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Vacina Covid-19

Você tomará qual vacina?

  • Somente pfizer/moderna

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  • Somente coronavac

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Se é pra obrigar a Anvisa a liberar vacinas emergenciais em até 5 dias, então fecha a Anvisa logo. Serve pra que? Ou faz direito ou não faz. Esse negócio de fingir que fez é pior que não fazer.
 
Não é preciso ser gênio para descobrir qual é a intenção desse jabuti inserido na MP sendo que os Estados e municípios já não tem a obrigação de dizer quando, onde e como foram aplicados os recursos emergenciais contra a covid-19 no ano passado.

Mas eles nao desistem. Vamos ver o que diz trecho que foi aprovado na última sessão da Câmara na redação feita pelo deputado Randolfe Rodrigues?



Fonte

Ou seja, além de desobrigados de licitações para adquirirem qualquer tipo de vacina - o que abre brechas para que laboratórios picaretas possam vender água de banho em cidadezinhas longe dos holofotes das grandes metrópoles, o cidadão ficará sem saber a procedência da vacina. Vai tomar a injeção na base da loteria.


Uma pergunta: onde está previsto que Estados e Municípios não tem obrigação de prestar contas com relação ao uso de recursos emergenciais?

Sobre a desobrigação de realização de licitações, ela já estava prevista no art. 4º da Lei nº 13.979/2020, que é a lei que trata das medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública em razão da pandemia, sancionada pelo presidente em março do ano passado.

Nessa história toda, o ponto mais polêmico diz respeito a esse estabelecimento de prazo para a Anvisa "liberar" vacinas. Eu entendo a raiz dessa exigência, que foi a própria conduta da Anvisa com relação à Coronavac, que colocou sob suspeição a sua independência em relação ao presidente da República.

De qualquer forma, novamente, a Lei nº 13.979/2020, em seu art. 3º, inciso VIII do caput, alínea "a", já trazia a previsão de que, se uma vacina foi devidamente aprovada por quatro agências internacionais, especificadas na própria lei, o registro da Anvisa é dispensável para a sua aquisição. As agências são as seguintes:

1. Food and Drug Administration (FDA);
2. European Medicines Agency (EMA);
3. Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA);
4. National Medical Products Administration (NMPA);

O § 7º desse mesmo dispositivo diz que a Anvisa é quem detém a competência para autorizar essa compra de vacinas não certificadas por ela própria. No entanto, o § 7º-A, diz que a Anvisa deverá conceder essa autorização em até 72 horas após o pedido ter sido protocolado na Agência, sendo concedida automaticamente caso esse prazo se esgote sem sua manifestação.

Aliás, eu entendo que o mesmo art. 3º da Lei nº 13.979/2020 já daria legitimidade aos estados para, ante a omissão do governo federal, efetuar as compras. Apesar de que, idealmente, seria melhor que o governo federal, por dispor de maior poder de barganha e por coordenar o SUS, realizasse as compras. Só que a omissão, a incompetência, quando não a sabotagem aberta das medidas de enfrentamento à pandemia dão o tom das ações desse governo.

E aí é muito simples mesmo... o governo federal, sambando entre o negacionismo e a incompetência, não se mexe para viabilizar a compra das vacinas numa escala importante, joga a culpa nos governos estaduais pelo caos enquanto pretende impedir que esses mesmos governos estaduais, diante de sua omissão, realizem a compra de vacinas.

PS: Randolfe Rodrigues é senador, não deputado.
 
Quanto deste montante previsto para o enfrentamento do covid-19 já foi liberado para cada estado? Aqui na minha cidade, o máximo que fizeram foi erguer um toldo atrás do hopital da cidade com 30 leitos para uma população de mais de 300 mil. De quem é a resposabilidade de gerenciamento de recursos e construções de hospitais para receber os doentes? É do governo federal ou dos estados? Para determinar o fechamento de comércios e impor toque de recolher, a velocidade e precisão são rápidos. Mas para erguer mais tendas de campanha, nem pensar. O máximo que fizeram foram comprar leitos em rede privada e fazer malabarismos com os poucos que tinha; ou já esqueceram que existem outras doenças que necessitam de longo tratamento e leitos disponíveis?

