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Lei contra o Candomblé é aprovada em Piracicaba!

até porque a maior burrice q vc pode fazer pra abater um gado pra consumo é justamente extressar ele.

mas ja visitei abatedouro mais bizarros sim. mas ja vi um tambem q ate os currais q guiavam os bois eram feito em formato de curvas para evitar o extresse do animal.
 
Cuidado com a desinformação. Eu trabalho como fiscal em inspeção de abates e quero que tu me prove onde e de que maneira o ABATE em matadouros é mais cruel que o SACRIFÍCIO para fins religiosos. E se essa carne, sem nenhuma inspeção higiênico-sanitária, é realmente consumida pelos fiéis então sim nós temos um problema de saúde pública.

Não é desinformação. Já presenciei as duas situações.
Não é exatamente crueldade a palavra. O que quero dizer é que em um abatedouro a coisa é "mecânica", bruta e crua. No candomblé a situação é de reverência e respeito.

Aí teríamos um problema higiênico-sanitário também em todos os lugares onde se criam animais em quintal e são consumidos.
 
O peru é morto, não torturado, e pra consumo.



Não deveria ser, e em alguns não é, mas realmente ja fui a alguns q são muita tortura! pergunta se parei de comer carne? nem parei, so acho q tem como matar sem torturar.

Não existe tortura de espécie alguma no candomblé.



Abatedouro so nao aproveita casco e chifre, ate as tripas são comestiveis. eu sou um q como por sinal.
E são aproveitadas no q? pra matar a fome? senão eu posso começar a matar gatos pra pendurar as peles deles pra decorar meu quarto.

Em África existia/existe ritual para sacrifício de cachorro, porém não é o cachorro doméstico como aqui. É uma espécie de cachorro do mato que é caçado e comido por lá. Isso não foi trazido para o Brasil justamente por questões culturais. O mesmo não aconteceria com gatos.

qualquer motivo serve, mas qualquer motivo deve ser crime tambem. todos os motivos, afora biologicos, como FOME.

Sim, só estava ilustrando que a culpa não é a religião; que a religião não é a pior coisa que existe. Que se ela não existisse o ser humano continuaria arrumando motivos para matar um ao outro.
 
a sim, existem motivos piores, isto eu concordo.

piores pelo menos no sentido de conter mais crueldade, mas vc a de convir de q pra quem não acredita no candoble, o motivo do sacrificio religioso é ate mais absurdo q a crueldade?

claro, há de se respeitar as crenças em si, eu so tenho pra mim q deveriam se respeitar muito acima disto o direito a vida, o qual o ser humano não deveria possuir alem do q é condizente com sua especie, biologicamente falando.

se um tigre invade uma cidade e começa a matar crianças, a primeira reação do ser humano é de linxar o animal, mas sacrificios religiosos pode.

muito logico realmente(e aqui estou colocando a coisa de maneira pratica, não vou debater fé, q é uma cois muito pessoal e forte).

mas realmente, a intenção em si contextualizando a coisa, redime um tanto do sacrificio.

mas pra mim nao justifica.
 
Última edição:
Assim como um estuprador também seria linxado...
Crueldade nos dois casos, por mais que mereçam. Mas aí é uma crueldade justificada? Existe isso? ;)

Pra quem não acredita quase sempre será bizarro, absurdo, surreal... Como as mulheres que usam burka, por exemplo. Como as evangélicas que usam saia e manga abotoada, como os evangélicos que vendem seus bens para dar à igreja... a fé alheia geralmente, a nossos olhos, beira o absurdo. A nossa é aceitável! ;)

Não acho o sacrifício de animais super cool! "Ah... vamos sacrificar uma galinha hoje? Deu vontade..." Não! Mas eu entendo a necessidade dentro da liturgia, entendo o procedimento, acredito e sei que aquilo não é desperdiçado.

E outra... os animais são comprados em abatedouro; são criados para esse fim.
 
Como as mulheres que usam burka, por exemplo. Como as evangélicas que usam saia e manga abotoada, como os evangélicos que vendem seus bens para dar à igreja...

a diferença, q estes exemplos citados, é opção da pessoa, no maximo a burka não é, q quando não o é, é absurdo tambem. de resto faz por que quer. No caso dos animais, eles não tem nada com isto.

se vc falar q no candoble, vcs tem de cortar o propio braço, vou estar nem ai(e foi so um exemplo, sei q não é pratica desta religião)
 
Dos males citados, menos mal que estão falando de sacrifício de animais.

