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Notícias Messi é condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal

Fúria da cidade

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    Lionel Messi foi condenado, mas não deve ir para a prisão na Espanha
Lionel Messi e o pai do jogador, Jorge Horacio Messi, foram condenados na Espanha a 21 meses de prisão, além de pagamento de multa, por fraude fiscal. Os dois são acusados de terem sonegado 4,1 milhões de euros em impostos e a sentença foi confirmada nesta quarta-feira (06) pelas autoridades do país.

A condenação, no entanto, não deve implicar em prisão. Isto porque a lei espanhola prevê que condenados a menos de dois anos de prisão e sem antecedentes criminais cumpram suas sentenças em liberdade condicional. Além disso, a decisão desta quarta-feira ainda cabe recursos das partes envolvidas junto a Suprema Corte da Espanha. O jogador, porém, terá que desembolsar uma multa de 2 milhões de euros, enquanto seu pai será obrigado a pagar 1,5 milhão de euros.

Messi e seu pai foram considerados culpados de três acusações de fraude fiscal por terem utilizado empresas em paraísos fiscais para burlar a receita espanhola. A dívida do jogador com o fisco é referente aos anos de 2007, 2008 e 2009, envolvendo valores recebidos como direito de imagem pelo astro do Barcelona.

O fisco espanhol solicitou que Messi fosse retirado do processo e acusou apenas o pai do jogador, solicitando sua prisão por um ano e meio por ser "aquele que exerceu um papel chave na fraude". A advocacia do Estado, porém, não atendeu ao pedido e solicitava que a dupla fosse condenada a 22 meses e 15 dias pelas irregularidades.

A sentença sai um mês depois do julgamento, que aconteceu em junho. Messi, inclusive, precisou deixar temporariamente a seleção argentina durante a Copa América Centenário, nos Estados Unidos, e viajar à Espanha para depor ao tribunal.

Na época, Messi negou qualquer responsabilidade no caso. "Eu me dedico ao futebol e confio no meu pai e nos meus advogados".
O Diário da Catalunya publicou as 58 páginas do caso e ressalta que o documento mostra que Messi "permaneceu sem saber do que estava acontecendo por muito tempo mesmo em uma situação que o beneficiava".
Também é explicado que foram criados contratos de fachada e empresas em paraísos fiscais. "O pai do atleta cuidou da gestão dos interesses econômicos de seu filho, também depois de o atleta atingir a maioridade penal", diz.

Barcelona fica "indignado"

Segundo o jornal espanhol Sport, o Barcelona recebeu a notícia sobre a condenação de Messi durante a apresentação do novo reforço da equipe Denis Suárez e ficou indignado com a decisão da justiça. "O Barcelona vê como totalmente injusta a condenação". publicou o jornal.

Também na manhã desta quarta, o clube soltou um comunicado sobre o caso demonstrando total apoio ao pai do jogador e a Lionel Messi. "O clube expressa total apoio a Messi e seu pai na situação com a justiça e acredita que o jogador e sua família farão de tudo para regularizar a situação no Tribunal. O Barcelona fica à disposição da família para prestar auxilio na defesa dos dois no caso".
Barça e jogadores na mira da Justiça

O Barcelona e alguns de seus principais jogadores têm enfrentado problemas com o fisco. O clube e seus dirigentes tiveram que buscar um acordo para pagamento de multa por conta de fraudes fiscais no pagamento de impostos referentes à contratação de Neymar. O próprio brasileiro e seu pai também enfrentam acusação semelhante e já precisaram depor na Justiça.

Em fevereiro, o zagueiro argentino Javier Mascherano se livrou da prisão por fraude fiscal ao fazer um acordo com a Justiça espanhola. Admitiu sua culpa e aceitou pagar 1,6 milhão de euros de impostos devidos, além de multa de 816 mil euros, para encerrar o processo judicial.

Fonte

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Em casos assim eu não sou defensor de prisão. A prisão não existe (ou não deveria existir) como punição, é mais uma medida do Estado para proteger a sociedade, o que não tem muito cabimento em casos de fraude fiscal, corrupção, enfim, crimes que não atentam diretamente contra a sociedade em caráter violento. Nesses casos o que deve ser imposto é o sequestro e confisco dos bens para garantir a devolução/pagamento ao Estado dos valores desviados/fraudados. Corrige-se a falha do Estado e o espertalhão vai amargar perder essa grana toda.

Pra quem tem grana pra contratar batalhões de advogados e tem uma puta assistência jurídica, tem que mexer é no bolso mesmo, não ameaçar de prisão.

Prisão não é mesmo para todos os casos, aliás, tem de ser o mais minimizada que se puder.
 
