Notícias Gil e Caetano se juntam a Roberto Carlos contra biografias não autorizadas

[Ana Lovejoy]

é uma nojeira. inclusive porque eu lembro de já ter lido reportagem afirmando que se o rosa salvou judeus na época da guerra, foi por causa da aracy. ela que teve o papel principal naquilo. aracy foi uma mulher fodíssima, e aí vem a enteada e diz coisas como "Agora, coitadinha, está velhinha, apagadinha. " ou "mas ela foi apenas uma das mulheres dele, que era muito romântico e gostava de mulheres bonitas". querer reduzir a importância da aracy à beleza, como se fosse um bibelô do rosa. que fdp.

 

[Ana Lovejoy]

Biografias, direito autoral e liberdade de expressão

Discussões acaloradas nas redes sociais já não são mais novidade, e não é difícil perceber que essa plataforma é excelente para acender a primeira faísca mas insuficiente para um correto trato de questões que vão além de um bate-boca entre celebridades (reais ou virtuais).

Na última semana, a briga comprada por alguns nomes de peso da música brasileira, tendo como porta-voz a produtora Paula Lavigne, contra o PL 393/2011 em tramitação na Câmara e a ADI 4815 ajuizada no Supremo pela Associação Nacional dos Editores de Livros tornou-se um ótimo exemplo disso, uma vez que a troca de farpas digitais trouxe para o palco político, ainda que em segundo plano, assuntos tão relevantes quanto privacidade, autoria, liberdade de expressão, acesso à informação e outros. Por certo que 140 caracteres não garantiram profundidade aos argumentos lançados, mas o simples fato de uma discussão sobre temas tradicionalmente herméticos ter ocupado um espaço fora dos intransponíveis muros da academia e do legislativo já faz do acontecido algo que merece ser pensado.

Partindo da premissa de que o centro da contenda seja o estabelecimento de uma fronteira um tanto mais clara entre as existências pública e privada do indivíduo, é importante que não se perca de vista que o art. 20 do Código Civil é de suma importância na medida em que garante ao cidadão o resguardo de sua intimidade. Na linha da presente lei, o indivíduo estabelece o limite entre as partes de sua vida que podem ser públicas e as que interessam a ninguém mais do que ele próprio. O interesse do indivíduo estaria, assim sendo, acima de qualquer interesse da sociedade.

Agora, levando-se em conta que memória individual e coletiva, apesar de distintas, trabalham juntas na construção dos valores do indivíduo e da sociedade em que ele vive e somando-se a isso o fato de que algumas memórias individuais têm maior repercussão nesse processo, parece correto que as restrições que se aplicam a estes sejam reduzidas no intuito de dar o conhecimento mais abrangente possível à sociedade sobre quem foram/são as pessoas que influenciam diretamente nosso modo de pensar e agir.

Interessante notar que o grupo representado por Paula Lavigne afirma não ser contra a publicação de biografias sem a autorização do biografado ou de quem o represente, mas sim contra a comercialização não autorizada, tendo sido cogitada, no calor da discussão, a possibilidade de o biografado receber royalties pela comercialização da biografia. Nada contra a pessoa querer ganhar algo em troca de contar sua história, mas, veja, somente se for ela quem está contando a história. Se a biografia for baseada em relatos de pessoas outras, que não o personagem principal, o biografado não é nada mais que um personagem, assim como todas as pessoas relacionadas a fatos da vida do biografado e que estarão presentes na biografia. A título de reforço, a história de um indivíduo é também parte da história do meio em que ele vive. Ou seja, quando esse indivíduo exerce uma influência considerável sobre um grupo ou sociedade, pode-se traçar o recorte histórico tendo como centro aquela personalidade, mas a história contada nunca será a de uma só pessoa.

Há que se cuidar ainda para que não surjam argumentos esdrúxulos como o que equipara tais royalties (a serem pagos ao biografado por estar contando sua história) ao direito autoral como alguns defenderam, dizendo que não receber um porcentual sobre o valor de comercialização de sua biografia seria como não receber pela execução de suas músicas. O direito autoral é do biógrafo, ele é o autor do trabalho. Desafio o nobre leitor a encontrar no art. 7º da Lei 9.610/98, que lista as modalidades de obras protegidas pelo direito autoral condição na qual se encaixe o biografado em qualquer daqueles 13 incisos.

