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Juiz autoriza mudança de gênero e nome para brasileira de 9 anos

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Uma coisa que eu não entendo é se o fato de haver dois gêneros (ou mais, de acordo com algumas teorias) distintos que é problemático ou se é o fato de os gêneros não serem tratados com equidade.

Vi um documentário (procurar para postar aqui) que mostrou que, mesmo em países como a Noruega, onde há bem mais tempo há programas educacionais voltados à igualdade de gênero, não houve grandes mudanças em relação a escolha de carreiras, por exemplo, mantendo-se a procura diferenciada por profissões ditas mais "femininas" ou "masculinas".

Quanto há pergunta, eu acho que enquanto ficar só no nome e não houver administração de medicamentos ou cirurgia ou tentativa de inserir a criança em alguma ideologia na qual os pais acreditam está tudo bem.
 
Mas minha gente...

Com a mudança nos documentos, a criança deixa de ser um menino e passa a ser reconhecida oficialmente como menina. O corpo vai passar por transformações mais tarde, a partir da adolescência.

Não entendi os comentários falando sobre ser cedo demais pra fazer cirurgia sendo que na matéria diz que a cirurgia só será feita na adolescência.
 
Podemos começar por 3 pontos de vista:

1- O indivíduo só é capaz de ter consciência dos seus atos quando for maior de idade, no Brasil , 18 anos. Logo a menina só poderá fazer a cirurgia quando atingir tal idade.

Além de que; ser transexual não é ter pênis ou vagina(cirurgia mudança de sexo) e sim se sentir bem vestindo-se de mulher. Por isso existem até mesmo adultos transexuais que vão ao psicólogo por anos para decidir se querer ou não tirar o pênis, há caso em que transar com o pênis faz o transexual se sentir feliz exercendo sua sexualidade, pois este pode ser ativo, passivo, bissexual etc, e em todos os casos pode se sentir frustrado ou não após a cirurgia de mudança de sexo. Logo seria perder a noção das proporções e complicações psicológicas de tal procedimento, permitir que uma criança de 4 anos que não sabe nada da vida, muito menos sobre sexo; passe por um procedimento cirúrgico de mudança de sexo.

2- O estado deve decidir o que é melhor para a criança. (auto explicativo)

3- Os pais são responsáveis pela criança menor de idade, cabe a eles escolherem.

4- A criança deve ter sua individualidade preservada, e tem o direito de ser o que é, logo em qualquer idade pode escolher. Caso se arrependa, não poderá processar o estado, pois a escolha foi sua.

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Bem, expondo os pontos de vista acima de forma muito resumida, só tenho um posicionamento; o juiz não tem a capacidade para decidir tal questão. Como o tema é polêmico, é necessário uma maior análise e debate, já que o Brasil não um posicionamento que se encaixe nos itens citados acima.
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Alguns podem argumentar também:
Quem deve solucionar o problema é um ou mais psicólogos/psicanalistas, que após analisarem a criança pelo tempo que for preciso, poderão decidir se esta poderá ou não fazer a mudança de sexo.
 
Outros links sobre o caso:

A respeito de como era o comportamento da criança . Destaque pra:

O menino deve ser submetido a uma cirurgia para a troca de sexo quando completar 18 anos. E, com a decisão judicial que permite a troca do nome e gênero nos documentos de identidade da criança, para a família, a cirurgia será a única mudança necessária para, de fato, o menino se tornar uma menina.

Idem. Destaque pra:

Todo o processo de mudança foi acompanhado por psicólogos e especialistas. Antes de ingressar na Justiça, a família levou a menina para acompanhamento com especialistas do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense do Instituto de Psquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Na unidade, os médicos psiquiatras constataram o transtorno de identidade sexual.

Com alguns detalhes processuais um pouquinho mais aprofundados. Destaque pra:

A Justiça julgou procedente uma ação de retificação de assento de registro civil.

Segundo o magistrado, “a personalidade da infante, seu comportamento e aparência remetem, imprescindivelmente, ao gênero oposto de que biologicamente possui, conforme se pode observar em todas as avaliações psicológicas e laudos proferidos pelo Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense (AMTIGOS) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/SP, único no Brasil que exerce estudos nesse aspecto, evidenciando a preocupação dos genitores em buscar as melhores condições de vida para a criança”.
 
É um absurdo isso. Criança de 9 anos é absolutamente incapaz. Se fosse pelo menos de 16 anos, sem problemas. Mas 9? Não.
 
o que mata movimentos assim é a incapacidade de transmitir empatia. pqp

O movimento feminista?