Menos mal porquê? Porque em outros tempos as coisas nesse mundo já foram bem mais radicais quando em outros tempos se queimava muita gente inocente na fogueira como herege nos tempos da inquisição. Sacrificio humano foi algo que já deu muito o que falar em várias civilizações.

Ou seja não se muda e tão menos extingue de um dia pra noite com um simples decreto em lei certas práticas e rituais. Eles ainda vão continuar acontecendo mesmo que secretamente, mas só o tempo dirá se vão acabar.
 
Última edição:
pra mim sacrificio cerimonial humano ou não humano, da no mesmo. particulamente "preferia" até o humano.
 
pelo menos no sacrificio humano, estamos nos matando dentro de nossa propia especie, e não agredindo outras especies q não tem nada a ver com nossa mente. Claro, continua absurdo, mas pra mim ainda tem este atenuante. E no mais, e se uma religião qualquer alegar q sacrificios humanos são fundamentais a sua crença? como fica?
 
Socialmente não é permitido.
Como eu falei anteriormente sobre o sacrifício de cachorros do mato na África. Não foi trazido para o Brasil por questões culturais e sociais.

Algumas religiões no passado faziam sacrifícios humanos.
 
Se querem acabar com o sacrifício nas religiões africanas acabem também com os abates Kosher (judeu) e Halal (muçulmano) que também são realizados de forma cruel e com os animais totalmente conscientes.

Mas não deve ser, assista o documentário Terráqueos (Earthlings), isso de abatedouro mais selvagem tem mais nos EUA, eles (governo) não ligam muito para isso, no Brasil tem-se um senso de higiene maior, e a forma de fazer a comida kosher, em teoria pelas regras judaicas, deve se fazer dentro de rigorosos mandamentos, agora, quem come não é quem faz.

O peru morre no dia em que Cristo nasceu e ninguém acha cruel (aliás, hábito importado dos costumes europeus e levados pelos Pereginos para os EUA e de lá para o mundo, junto com o Papai Noel da Coca-Cola). O sacrifício de animais sempre fez parte das grandes religiões monoteístas e de rituais ditos pagãos nos primórdios da humanidade.

E mais uma vez, surge um cidadão que generaliza um rito que, aos poucos, é excluídos dos terreiros de Umbanda e Candomblé (que não são a mesma coisa) para se adaptar aos novos tempos e também por questão de saúde pública.

Mas o peru é comido, e se for como Castiel disse que no cadomblé também é comido menos mal, o problema está na palavra sacrifício, que traz uma ideia de tortura, maus tratos etc.

Skywalker, o homem não precisa de religião para se matar e se odiar. Basta a cor da pele, o time diferente, a condição social... qualquer motivo serve.

Mas que ela já usou a religião para se matar não foi nem uma nem duas vezes, foram inúmeras.

pra mim sacrificio cerimonial humano ou não humano, da no mesmo. particulamente "preferia" até o humano.

Concordo, pelo menos eles entenderiam (ou não) o porquê daquilo.
 
PL vetado pelo prefeito! \o/

RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 202/10 – AUTÓGRAFO Nº 256/10, QUE “PROÍBE O USO E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS DE RITUAIS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



Egrégia Câmara,



Tem o presente a finalidade de interpor junto a essa Ilustre Casa de Leis, em consonância com seus ditames regimentais e com os dispositivos constitucionais, bem como nos termos do art. 121, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, do art. 211 e seus parágrafos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba e do art. 66, §§ 1º e 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as razões de VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 202/10 – Autógrafo nº 256/10 – de autoria do Poder Legislativo, que “proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba e dá outras providências”, pelos motivos que passamos a expor:



RAZÕES DO VETO



Preliminarmente, importante esclarecer que o veto total ora interposto se fundamenta em motivos de inconstitucionalidade do referido projeto de lei, uma vez que embora tenha o mesmo recebido nosso reconhecimento quanto ao mérito de proteção dos animais, em seu bojo o referido projeto acaba por incorrer em infringência ao artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal de 1.988, que estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;” e, por consequência, ao art. 60, § 4º, inciso IV, que dispõe que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais”.

