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Operação Lava Jato [Oficial]

Pausa pra comentar que a jantada que o Mercúcio deu no fcm foi linda demais, já li 3x.

Podem continuar.

Achei melhor a 'jantada' que o Ciro deu no Lula e em quem tá achando esse revés jurídico uma maravilha. Houve até 24h de silêncio aqui no tópico, que eu mesmo tive que quebrar. :hxhx: Felizmente, como é o Ciro que disse, não dá pra tergiversar falando mal da direita ou do próprio Moro.

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Mais falas do Marco Aurélio sobre o caso...[1][2] Ele concorda com Ciro Gomes (e com fcm) de que a suspeição de Moro causa insegurança jurídica e prevê que, se o caso fosse a plenário, o placar seria 6 a 5 contra a medida do Fachin.
 
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Reactions: fcm
Claro, segurança jurídica é juiz combinar sentença com procurador.
Entre tantas outras coisas, como o delegado lavrar depoimento sem nem tê-lo ouvido, com a ciência dos procuradores.

Parece até que ter bandido de estimação não é exclusividade dos PTralhas. Se continuar assim vou ter que acreditar que o PT não é a causa única e primeva de toda a corrupção que acontece no Brasil.
 
O ministro super lúcido® é o que lê todo o teor da Vaza Jato e desdenha: "Mantemos diálogos com o MP. Nos 42 anos, mantive diálogo com membros do Ministério Público e advogados de qualquer das partes. Isso é normal."... rs. Só esqueceram de passar o zapzap do Moro para os advogados dos réus. Eles também queriam aquela intimidade promíscua a seu favor. :hxhx:

Maior insegurança jurídica é passar a ideia de que um juiz federal pode fazer de tudo pra condenar quem ele já queria condenar de antemão, e ainda continuar de boas, como se tudo transcorresse dentro da mais perfeita normalidade. E ainda ser chamado de mocinho da história. Ou o que o próprio STF fez com aquela lambança da prisão em 2ª instância. Enfim.
 
O ministro super lúcido® é o que lê todo o teor da Vaza Jato e desdenha: "Mantemos diálogos com o MP. Nos 42 anos, mantive diálogo com membros do Ministério Público e advogados de qualquer das partes. Isso é normal."... rs. Só esqueceram de passar o zapzap do Moro para os advogados dos réus. Eles também queriam aquela intimidade promíscua a seu favor. :hxhx:

Maior insegurança jurídica é passar a ideia de que um juiz federal pode fazer de tudo pra condenar quem ele já queria condenar de antemão, e ainda continuar de boas, como se tudo transcorresse dentro da mais perfeita normalidade. E ainda ser chamado de mocinho da história. Ou o que o próprio STF fez com aquela lambança da prisão em 2ª instância. Enfim.
Nunca parei para analisar a possibilidade de prisão em segunda instância (também não acho que eu esteja equipado para isso), mas é tão comum a decretação de prisão preventiva e são tão raros os casos que têm recursos para apelar até a última instância possível, que me parece que a possibilidade de arrastar um processo indefinidamente acaba criando uma reserva de direito aos mais ricos.

Mas compartilho das críticas sobre a motivação e a condução da mudança de entendimento.
 
Felizmente, como é o Ciro que disse, não dá pra tergiversar falando mal da direita ou do próprio Moro.

Me enganei, pelo visto dá sim... :slow: Então digo que, ora, é possível achar que o Moro é parcial (e até "bandido" :roll:) e ainda assim achar que esse revés jurídico representa insegurança jurídica - vide a fala do Ciro Gomes. Segurança jurídica tem a ver com previsibilidade, estabilidade e confiança (objetiva e subjetiva) no poder público. A medida do Fachin (cuja principal matéria não era a suspeição em si) foi totalmente imprevisível, e também foi imprevisível a escolha do Mendes em tirar o processo de suspeição do Moro da gaveta (onde estava desde 2018 meramente por vontade dele) e contrariar Fachin ao pautar a suspeição do Moro. Nem tô defendendo essa tese sobre aumento de insegurança jurídica, estou apenas expondo-a e constatando que pra contrariá-la é preciso mais do que falar mal do Moro ou dos ministros. Até porque, se no final todos concordarem que o Ciro Gomes falou bosta em tão importante tópico jurídico, então eu já fico contente. :hxhx:
 
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Se fosse pra dar um palpite, eu daria 7 × 4 a favor da medida do Fachin... Ou pode ser que o placar seja aquele que o Marco Aurélio previu, mas não necessariamente pra derrubar a medida: a Rosa Weber pode repetir o papel que fez no famigerado habeas corpus e manter em suspense o voto :hihihi:
 
Carmen Lucia virooooooouuuuu

Fiquei surpresa com o voto do Nunes Marques. Mas a Carmen Lucia salvou. Agora resta ver se a questão ainda vai a plenário. Estou meio por fora. Ainda assim, um placar desses já sacode as estruturas.
 
Pelo que vi (por alto) o plenário só tem competência para discutir a decisão do Fachin de competência territorial, mais nada. Isto é: ainda que mandem tudo para Brasília, a instrução do processo é nula de qualquer forma, o que significa que não dá tempo de refazer tudo para as eleições de 2022. E que não haveria (em tese...) recurso da decisão da segunda turma que declarou o Moro um juiz parcial

Quanto à imagem que o Calib compartilhou, só senti falta da bolinha com um "voz esquisita" ou um "qué".
 
E que não haveria (em tese...) recurso da decisão da segunda turma que declarou o Moro um juiz parcial

Não há. Mas gostei da cautela do "em tese", que é mesmo necessária. Pro Fux mandar um freestyle regimental, como ele já fez algumas vezes, não custa...
Acho que ele não fará isso. Mas nunca dá pra ter certeza... :dente:

Aliás, o Fachin tentou levar esse HC pro Pleno, logo quando retomaram a votação. [Ele sempre faz isso quando acha que vai perder na Turma.] Foi desautorizado por todos os demais ministros da 2a Turma.
 
A PGR ja pediu pro Fux trazer a discussão da suspeição pro plenário rs:
Na petição, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que é preciso evitar contradições entre a suspeição e a anulação das condenações de Lula na Lava Jato por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Também sustentou que cabe ao plenário analisar a possibilidade de uso das mensagens roubadas da Lava Jato pela defesa de Lula e outros réus da Lava Jato. A PGR quer que todas essas questões sejam decididas em conjunto.

 

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