É um absurdo isso. Criança de 9 anos é absolutamente incapaz. Se fosse pelo menos de 16 anos, sem problemas. Mas 9? Não.

A criança é incapaz de decidir, concordo. E a orientação médica da USP?

Além disso, eu entendi que não estamos falando de cirurgia de mudança de sexo ou tratamento hormonal ainda. Nesse caso, o que sobrou? Mudança de nome na identidade? Tem mais alguma mudança prática? E antes que digam que estou minimizando o sofrimento da criança e que essas mudança já serão relevantes, eu digo: só estou perguntando se há alguma outra mudança prática.
 
Mudar o gênero na identidade poderia dar uma ligeira elevada na auto-estima de atender um desejo pessoal da criança naquele momento. Não vejo muito além disso.
 
Acho que existe uma questão prática, com relação a documentação.
Mudar os documentos depois de mais velho causaria um bastante transtorno. Existe o caso de um trans brasileiro (era mulher e virou homem) que havia se formado como psicóloga e tal, mas depois de mudar os documentos, todo passado documental se apagou e ele perdeu até o diploma e não pode mais exercer a profissão. Eu não lembro mais onde vi isso, foi na TV eu acho.

Claro que hoje em dia esse processo deve ser bem menos danoso e menos burocrático, mas ainda assim deve gerar alguma dor de cabeça. Tendo sido modificado na infância, acho que facilita.

E tem os coleguinhas de escola também, que vão se acostumar a tratar ele por ela desde pequeno, o que vai aliviar o bullying no futuro.

Eu me mantenho contra apenas pela questão da idade ainda muito tenra. Deveria esperar, no mínimo, a puberdade, lá pelos 12 a 14 anos. Isso parece que contradiz meus argumentos favoráveis acima, mas ainda acho que deve-se levar em consideração.
 
Existe o caso de um trans brasileiro (era mulher e virou homem) que havia se formado como psicóloga e tal, mas depois de mudar os documentos, todo passado documental se apagou e ele perdeu até o diploma e não pode mais exercer a profissão. Eu não lembro mais onde vi isso, foi na TV eu acho.

Será? o_O
Não é como quando a pessoa muda de nome?
O passado documental não se apaga, ele muda, tudo é refeito com o novo nome da pessoa.
 
O problema da burocracia da mudança de nome, não é apenas o ato de muda-lo em si, mas tudo o que está atrelado a ele (CPF, RG, título eleitoral, etc)
 
O problema da burocracia da mudança de nome, não é apenas o ato de muda-lo em si, mas tudo o que está atrelado a ele (CPF, RG, título eleitoral, etc)

E por que "problema"?
A intenção (da pessoa que quer mudar de nome) não é essa mesmo?
Se a pessoa quer mudar de nome acredito que gostaria que não tivesse nada com meu nome antigo.
Qual a vantagem da mudança se não for pra mudar tudo: rg, cpf, título, e se ela for pai ou mãe a certidão de nascimento dos filhos? (sim, isso muda também).
 
E por que "problema"?
A intenção (da pessoa que quer mudar de nome) não é essa mesmo?
Se a pessoa quer mudar de nome acredito que gostaria que não tivesse nada com meu nome antigo.
Qual a vantagem da mudança se não for pra mudar tudo: rg, cpf, título, e se ela for pai ou mãe a certidão de nascimento dos filhos? (sim, isso muda também).

Independente dessa discussão de mudança de gênero desse tópico, sou da opinião que temos números demais pra fazermos valer a condição de cidadão, algo que poderia ser mais enxuto e quando acidentalmente perdemos ou somos furtados, tirar 2a via de todos toma tempo e dinheiro é nisso que enfatizo de ser um problema.

Pelo menos enquanto criança, quando ainda se tem poucos documentos fica menos complicado trocar o nome.
 
Contradiz especialmente o argumento da atenuação do bullying...
Isso só mostra que esse assunto ainda embaralha minhas idéias.

Independente dessa discussão de mudança de gênero desse tópico, sou da opinião que temos números demais pra fazermos valer a condição de cidadão, algo que poderia ser mais enxuto e quando acidentalmente perdemos ou somos furtados, tirar 2a via de todos toma tempo e dinheiro é nisso que enfatizo de ser um problema.