Por outro lado, ao mesmo tempo em que dizem querer barrar apenas a comercialização não autorizada das biografias, o grupo procura desvincular seu argumento do terreno financeiro (vivemos em uma sociedade na qual querer ganhar dinheiro é mal visto...) se apegando à ideia de preservação da privacidade dos famosos, algo como “falar sobre a obra pode, sobre a realidade em torno da obra, não”. Note-se que os argumentos são contraditórios, pois um diz que, pagando, não há problema em tornar pública a intimidade do famoso, e o outro diz que a intimidade não tem preço.

Na verdade, o óbvio é que essa preocupação decorre da (natural) vontade de construção de um personagem idealizado. E há algum problema com a publicação dessa versão “conto de fadas” dos fatos? Por certo que não, é uma versão possível e merece ser publicada. Assim como todas as outras. O nome disso é liberdade de expressão.

Rui Bittencourt, advogado, secretário do conselho editorial da Juruá Editora e mestrando.

(e meu irmão )

 

[Cantona]

Entrevista com Paulo Cesar de Araújo, autor da biografia "censurada" de Roberto Carlos:

São tantas emoções proibidas

 

[Clara]

Editores e escritores celebram decisão do STF que libera biografias não autorizadas

RIO - Escritores e editoras celebram a decisão do STF na tarde desta quarta-feira, em que, por enquanto, sete dos nove ministros votaram à favor da liberação de publicação de biografias não autorizadas.

Paulo César de Araújo, biógrafo:
"A Supremo Corte acabou hoje com esse entulho autoritário da censura prévia. Meu livro voltará. Será atualizado. A publicação anterior era de 2006, Roberto Carlos não tinha feito 'Esse cara sou eu'. Então será uma obra ampliada e atualizada".

Ana Maria Machado, escritora, imortal, ex-presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL)
"A ABL certamente comemora essa decisão STF não decepcionou o país e a cultura brasileira. É um passo fundamental para nós, escritores. A partir de agora, é fundamental que a Justiça seja rápida em caso de calúnias e difamação."

Otávio Marques da Costa, publisher na Companhia das Letras:
"Ficamos todos muito felizes, temos esperança de que isso vá estimular a produção de novas biografias. A decisão do Supremo gera um ambiente de maior segurança jurídica para que editoras possam publicar e escritores possam escrever. O principal problema era a situação de insegurança, não se sabia que consequências se poderia sofrer. A Cia das Letras não tem nenhuma biografia engavetada à espera de que a lei mudasse ou da decisão do Supremo. Mas é claro que temos várias biografias contratadas: uma sobre Roberto Marinho, escrita por Leonencio Nossa, com previsão de lançamento para fim de 2017, começo de 2018; outra de Silvio Santos, por Ricardo Valadares, para 2017; e ainda do Roberto Civita, escrita pelo Carlos Maranhão, que teve acesso a ele em vida, também para 2017. Em nenhum caso buscamos autorização, preferimos sempre manter a independência."

Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), em comunicado:
"Hoje, os brasileiros reconquistaram o direito de livre acesso ao conhecimento sobre a sua História. A Associação Nacional dos Editores de Livros gostaria de expressar seu reconhecimento pela atuação firme, equilibrada e lúcida do Supremo Tribunal Federal, e em especial pela Ministra relatora Carmen Lúcia, na Ação Direta de Inconstitucionalidade que movemos relativa à censura prévia de biografias independentes, ou não autorizadas."

Sergio Machado, presidente do Grupo Record:
"Eu acho que houve um grande avanço. A decisão traz um nível de tranquilidade para o setor. O que não significa que liberou geral. Continuamos responsáveis pelos livros e pelos conteúdos.O que estou dizendo é que não podemos entender essa decisão como uma autorização para publicar tudo o que é verdade. Há casos em que a verdade pode ser ofensiva e caberá a nós discutir a situação para ver se há risco de processo. Essa sutileza não foi nem provocada. Pelo meu entendimento, continua a ser questionado o que é considerado ofensa, ainda que verdade. A questão da exceção da verdade. Talvez no futuro, com casos concretos, caibam recursos que exigirão um posicionamento. Mas houve avanço."

Lira Neto, biógrafo de personalidades como Getúlio, Maysa e Padre Cícero:
"Foi uma votação realmente histórica. Prevaleceu por unanimidade o bom senso. Ganhou a democracia, perderam os defensores do obscurantismo e da censura. Um detalhe talvez tenha passado despercebido ao longo de toda essa celeuma. O artigo 20 do Código Civil não proibia apenas as biografias não autorizadas. O absurdo ia além, se considerado rigorosamente o que dizia o texto legal. Qualquer pessoa que se sentisse atacado em sua “honra, fama ou respeitabilidade” poderia barrar a veiculação inclusive de livros escritos por historiadores, sociólogos, economistas ou cientistas políticos; barrar a exibição de filmes, minisséries e documentários, impedir a circulação de obras jornalísticas, literárias, científicas e de qualquer outra natureza. Era a própria memória do país que estava sob ameaça."

