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Juiz autoriza mudança de gênero e nome para brasileira de 9 anos

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Decisão é inédita para criança dessa idade nessa situação. Com a mudança nos documentos, a criança deixa de ser um menino e passa a ser reconhecida oficialmente como menina.

Edição do dia 12/02/2016

12/02/2016 20h59- Atualizado em12/02/2016 21h08

Juiz autoriza mudança de gênero e nome para brasileira de 9 anos
Decisão é inédita para criança dessa idade nessa situação. Com a mudança nos documentos, a criança deixa de ser um menino e passa a ser reconhecida oficialmente como menina.
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A justiça de Mato Grosso autorizou a mudança do registro de nascimento de uma criança de nove anos que nasceu menino, mas se comporta e se vê como menina. Foi um pedido da família depois do diagnóstico médico de transexualismo.

Desde as primeiras brincadeiras, o mundo do faz de conta no quarto sempre foi cor de rosa. No começo os pais estranharam o comportamento do filho mais novo, que agia como menina.

“Tirava a bermudinha pra ficar só de camiseta, pra se sentir como se fosse um vestido. E sempre procurando as minhas roupas. Sempre pegando as minhas maquiagens. No início eu pensei que era uma fase que ia passar”, lembra a mãe.

Quando a criança começou a frequentar a escola a situação se agravou.

“Tinha aula de balé. Ela queria de todo jeito participar da aula de balé, mas não podia. Então ela começou a entrar em depressão. Por diversas vezes ela chegou em casa suja, urinada, por não aceitar ter que ir no banheiro masculino”, conta o pai.

A família começou a tratar o filho como ela, pelo menos dentro de casa. E decidiu procurar ajuda

“Achei um documentário. Aí que eu descobri o que é transexualismo. Até então eu nunca tinha ouvido falar”, diz a mãe.

Ela é uma das 32 crianças atendidas no ambulatório de transtorno de identidade de gênero do instituto de psiquiatria do hospital das clínicas da faculdade de medicina da USP em São Paulo.

Os especialistas diagnosticaram o transexualismo - que é quando a pessoa não se identifica com o próprio corpo.

“Não é toda criança que tem todas as características que ela tem, de grande sofrimento, de uma identidade de gênero profunda mesmo no gênero que ela se identifica, que não tem a ver com o sexo biológico anatômico dela”, explica Alexandre Saadeh, psiquiatra – USP.

Além do laudo dos especialistas, o juiz também fez questão de ouvir a criança. Foram dois depoimentos em uma sala adaptada para o público infantil. A psicóloga usou objetos lúdicos para obter informações. E as conversas foram acompanhadas em tempo real para sanar todas as dúvidas.

O juiz aceitou o pedido da família para mudança de nome e de gênero nos documentos. Uma decisão inédita para uma criança de apenas 9 anos nessa situação.

"Esse registro público, ele não pode ser maior do que a própria pessoa que ele espelha, é o ato público que tem que ser corrigido para se moldar através dessa moldagem, dessa retificação, impedir situações de constrangimento para essa criança”, diz o juiz Anderson Candiotto.

Com a mudança nos documentos, a criança deixa de ser um menino e passa a ser reconhecida oficialmente como menina. O corpo vai passar por transformações mais tarde, a partir da adolescência.

Criança: Eu imagino que eu vou ter um esposo e três filhas meninas.
Repórter: Vocês nunca se questionaram se foi cedo demais para tomar esse tipo de atitude?
Pai: O que importa pra nós é a felicidade dela, a vida dela, a forma que ela vive. Não é querer maquiar e fazer o que a sociedade quer que ela viva. O importante é o que ela quer.

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Tema bastante polêmico, a princípio sou contra pela idade, aguardo opiniões da galerinha.
Fonte
 
Tema bastante polêmico, a princípio sou contra pela idade, aguardo opiniões da galerinha.

Não acho que idade seja problema e não acredito que um comportamento desses é uma "fase" ou coisa do tipo.
E que bom que os pais se informaram, foram atrás e encontraram um juiz sensato.
Boa sorte pra garotinha. =]
 
Complicado. Discordo da decisão do juiz. Sou 100% a favor para transgêneros maiores, com maturidade mais desenvolvida, mas, com 9 anos de idade, acho o laudo de um único médico muito pouco para decidir questão tão complexa sobre personalidade.
 
Enquanto a mudança ficar só no nome, nenhum mal irremediável foi feito.