Ou colocar um criminoso atrás das grades. Não é você que defende isso? Ou bandido tem que ser preso só quando convém?
Faz o cara pagar e pronto. Deveu/pagou/vazou.
Bandido tem que ser julgado sempre.

Parece que na Espanha o mínimo pra ser preso é 24 meses, o que não foi o caso, então pra que prender?
 
Faz o cara pagar e pronto. Deveu/pagou/vazou.
Bandido tem que ser julgado sempre.

Parece que na Espanha o mínimo pra ser preso é 24 meses, o que não foi o caso, então pra que prender?

Então se um político corrupto devolver o que roubou, poderia viver solto? :think: E se um ladrão devolver o veículo roubado? Sonegar é roubar o governo. E aqui entre nós, Messi não precisava disso, né?
 
Não precisava.
Burrice idiota, Dani Alves e Neymar também estão nessa.

Então se um político corrupto devolver o que roubou, poderia viver solto? :think: E se um ladrão devolver o veículo roubado? Sonegar é roubar o governo.
Depende da legislação no local do crime. Aqui no Brasil não sei como funciona, mas acredito que se um político espanhol pegar 21 meses também não será preso.
 
Que paguem pelo crime também, assim que forem condenados, ué. Quem está protegendo bandido aqui é você. #ForaTodosEles
 
Um roubo normalmente está associado a violência, logo, denota perigo social. Agora no caso de furto eu defendo mais medidas educacionais, de reintegração social mas sem qualquer tipo de reclusão. O indivíduo pode delinquir novamente mas essa é normalmente a extensão da sua periculosidade. A ausência do Estado sim, sua negligência em assuntos sociais, é mais determinante na evolução dos quadros de delinquência.

Em casos de crime de corrupção e fraudes, eu não vejo muito isso, digo, a pessoa já está sendo exposta pela mídia, o Estado já está fazendo uma devassa na vida dela. Se os valores puderem ser revertidos e algum tipo de vigilância e punições administrativas puderem ser realizadas não vejo porque prender.

@Mellime e @Eriadan , any thoughts?
 
Sonegar imposto pode não ser um crime pesado, mas não deixa de ser um crime e como tal tem que ser punido de alguma forma.

Pra mim uma prisão num regime semi-aberto estaria de ótimo tamanho. O jogador até poderia exercer sua atividade, mas teria que dormir na cadeia.
 
Um roubo normalmente está associado a violência, logo, denota perigo social. Agora no caso de furto eu defendo mais medidas educacionais, de reintegração social mas sem qualquer tipo de reclusão. O indivíduo pode delinquir novamente mas essa é normalmente a extensão da sua periculosidade. A ausência do Estado sim, sua negligência em assuntos sociais, é mais determinante na evolução dos quadros de delinquência.

Em casos de crime de corrupção e fraudes, eu não vejo muito isso, digo, a pessoa já está sendo exposta pela mídia, o Estado já está fazendo uma devassa na vida dela. Se os valores puderem ser revertidos e algum tipo de vigilância e punições administrativas puderem ser realizadas não vejo porque prender.

@Mellime e @Eriadan , any thoughts?


Sou favorável a penas alternativas sempre que possível.
 
Até entendo que vaga em cadeia no Brasil é algo crítico, mas um tempinho breve nela não é o "fim do mundo" não.
 
Até entendo que vaga em cadeia no Brasil é algo crítico, mas um tempinho breve nela não é o "fim do mundo" não.
Você já visitou uma cadeia? Um presídio de médio ou grande porte?

Já viu como é a vida dos detentos? As condições de vida, alimentação deles? Não tô falando em assistir Carandiru, mas de visitar pessoalmente mesmo. Conhecer, ter algum contato real e presencial com a realidade carcerária calamitosa e desumana do país?

Faça isso e volte e nos conte mais sobre o 'fim do mundo'.

Se vaga em cadeia fosse o único problema do nosso sistema...
 
Você já visitou uma cadeia? Um presídio de médio ou grande porte?

Já viu como é a vida dos detentos? As condições de vida, alimentação deles? Não tô falando em assistir Carandiru, mas de visitar pessoalmente mesmo. Conhecer, ter algum contato real e presencial com a realidade carcerária calamitosa e desumana do país?

Faça isso e volte e nos conte mais sobre o 'fim do mundo'.

Se vaga em cadeia fosse o único problema do nosso sistema...

Nunca visitei, sei que isso é problemático em várias unidades em todo o país, mas não em todas como por exemplo o CPPP de Ribeirão das Neves-MG que é um caso que na certeza sei que lá a capacidade máxima é algo respeitado rigorosamente.

Mas acho justo e válido o Estado diante desse problema avaliar e se necessário ajustar a pena a algo alternativo, contanto que este seja efetivamente positivo no processo de ressocialização.
 

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