Toninho Vaz, biógrafo de Leminski (cuja quarta edição foi proibida pela família do poeta):
"Caio no lugar comum daqueles libertários que esperam e torcem para que o Brasil passe a viver um momento de mais relaxamento e liberdade. Ao longo do dia de hoje os ministros discutiram aspectos muito importante e relevantes, e inclusive citaram apropriadamente o meu livro, que foi impedido de circular por conta de uma acusação estapafúrdia e infundada. Alegaram que eu estava cometendo desatinos de ordem íntima por ter incluído um trecho de oito linhas sobre o suicídio do irmão do Paulo. A família nunca pediu que eu retirasse o trecho, eles tentaram impedir a obra de circular."

Vitor Nuzzi, biógrafo de Geraldo Vandré, cuja obra foi dispensada por editoras:

"A decisão do STF é positiva em dois aspectos: pela prevalência da liberdade de expressão e por chamar atenção para a questão da privacidade. A preocupação dos biografados é legítima. E o entendimento é legítimo por ser um chamado à responsabilidade dos biógrafos. Biografia não é fofoca, é documento histórico. Por isso, tem que ser tratado com muita responsabilidade."

Selma Caetano, curadora gestora do Prêmio Oceanos (ex-Portugal Telecom)
"Se eu tivesse esse poder (que o STF tem) a minha tendência seria liberar a publicação de biografias não autorizadas. Biografia não é aquilo que o biografado acha que é a sua vida. É uma obra autoral."

Alberto Schprejer, ex-editor e fundador da Relume Dumará (que publicou livro da série "Perfis do Rio" de Paulo Polzonoff sobre Manuel Bandeira, recolhida das livrarias).
"É como a Lei Áurea. Para nós, editores, tem esse significado. Muitos trabalhos foram feitos e não circularam. Incontáveis outros foram inibidos."

Gilberto Gil:
"Já era esperado. Os artigos 20 e 21, do jeito que estão, são satisfatórios."

Luiz Schwarcz, da Companhia das Letras:
Sobre a biografia do Noel Rosa, do João Máximo e Carlos Didier:

"Não houve nenhum impasse por questões com a família do Noel. Tínhamos acerto com o João Máximo, mas não chegamos a um acordo com o outro autor, que não se mostrou disponível e tivemos que abandonar o negócio."

Sobre biografias da Cia das Letras e Garrincha:

"Nenhum trabalho nosso foi paralisado por causa de ações judiciais. A Companhia sempre enfrentou as dificuldades (nesse campo) de peito aberto. O que aconteceu com (a biografia do) Garrincha foi que tivemos de fazer um acordo financeiro com as filhas dele para poder manter a obra nas livrarias. Não capitulamos nunca."

Sobre a biografia de Geraldo Vandré

"Houve um certo sensacionalismo por parte da imprensa com relação à biografia do Geraldo Vandré. Disseram que o livro (do Victor Nuzzi) foi rejeitado pelas editoras, mas muitas delas podem não ter tido acesso à obra.

Sobre biografias em processo de trabalho:

"Nossa postura sempre foi rejeitar biografias sensacionalistas. Temos um trabalho sério, de defender a liberdade de expressão. Nenhuma de nossas biografias foi interrompida: Silvio Santos, Roberto Marinho e Roberto Civita - todos, empresários da comunicação. O que fazíamos era submeter os trabalhos a uma assessoria jurídica para saber se teríamos problemas e para evitar que fossemos achacados financeiramente."

Sobre a biografia de Roberto Carlos, escrita por Paulo César:

"Estávamos trabalhando silenciosamente, disposto a enfrentar o que fosse necessário para fazer com que a biografia dele saísse."

Sobre a decisão do STF:

"Só podemos celebrar que o país agora teve sua liberdade de expressão restaurada e nós ficaremos mais tranquilos para trabalhar como vínhamos fazendo. Não vamos mudar nossa filosofia e continuaremos trabalhando em biografias de qualidade e com muita responsabilidade na apuração."

Fonte

 

[Fúria da cidade]

Foi uma votação um pouco apertada, mas o fato é que a censura prévia foi derrotada. Vamos aguardar as novas publicações!

 

[Calib]

Para Gil, Caetano e Roberto Carlos:

 

[Spartaco]

Será que vão relançar a biografia do Roberto Carlos?