em tese, deveriam ser redirecionados para o bem comum.

Se nossos impostos não são devidamente revertidos para o benefício público geral (E eu realmente concordo que não são!), a Fifa e a Copa do Mundo não têm culpa nenhuma nisso!

 

[Fúria da cidade]

Essa lei geral da Copa foi algo que pra opinião pública até que tentaram disfarçar, mas não teve jeito.

Em suma a FIFA manda e o Brasil abaixa a cabeça e obedece. E não adianta reclamar.

 

[[F*U*S*A*|KåMµ§]]

Eu só continuo indo contra as correntes que parecem querer dizer que só vai ter robalheiro porque vai ter Copa ou Olimpiada.
Como se fosse a presença desses eventos o estopim para o aparecimento da corrupção nos outroras puros politicos brasileiros.

Ao menos agora tá todo mundo de olho.
RT roubou, tava em superevidencia na midia por causa da Copa, e teve que se escafeder.

Quantos mensalões esse país já não teve mas que a população nem se ligava?

 

[Hobbit Bonzinho]

Eu só continuo indo contra as correntes que parecem querer dizer que só vai ter robalheiro porque vai ter Copa ou Olimpiada.
Como se fosse a presença desses eventos o estopim para o aparecimento da corrupção nos outroras puros politicos brasileiros.

Ao menos agora tá todo mundo de olho.
RT roubou, tava em superevidencia na midia por causa da Copa, e teve que se escafeder.

Quantos mensalões esse país já não teve mas que a população nem se ligava?

Provavelmente houve desde o Brasil colônia.
E eu fico aqui pensando, como basicamente os políticos são os mesmos, ou com a mesma mentalidade,provavelmente devem estar fazendo um nesse exato momento, agora com as informações necessárias para poder esconder melhor.

 

[Paraíba Hi-Tech]

Esse fim de semana assisti a um filme que me lembrou todo esse processo de Copa do Mundo/Olimpíadas no Brasil.

O Banheiro do Papa

O filme trata da ocorrência de um grande evento (a visita do Papa João Paulo II) em um local tatalmente sub-desenvolvido (Melo - Uruguai, uma cidadezinha próxima da fronteira com o Brasil).
Todos na cidade criam enormes expectativas sobre a visita do Papa e sonham com um grande desenvolvimento para a região.

Depois do filme, eu comecei a identificar muitas semelhanças com a nossa realidade e começo a pender pro lado dos que não concordam que valha a pena ter um evento desses por aqui.