Mas assim, vocês acham o que, que a criança pode mudar de ideia quando for maior? :think:
Não acha meio difícil que isso ocorra?
Depois veja, não é capricho de criança que quer algo porque quer, ela está sofrendo sendo forçada a viver dessa maneira.
 
Enquanto a mudança ficar só no nome, nenhum mal irremediável foi feito.
Eu acredito que não é só no nome não. Provavelmente deve-se ter uma administração hormonal ocorrendo ao mesmo tempo.
E não consigo enxergar uma criança com capacidade de decidir sua sexualidade numa idade tão nova, por isso sou contra.
 
Eu acredito que não é só no nome não. Provavelmente deve-se ter uma administração hormonal ocorrendo ao mesmo tempo.
E não consigo enxergar uma criança com capacidade de decidir sua sexualidade numa idade tão nova, por isso sou contra.

Mas ninguém falou nada de sexualidade (= vida sexual) é o comportamento dela que é de menina.
Ela gosta de coisas e tem um comportamento que a sociedade definiu como sendo predominantemente "de menina" e não se encaixa no comportamento "de menino".
Imagino que deva sofrer bastante na escola e entre os colegas por causa disso.

Quanto ao tratamento hormonal, não entendo dessas coisas, mas acredito que isso (ser feito em uma criança) nem é permitido. :/
 
Se ela vai mudar de opinião ou não, se é fase ou não, só o tempo mesmo o dirá. O meu único receio aqui é com os tratamentos hormonais feitos nessa idade com o "consentimento" da criança. Tratamentos esses que são irreversíveis na eventualidade de a criança, depois de grandinha, se arrepender.
E se o FCM estiver certo, os pais são monstruosamente irresponsáveis. Como nada se falou sobre isso na matéria, ainda acho que não começaram nenhum tratamento desse tipo.
 
Pai: O que importa pra nós é a felicidade dela, a vida dela, a forma que ela vive. Não é querer maquiar e fazer o que a sociedade quer que ela viva. O importante é o que ela quer.
Desde quando uma criança de 9 anos sabe o que quer?

Usar vestido, brincar de boneca, achar que vai ter marido etc... isso é uma questão de construção da identidade a partir do meio. Mas e a sexualidade? Ela só vai descobrir se tem desejo por homem ou por mulher quando entrar na puberdade. E aí já vai ser tarde demais.

Nada contra o cara mudar de sexo, só acho muito cedo pra se tomar essa decisão e se arrepender no futuro.
 
Vale a pena reforçar o que a @Clara apontou: não confundam identidade de gênero com sexualidade. Não tem absolutamente nada a ver. Nada impede que essa criança sinta atração por meninas no futuro sem que isso afete a sua identificação com o gênero feminino.

Mas de todo modo, eu acho 9 anos cedo para se ter um grau razoável de certeza sobre ambas as coisas.
 
Mas e a sexualidade? Ela só vai descobrir se tem desejo por homem ou por mulher quando entrar na puberdade. E aí já vai ser tarde demais.

Eu entendi que é apenas a questão da percepção dela, nada de orientação sexual por ora. Mas concordo com o @Calib e com os outros: iniciar o tratamento antes da puberdade é muito arriscado. Entretanto, espero que ela seja acompanhada para verificar se é mesmo uma questão de transsexualidade.
 
É assim que a sociedade mantém INTACTOS os estereótipos de gênero.
Acreditar na existência da crianças e bebês trans é acreditar que as crianças já nascem com um gênero pré definido, seja por um "desequilíbrio" hormonal, mental ou espiritual.
Isso nada mais é do que naturalização do gênero.
Gênero não existe, é uma ideia, um conceito usado para oprimir mulheres e dividir a humanidade em seres dominantes e dominados.
Gênero é ideia patriarcal de que mulheres são frágeis, dóceis, maternais e cor-de-rosa e que por isso são inferiores aos homens que são fortes, agressivos, independentes e azuis.
Essa criança não tem doença e nem transtorno nenhum, o sofrimento dela é causado por ela não atender as expectativas do mundo sobre o que é ser um menino.
É apenas uma criança do sexo masculino que gosta de tudo que é patriarcalmente associado ao que é feminino.
A medicina e a indústria farmacêutica comemoram por mais essa "doença" que está virando "epidemia" entre as crianças.
Pais desesperados, despreparados e desinformados estão recorrendo a médicos para que eles os expliquem o que é gênero sem saber que estão transformando seus filhos em cobaias para a ciência.
As consequências disso tudo serão vistas no futuro.
Fonte
 
Vale a pena reforçar o que a @Clara apontou: não confundam identidade de gênero com sexualidade. Não tem absolutamente nada a ver. Nada impede que essa criança sinta atração por meninas no futuro sem que isso afete a sua identificação com o gênero feminino.
Agora saquei meu erro. Eu li "mudança de gênero" como sendo "mudança de sexo". Já tava pensando em cirurgia.
Tá, o caso não é tão complicado quanto eu pensava. Mas ainda assim, o tratamento hormonal é cedo pra se decidir.