Pelo menos enquanto criança, quando ainda se tem poucos documentos fica menos complicado trocar o nome.
E isso não se restringe a RG, CPF e Título de Eleitor, mas também a diplomas, certificados, histórico escolar, curriculo acadêmico e profissional... quanto mais velho ficamos, mais documentos adquirimos.
 
Levando em consideração que houve uma equipe especialista no caso, a decisão do juiz simplesmente deu prosseguimento para o que já estava aprovado, afinal o mais importante é o parecer médico, mas ainda assim, vejo como muito superficial definir como "comportamentos de menina" querer ficar só de camisa, gostar de rosa e se interessar por balé. Essa ideia não seria preconceituosa?

Objetivamente, é impossível definir, além do aspecto biológico, a diferença entre um homem e uma mulher, e por isso não entendo como alguém consegue "se enxergar" como estando em um corpo errado, já que em teoria você não depende do seu corpo para agir da forma que quiser.

Repito aqui o que deixei em outro tópico sobre transexualidade:

"No caso do sexo social ou de criação, é a situação mais clássica vista no seu próprio exemplo do marido Barry que virou Jayne, ele costumava brincar de amarelinha com as meninas em vez de jogar futebol, e vestia as roupas da mãe, aí eu pergunto: Por que esse menino precisa ser considerado do gênero feminino para ser aceito? Não pode existir homem que se veste de mulher e brinca de amarelinha ou prefere ter mais amizades com meninas do que com meninos? Se em vez de criança o menino já tivesse alcançado sua maturidade sexual, se vestir de mulher poderia ser visto como normal por muitas pessoas, já que existem travestis heterossexuais.

Agora o sexo psicológico, também concordo em ser o mais preciso, porém essa definição de "é como a pessoa se vê" volta na minha questão dos parâmetros, quais definições a pessoa usa para se julgar homem ou mulher? Não poderiam estas definições pessoais estarem baseadas em preconceitos como a não aceitação de um homem com comportamentos e aparências femininas ou vice versa?"
 
"No caso do sexo social ou de criação, é a situação mais clássica vista no seu próprio exemplo do marido Barry que virou Jayne, ele costumava brincar de amarelinha com as meninas em vez de jogar futebol, e vestia as roupas da mãe, aí eu pergunto: Por que esse menino precisa ser considerado do gênero feminino para ser aceito? Não pode existir homem que se veste de mulher e brinca de amarelinha ou prefere ter mais amizades com meninas do que com meninos? Se em vez de criança o menino já tivesse alcançado sua maturidade sexual, se vestir de mulher poderia ser visto como normal por muitas pessoas, já que existem travestis heterossexuais.

Num mundo ideal isso seria a realidade.
Mas no mundo em que vivemos essa diferença de papéis existe e afeta muito as pessoas.
Vide a discussão sobre machismo e feminismo e de o porquê os homens não têm direito ao mesmo período de licença paternidade.
Por que não pode haver homens que querem ficar em casa cuidando do recém-nascido enquanto a mulher volta mais cedo ao trabalho depois do parto?
Por que não pode haver casais que, vendo que o trabalho da mulher é mais vantajoso para a família, o homem decide ficar em casa e cuidar da casa e dos filhos?
 
Num mundo ideal isso seria a realidade.
Mas no mundo em que vivemos essa diferença de papéis existe e afeta muito as pessoas.
Mas não estou falando que não existe "a diferença de papéis", estou dizendo que estes papeis são moldados pelo preconceito, e que justamente por isso não há razão para serem seguidos.
Não estou discutindo mundo ideal, estou discutindo a presença do preconceito como principal ativo nas decisões de mudança de gênero, algo que seria extremamente errado.

Estou questionando a validade destas mudanças de gênero, e não entendi como seu comentário responde essa questão.
 
Mas não estou falando que não existe "a diferença de papéis", estou dizendo que estes papeis são moldados pelo preconceito, e que justamente por isso não há razão para serem seguidos.
Não estou discutindo mundo ideal, estou discutindo a presença do preconceito como principal ativo nas decisões de mudança de gênero, algo que seria extremamente errado.

Estou questionando a validade destas mudanças de gênero, e não entendi como seu comentário responde essa questão.

Entendi que você acredita que a criança em questão não deveria ter o sexo e nome mudados nos documentos porque o comportamento masculino e feminino são moldados pelo preconceito, portanto isso não devia ser levado em conta.
Respondi que a vida real é bem difícil pra quem não se encaixa nesses moldes sociais (ainda mais difícil quando se é criança ou adolescente) portanto, acho válida a decisão do juiz.
 

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