Em razão do Brasil se constituir em um Estado laico possuímos uma grande diversidade de cultos religiosos e uma proteção muito grande a estes cultos, especialmente incluída em nosso texto constitucional, sendo certo que a abrangência do preceito constitucional é ampla, pois, sendo a religião um complexo de princípios que dirigem os pensamentos, ações e adoração do homem para com Deus, acaba por compreender a crença, o dogma, a moral, a liturgia e o culto. O constrangimento da pessoa humana, de forma a constrangê-lo a renunciar sua fé, representa desrespeito à diversidade democrática de ideias, filosofias e à própria diversidade espiritual.(MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada. 6ª ed. atual. São Paulo: Atlas. 2006. 215 p.)

Assim, cabe destacar que segundo nos explica artigo editado pelo Dr. Marcelo Tadvald, “a imolação de animais consiste em uma prática corriqueira nas religiões afro-brasileiras, à exceção de algumas denominações conhecidas como “linha branca” 1. Nas demais, basicamente, são imolados animais chamados de “dois pés” (aves como pombas e galináceos) e de “quatro pés” (ovinos, suínos, bovinos e caprinos). O sacrifício desses animais possui um investimento simbólico e litúrgico imprescindível para a teogonia e liturgias próprias do contexto religioso afro-brasileiro. Dado que as religiões afro-brasileiras são religiões de iniciação, e não de conversão, a imolação de animais é parte integrante desse processo e serve também para realizar uma comunicação e troca de benefícios religiosos entre os adeptos e as entidades (serviços e “trabalhos”, oferendas e agradecimentos, etc), sempre obedecendo a regras específicas e sofisticadas, ditadas pela tradição e marcantes nesses rituais. Somado ao transe possessivo, o sacrifício de animais consiste em um dos pilares destas religiões (Goldman, 1984). Não obstante, o sacrifício deve sempre ser reconhecido enquanto um fenômeno social que mobiliza diferentes atores com fins específicos, social e legitimamente construído. As trocas simbólicas advindas desse fenômeno são parte integrante do código de sentido oferecido por tais religiões para seus adeptos. As imolações realizadas nas religiões afro-brasileiras, o destino mais peculiar da carne do animal consiste na alimentação, que também pode ser percebida como parte do ritual...” (Direito Litúrgico, Direito Legal: a polêmica em torno do sacrifício ritual de animais nas religiões afro-gaúchas, Revista Caminhos, Goiânia, v. 5, n. 1, p. 129-147, jan./jun. 2007).

Desta forma, o que verificamos é que a imolação de animais é parte imprescindível dos cultos professados pelas religiões afro-brasileiras e não apenas por elas, sendo certo que a vedação realizada pelo projeto de lei ora vetado pode significar um constrangimento de seus adeptos à renúncia de sua crença, o que ensejaria evidente infringência aos preceitos constitucionais supracitados e desarrazoada medida de restrição à direito fundamental resguardado.



Nesse mesmo sentido já se manifestou o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70010129690, Relator Desembargador Araken de Assis, julgado em 18/04/2005, na qual o Tribunal Pleno, por maioria de votos, proferiu o seguinte acórdão:

“.... É fato notório que o homem e a mulher matam, diariamente, número incalculável de outros animais para comê-los. O caráter exclusivamente “doméstico” do animal, ou seu uso para fins alimentares, depende da cultura do povo. Recordo a figura do cachorro, tanto animal de estimação, quanto fina iguaria em determinados Países. E não há, no direito brasileiro, norma que só autorize matar animal próprio para fins de alimentação.

Então, não vejo como presumir que a morte de um animal, a exemplo de um galo, num culto religioso seja uma “crueldade” diferente daquela praticada (e louvada pelas autoridades econômicas com grandiosa geração de moedas fortes para o bem do Brasil) pelos matadouros de aves.

Existindo algum excesso eventual, talvez se configure, nas peculiaridades do caso concreto, a já mencionada contravenção; porém, em tese nenhuma norma de ordem pública, ou outro direito fundamental, restringe a prática explicitada no texto controvertido.