Não preciso negar nada, estou vendo aqui onde moro. E a questão nem é a demora em liberar as vacinas pois, obviamente, elas chegarão. Mas enquanto seguirem com esse modelo de priorizar idosos e grupos de risco, a tendência será de aumento por não ser eles que necessitam sair de casa todos os dias. Se tivessem feito como fizeram com H1N1, os números seriam outros.
 
Quanto deste montante previsto para o enfrentamento do covid-19 já foi liberado para cada estado? Aqui na minha cidade, o máximo que fizeram foi erguer um toldo atrás do hopital da cidade com 30 leitos para uma população de mais de 300 mil. De quem é a resposabilidade de gerenciamento de recursos e construções de hospitais para receber os doentes? É do governo federal ou dos estados? Para determinar o fechamento de comércios e impor toque de recolher, a velocidade e precisão são rápidos. Mas para erguer mais tendas de campanha, nem pensar. O máximo que fizeram foram comprar leitos em rede privada e fazer malabarismos com os poucos que tinha; ou já esqueceram que existem outras doenças que necessitam de longo tratamento e leitos disponíveis?

Não preciso negar nada, estou vendo aqui onde moro. E a questão nem é a demora em liberar as vacinas pois, obviamente, elas chegarão. Mas enquanto seguirem com esse modelo de priorizar idosos e grupos de risco, a tendência será de aumento por não ser eles que necessitam sair de casa todos os dias. Se tivessem feito como fizeram com H1N1, os números seriam outros.

Isso foi em resposta ao meu post?

Porque:

1) Não respondeu à pergunta. Onde está previsto que estados e municípios não têm a obrigação de prestar contas?

"Não preciso negar nada, estou vendo aqui onde moro." --> o que isso quer dizer? Que você não precisa apresentar dados ou elementos outros que embasem o seu argumento, porque supostamente você está vendo o que está acontecendo na sua cidade? A sua percepção subjetiva do que acontece no seu município é a base do seu argumento de que estados e municípios não têm a obrigação de prestar contas sobre o uso de recursos emergenciais?

De resto, você tem mecanismos de controle internos e externos para fiscalizar esse tipo de coisa. Estão aí os tribunais de contas, os ministérios públicos, as auditorias, os legislativos federal, estaduais e municipais, etc etc etc. Você tem também a fiscalização não formal, da sociedade civil e da imprensa.

Dito isso, acrescento a pergunta:

Por que, diante da omissão do governo federal, estados e municípios não devem ser autorizados a comprar vacinas? E reitero que, no meu entendimento, isso poderia ser feito inclusive com base na Lei nº 13.979/2020, sancionada pelo próprio presidente da República em março passado, desde que houvesse prévia autorização de qualquer uma das agências discriminadas. Se necessário fosse, estou certo de que se obteria facilmente uma liminar nesse sentido.

2) Lembrando que, conforme indiquei acima, a ausência de exigência de licitação, que você apontou escandalizado no outro post, no que respeita às medidas de enfrentamento à pandemia já são uma realidade no âmbito da Lei nº 13.979/2020 desde março do ano passado.

3) A sua pergunta sobre quanto, em volume de recursos emergenciais, foi repassado a cada estado, suponho, é uma defesa de que o governo federal fez tudo o que lhe competia fazer e de que os estados efetivamente seriam os grandes responsáveis pelo caos. Então tá... rsrsrs
 
Não entendi a lógica de não priorizar vacina pra quem é grupo de risco, me explica?
Explico. Da forma como está a vacinação em contagem regressiva, nunca que a imunização chegará a todos na mesma velocidade da infecção. As pessoas idosas e doentes crônicos já evitam sair de casa com frequência por causa das reações de medicamentos como hidroclorotiazida por ser diurético ou remédios que baixam a imunidade. Mas estas pessoas não moram só e dependem de familiares para acompanhar em consultas e supermercados. Se a vacina fosse liberada para compras privadas, muitas empresas já estariam adquirindo os lotes para os seus funcionários. Aquele pessoal que levanta cedo e pega onibus todos os dias. Ou seja, quanto mais trabalhadores imunizados, menores as chances de transmissão e contágio. Ou vai dizer que nunca ficou com o ci na mão quando um parente seu espirra dentro de casa e você é o único a sair e voltar?
 
O problema é que a vacina não garante imunidade. Ela diminui a chance de você ser infectado, mas não a exclui. Isso ajuda a minimizar os impactos da doença na sociedade, mas não é o principal. A principal função dessa vacina é que ela impede que você desenvolva um quadro grave da doença. Você ainda pode se infectar, mas não vai morrer entubado na UTI e lotando o hospital.