Mas de todo modo, eu acho 9 anos cedo para se ter um grau razoável de certeza sobre ambas as coisas.
É o que eu penso também.
 
Eu tendo a princípio a me posicionar contra por conta da questão do amadurecimento em todos os sentidos (físico e psicológico) como já comentaram aqui.

E aí chegando na idade adulta tendo a certeza realmente do que sente e o que quer, inclusive se vier a desejar fazer uma cirurgia de mudança de sexo em seu corpo, (que é uma decisão de grande responsabilidade) esse sim será o momento certo.
 
Última edição:
O que a @Ainurian postou é uma posição radical em alguns grupos, a da "fetichização de gênero" - é um contraponto à teoria queer, super vaga. Não duvido que tenha sido bem investigada, mas é, é melhor tomar cuidado com isso. Tanto pode ser uma questão de identificação com caracteres tidos como femininos como uma dismorfia corporal, mas essa transição só vai ficar clara mesmo na puberdade - e ainda assim vai ser preciso acompanhar o indivíduo para ver se procede essa identificação da transsexualidade.
 
O que a @Ainurian postou é uma posição radical em alguns grupos, a da "fetichização de gênero" - é um contraponto à teoria queer, super vaga. Não duvido que tenha sido bem investigada, mas é, é melhor tomar cuidado com isso. Tanto pode ser uma questão de identificação com caracteres tidos como femininos como uma dismorfia corporal, mas essa transição só vai ficar clara mesmo na puberdade - e ainda assim vai ser preciso acompanhar o indivíduo para ver se procede essa identificação da transsexualidade.
E eu achando que o que ela postou fosse justamente a Teoria Queer, essa ideia de que os traços de gênero são apenas culturais e tal... ou eu que não entendi o que é a Teoria Queer? :dente: De qualquer forma, acho bastante plausível, mas não sou 100% convencido. Já discutimos isso no Face, né?
 
O que a @Ainurian postou é uma posição radical em alguns grupos, a da "fetichização de gênero" - é um contraponto à teoria queer, super vaga. Não duvido que tenha sido bem investigada, mas é, é melhor tomar cuidado com isso. Tanto pode ser uma questão de identificação com caracteres tidos como femininos como uma dismorfia corporal, mas essa transição só vai ficar clara mesmo na puberdade - e ainda assim vai ser preciso acompanhar o indivíduo para ver se procede essa identificação da transsexualidade.


Verdade, mas achei um ponto válido pra reflexão. Eu concordo com o @Eriadan sobre a prematuridade dessa decisão, mas acho que os pais, que conheceram essa discussão trans por conta da criança, no desespero de acabar com o sofrimento dela (completamente entendível) resolveram de uma maneira desesperada. Acho que um acompanhamento psicológico mais longo seria melhor, minimizando o sofrimento da criança e discutindo a questão, pelo menos até os 12, 13 anos, quando ainda teriam tempo de barrar a puberdade e fazer a criança tomar remédio do gênero com a qual se identifica.


MAAAAAAAAAASminha opinião não importa realmente, visto que não passei por isso, me identifico com o sexo feminino e nunca tive conflitos internos resultantes do meu gênero.
 
E eu achando que o que ela postou fosse justamente a Teoria Queer, essa ideia de que os traços de gênero são apenas culturais e tal... ou eu que não entendi o que é a Teoria Queer? :dente: De qualquer forma, acho bastante plausível, mas não sou 100% convencido. Já discutimos isso no Face, né?

É que a definição social dos "traços e características de gênero" passa pela discussão do surgimento da sociedade patriarcal, mas é aí e pronto, trata da definição de gênero em razão da identificação do indivíduo com o próprio sexo biológico. Pra Teoria Queer, o exercício da própria sexualidade é um campo mais vago, mais aberto, fluido - daí ter entre eles quem acredite na extinção dos contrastes entre gêneros, ou seja, da separação tradicional/clássica/etc. entre masculino e feminino, não mais dependente da fisiologia. O "exercício" da sexualidade na visão do Queer é uma "performance", que pode ser desconstruída.
 

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