A divisão do pré-sal entre os estados. Você concorda?

[Thorin III Elmo-de-Ferro]

Esses dias estava na faculdade tendo uma aula de tópicos especiais e o tema são os recursos naturais com enfoque no Pré-Sal. Está tendo uma discussão acirrada no congresso nacional para aprovar a lei da “Emenda Ibsen” onde determina a divisão dos royalties entre os estados, municipios e união de forma mais "igualitária". A discussão em sala de aula foi calorosa, dois colegas que são do Rio de Janeiro dizem contra pois acham que os recursos devem ficar apenas no estado de origem. Há outros que dizem o contrário, até mesmo outro colega capixaba e paulista se dizem a favor.

Tais investimentos devem ser direcionados a saúde e educação, mas fica uma incógnita quanto a isso.

Segue abaixo um texto simples retirado do site Brasil Escola que trata do tema. É simples, mas interessante.

A descoberta de petróleo na camada pré-sal, localizada a 7 mil metros abaixo do nível do mar em uma área de 200 quilômetros de largura e 800 quilômetros de extensão, abrangendo desde o Espírito Santo até Santa Catarina, pode colocar o Brasil entre os maiores produtores mundiais de petróleo.


Antes mesmo de se estabelecer a quantidade exata de petróleo na camada pré-sal, os impactos ambientais, além das regras para a exploração desse petróleo, a distribuição dos royalties vem sendo um dos assuntos mais discutidos sobre o pré-sal. O termo “royalties” originou-se na Inglaterra, no século XV. Ele foi criado como uma forma de compensação (pagamento) à realeza em virtude de disponibilizar suas terras à exploração de minério. Atualmente, esse termo é utilizado para definir o pagamento ao dono de uma patente.

No Brasil, o valor arrecadado pelos royalties do petróleo é dividido ente a União, estados e municípios produtores ou com instalações de refino e de auxílio à produção. As empresas petrolíferas pagam 10% do valor de cada barril extraído pelo direito de explorar o produto. Hoje em dia, esses 10% dos royalties do petróleo são divididos da seguinte forma: - Estados produtores: 22,5%
- Municípios produtores: 30%
- União: 47,5% No entanto, alegando que o petróleo é uma riqueza nacional, uma Proposta de Lei do Deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) determina uma nova divisão dos royalties do petróleo. A distribuição ficaria assim determinada: - Todos os estados: 30%
- Todos os municípios: 30%
- União: 40% Essa nova divisão dos royalties tem por objetivo, além da camada pré-sal (cuja produção em larga escala está prevista para 2020), as jazidas e campos já licitados e explorados, como, por exemplo, a Bacia de Campos.

A “Emenda Ibsen”, de autoria dos deputados, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), foi aprovada na Câmara dos Deputados com 329 votos a favor e 72 contra. No entanto, para que essa emenda passe a vigorar, ela tem que ser aprovada pelo Senado e pelo Presidente da República. Caso aprovada, o Rio de Janeiro, maior produtor nacional de petróleo (83% da produção nacional), deixaria de receber aproximadamente 7,3 bilhões de reais por ano em royalties. O Espírito Santo seria outro estado bastante prejudicado.


Porém, a “Emenda Ibsen” propõe que a União pague o montante que os estados e municípios deixarem de receber, em decorrência da nova lei de divisão dos royalties.



Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola

Fonte: http://www.brasilescola.com/brasil/presalroyalties.htm


Mas e vocês? Concordam que os royalties devem ser divididos com os estados que não são produtores de petróleo?

 

[Éomer]

Eu não concordo. Mas acho que os estados que refinam devem entrar na divisão também

 

[Neoghoster Akira]

Pelo que vejo, atualmente alguns investidores muito ricos vêm defendendo que se aumente os impostos dos detentores de fortunas muito grandes e eu vejo nisso uma tendência na busca de se equilibrar o mercado.

Quando começarem a explorar as riquezas do pré-sal haverá uma pressão econômica com potencial de inflacionar o mercado nacional e gerar demanda desde a compra de mais vasos de guerra para a Marinha até o uso de redes telefônicas disponíveis e isso vai ter que ser canalizado sem penalizar demais os outros estados.

Será que a opção é uma política de royalties ou será que é melhor aumentar as taxas de exploração para que o governo federal tenha dinheiro para manter o equilíbrio? Só o tempo poderia dizer.

 

[Excluído045]

Eu acho que não devia ser uma divisão igual não. Acho que os estados produtores deveriam ter uma participação maior e dependendo do grau de 'importância' no mercado do pré-sal, fossem definidas porcentagens-padrão de investimento desse dinheiro.

 

[Fúria da cidade]

Sou contra a divisão equalizada.

O que não quero dizer que os estados não-produtores e/ou não-refinadores não mereçam, mas sim receber uma fatia ligeiramente menor.

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Concordo com a divisão, foi por acidente que um Estado detém uma riqueza mineral, e o país não deve ter um polo rico e o resto miserável, mas acho que os produtores devem ter uma fatia ligeiramente maior, mas não muito maior.

Há estados que não possuem potencial mineral desse quilate, e merecem receber alguma ajuda para que também não se crie uma migração dessa zonas mais pobres para zonas mais ricas.