Isto posto, se você vacina quem tem menor chance de desenvolver caso grave, e essas pessoas ainda se contaminarem (ainda que o contágio caia pela metade), elas podem trazer a doença pra casa (a chance de estarem assintomáticas e não perceberem aumenta) e infectarem seus parentes que estão em grupo de risco e não vacinados, esses sim que tem a maior probabilidade de desenvolver casos graves e morrer.

E, saindo ou não de casa, o grupo de risco ainda é o que mais precisa de leito de UTI e o que mais morre. Eu acho justo que a prioridade seja deles.

Ah, e sobre um post anterior que eu comentei sobre a Anvisa. Eu não vejo problema nenhum em vacinas que foram aprovadas pelos órgão dos exterior citados sejam liberadas emergencialmente no Brasil. Mas aí liberou pela aprovação dos tais órgão e ponto. Essa de fazer a Anvisa aprovar de novo na correria me cheira mal. Seria melhor simplesmente tirar a Anvisa dessa história. Que ela fique responsável apenas pela aprovação definitiva então.
 
Isso foi em resposta ao meu post?

Porque:

1) Não respondeu à pergunta. Onde está previsto que estados e municípios não têm a obrigação de prestar contas?

"Não preciso negar nada, estou vendo aqui onde moro." --> o que isso quer dizer? Que você não precisa apresentar dados ou elementos outros que embasem o seu argumento, porque supostamente você está vendo o que está acontecendo na sua cidade? A sua percepção subjetiva do que acontece no seu município é a base do seu argumento de que estados e municípios não têm a obrigação de prestar contas sobre o uso de recursos emergenciais?

De resto, você tem mecanismos de controle internos e externos para fiscalizar esse tipo de coisa. Estão aí os tribunais de contas, os ministérios públicos, as auditorias, os legislativos federal, estaduais e municipais, etc etc etc. Você tem também a fiscalização não formal, da sociedade civil e da imprensa.

Dito isso, acrescento a pergunta:

Por que, diante da omissão do governo federal, estados e municípios não devem ser autorizados a comprar vacinas? E reitero que, no meu entendimento, isso poderia ser feito inclusive com base na Lei nº 13.979/2020, sancionada pelo próprio presidente da República em março passado, desde que houvesse prévia autorização de qualquer uma das agências discriminadas. Se necessário fosse, estou certo de que se obteria facilmente uma liminar nesse sentido.

2) Lembrando que, conforme indiquei acima, a ausência de exigência de licitação, que você apontou escandalizado no outro post, no que respeita às medidas de enfrentamento à pandemia já são uma realidade no âmbito da Lei nº 13.979/2020 desde março do ano passado.

3) A sua pergunta sobre quanto, em volume de recursos emergenciais, foi repassado a cada estado, suponho, é uma defesa de que o governo federal fez tudo o que lhe competia fazer e de que os estados efetivamente seriam os grandes responsáveis pelo caos. Então tá... rsrsrs
Se estes tais mecanismos realmente fossem céleres, não haveria necessidade de salvaguardas para eximir governantes de suas responsabilidades, uma vez que já está na LDO os gastos acima do limite de endividamento em casos excepcionais como a pandemia e nesta Lei n°13.979/2020. Quantos adendos mais são necessários além destes? Não é um enfrentamento de âmbito nacional? As responsabilidade por eventuais fraudes ou desvios que vierem, e virão, pela má distribuição de recursos deve recair sobre governadores e prefeitos.

Sim. A percepção para a base de meus argumentos são minhas uma vez que moro aqui e o único lugar que recebe pacientes é uma ala improvisada atrás do hospital. A outra tenda que existia foi retirada da unidade básica de saúde e acho pouco provável que o seu desmonte tenha exaurido os recursos para o covid. De praxe, todos são colocados em ambulâncias e encaminhados para a capital. Nenhuma novidade pois é recorrente este tipo de manobra em cidades sem hospitais ou com poucos leitos para o SUS.

Estados e municípios são os grandes responsáveis exatamente por não terem se preparado quando ocorreu o primeiro pico de mortes em julho do ano passado. Não foi São Paulo que decretou feriadão nessa época? Feriado prolongado é lockdown diferenciado? O resultado veio depois com a explosão de mortes e contaminados por covid. E como teve carro com placas paulistanas transitando pela minha cidade nesse período, foi de assombrar.