Por outro lado, há precedentes respeitáveis no sentido de consagrar a liberdade de culto. É digna de registro a valiosa contribuição do Prof. Dr. HÉDIO SILVA JR., trazendo à baila o caso julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, em outubro de 1992 (inteiro teor à fls. 296/428), no caso Church of Lukumi Balalu Aye versus City of Hialeah. Apesar de as leis locais proibirem, expressamente, o sacrifício de animais, prática adotada pela referida Igreja, pertencente à confissão da “Santería” (proveniente de negros cubanos), a Suprema Corte entendeu que as autoridades locais deviam respeitar a tolerância religiosa....Tanto assim é que, se me permite o eminente Relator, na ementa do seu douto projeto de acórdão, assim diz:

“Não é inconstitucional a lei que introduziu o parágrafo único, explicitando que não infringe o Código Estadual de Proteção aos Animais o sacrifício ritual em cultos e liturgias das religiões de matriz africana”.....Parece-me que, então, de uma vez por todas, ficaria claro que é permitido, mas não é uma permissão no sentido absoluto de que o animal possa ser sacrificado das formas, muitas vezes, mais cruéis/ e mais vis. Pelo contrário, respeitada essa linha, não me parece que haja no nosso ordenamento jurídico uma proibição quanto à morte de animais nesse sentido....” (grifo nosso)

Como acima bem salientou o Ilustre Prof. Dr. Hédio Silva Jr., cabe destaque para o que estabelece a Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2.000, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que aprovou o Regulamento Técnico de Métodos de Insensibilização para Abate Humanitário de Animais de Açougue, que em seu item. 11.3 destaca que “é facultado o sacrifício de animais de acordo com os preceitos religiosos, desde que sejam destinados ao consumo por comunidade religiosa que os requeira ou ao comércio internacional com países que façam essa exigência, sempre atendidos os métodos de contenção dos animais”.



Desta forma, é por razões de inconstitucionalidade do projeto de lei ora vetado e, com base no disposto no § 1º, do art. 121, da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, que apresentamos, tempestivamente, o presente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 202/10 - Autógrafo nº 256/10, para apreciação dessa Nobre Casa de Leis, contando com o alto grau de discernimento dos Ilustres Vereadores, para que o mesmo seja acolhido por UNANIMIDADE!



Piracicaba, em 01 de novembro de 2010.

BARJAS NEGRI

Prefeito Municipal
 
só de ler o titulo já vem na cabeça uma pergunta: cade a liberdade religiosa que esta garantida na constituição federal???

isso é um absurdo, já já essa lei vai ser derrubada por ser inconstitucional
 
Era um projeto de lei!
E como eu disse anteriormente ele foi vetado. \o/
Recebi um e-mail do gabinete em resposta ao e-mail que enviei a eles. Mais tarde colo!
:)
 
hmm, eu não cheguei a ler o resto
achei que tinha sido aprovado como diz no titulo do topico "Lei contra o Candomblé é aprovada em Piracicaba!"
ainda bem que o projeto de lei foi vetado, posi como eu disse, é inconstitucional
 
Não crieio que isso seja caça às bruxas. Acho que isso é, na verdade, usar a liberdade religiosa para legitimar os sacrifícios de animais, prática execrável, que muitas vezes, pelo próprio desenrolar do ritual, é inevitavelmente torturante. É que eles (os animais) não podem dizer o quanto doi. É como se o mais forte pudesse decidir o destino do mais fraco.
 
Não é usar a liberdade religiosa para legitimar o sacrifício.
Sacrifício de animais é feito em escala "infinitamente" maior por abatedouros, não precisa da liberdade religiosa para ser legitimado e todo mundo acha muito gostoso, principalmente com molho.
 
É como se o mais forte pudesse decidir o destino do mais fraco.

bem vindo ao mundo real :yep:

vc pode até considerar que o mais forte é quem pode movimentar a maior quantidade de capital.


Bom, pelo menos nos despachos que vejo, um cachorro de rua sempre aparece para comer o tal sacrifício. Bom, acabou o desperdício, não?
É tão bom estar no topo da cadeia alimentar.
 

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