Mas é só minha percepção de morador de cidade pequena.
 
Se estes tais mecanismos realmente fossem céleres, não haveria necessidade de salvaguardas para eximir governantes de suas responsabilidades, uma vez que já está na LDO os gastos acima do limite de endividamento em casos excepcionais como a pandemia e nesta Lei n°13.979/2020. Quantos adendos mais são necessários além destes? Não é um enfrentamento de âmbito nacional? As responsabilidade por eventuais fraudes ou desvios que vierem, e virão, pela má distribuição de recursos deve recair sobre governadores e prefeitos.

Sim. A percepção para a base de meus argumentos são minhas uma vez que moro aqui e o único lugar que recebe pacientes é uma ala improvisada atrás do hospital. A outra tenda que existia foi retirada da unidade básica de saúde e acho pouco provável que o seu desmonte tenha exaurido os recursos para o covid. De praxe, todos são colocados em ambulâncias e encaminhados para a capital. Nenhuma novidade pois é recorrente este tipo de manobra em cidades sem hospitais ou com poucos leitos para o SUS.

Estados e municípios são os grandes responsáveis exatamente por não terem se preparado quando ocorreu o primeiro pico de mortes em julho do ano passado. Não foi São Paulo que decretou feriadão nessa época? Feriado prolongado é lockdown diferenciado? O resultado veio depois com a explosão de mortes e contaminados por covid. E como teve carro com placas paulistanas transitando pela minha cidade nesse período, foi de assombrar.

Mas é só minha percepção de morador de cidade pequena.

Rapaz, quem falou em celeridade? Você disse que estados e municípios não tem obrigação de prestar contas sobre a utilização de recursos emergenciais no combate à pandemia. Eu perguntei onde isso está escrito, você não disse.
Se houve malversação de recursos em tal ou qual caso, os instrumentos de controle estão aí para isso. Aliás, basta uma busca rápida para ver que já há investigações em andamento.

No mais, com todo o respeito, as suas impressões sobre o que está sendo feito no município em que você mora com relação à condução da pandemia dizem muito pouco a esta discussão. Aliás, dizem menos que o tuíte do Marcelo Freixo, que você aparentemente achou um absurdo ser trazido para o debate.

Sobre a discussão sobre de quem é a responsabilidade, se do governo federal ou dos governos estaduais e municipais, eu realmente não vou dar andamento nisso. Acho mesmo que não adiantaria.
 
1615508502691.png

Fonte.

Tirei print do vídeo, que está na página do prefeito. A previsão para a chegada das doses da Sputnik V (que tem duas doses, cês lembram) é entre o dia 15 e o dia 20 de abril. Betim tem pouco mais de 440 mil habitantes. Entretanto, temos a população flutuante, né, migos? Por exemplo, só de pessoas que trabalham na saúde, há mais de dez mil que não residem aqui.

Ainda acho que pode dar alguma merda, mas já posso começar a sonhar?
 
Tirei print do vídeo, que está na página do prefeito. A previsão para a chegada das doses da Sputnik V (que tem duas doses, cês lembram) é entre o dia 15 e o dia 20 de abril. Betim tem pouco mais de 440 mil habitantes. Entretanto, temos a população flutuante, né, migos? Por exemplo, só de pessoas que trabalham na saúde, há mais de dez mil que não residem aqui.

Ainda acho que pode dar alguma merda, mas já posso começar a sonhar?
Parece que aqui no meu canto também compraram essa. Minha mãe disse que era bem essa que ela queria tomar. Chamei dela de comunista. Rimos muito. :dente:
 
Ver anexo 89584

Fonte.

Tirei print do vídeo, que está na página do prefeito. A previsão para a chegada das doses da Sputnik V (que tem duas doses, cês lembram) é entre o dia 15 e o dia 20 de abril. Betim tem pouco mais de 440 mil habitantes. Entretanto, temos a população flutuante, né, migos? Por exemplo, só de pessoas que trabalham na saúde, há mais de dez mil que não residem aqui.

Ainda acho que pode dar alguma merda, mas já posso começar a sonhar?
BH também anunciou a compra de 4 milhões de doses. Se tudo der certo, dá pra quase toda a população. Tomara que eu consiga uma.
 
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