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Eleições 2014 OAB pede a cassação de Levy Fidelix por homofobia

Siker

Artista Comercial / Projetista Gráfico
Ordem pediu a cassação da candidatura por discurso de ódio durante o debate organizado pela TV Record

São Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira pedindo a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) por conta das suas declarações homofóbicas durante o debate da TV Record.

Segundo as informações do UOL, o deputado Renato Simões (PT-SP) também entrou com uma representação contra o candidato.

No processo, o deputado defende que Fidelix incentivou uma reação da sociedade contra a comunidade LGBT após seus comentários na noite deste domingo.

Ao responder uma pergunta de Luciana Genro (PSOL) sobre o casamento gay, o candidato do PRTB começou: "olha minha filha, tenho 62 anos e pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho".

"E digo mais: desculpe, mas aparelho excretor não reproduz", continuou seguido por algumas poucas risadas da plateia.

Na réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir a violência, que foi duramente rebatido por Fidelix em um discurso de enfrentamento aos gays, durante a sua tréplica.

"O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para cem. (...) Então, gente, vamos ter coragem. Nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los", disse.

O discurso do candidato virou um dos assuntos mais comentados do Twitter no momento. Embora a maioria dos comentários na rede social tenha sido condenando a fala de Fidelix, houve também quem o defendesse.

Autora de pergunta sobre o casamento gay, Luciana Genro também entrou com uma ação no TSE, junto com seu companheiro de partido Jean Wyllys.

Eduardo Jorge, candidato à Presidência pelo PV, seguiu a mesma linha, com uma representação que pede que se instaure um processo pelo desrespeito à dignidade humana e igualdade de direitos.

Veja o momento da polêmica:


fonte

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O que mais me impressionou foram os comentários defendendo...
 
Falou besteira. Mas não sei se é o caso de cassar a candidatura.
Se for, então seria a mesma lógica pra cassar o mandato do Feliciano pelo Cura Gay, né?

Não aconteceu lá, então não sei porque aconteceria aqui... Sendo que não dá nem pra comparar umas asneiras, que por acaso o cara falou, com a apresentação de um projeto de lei dessa natureza.
 
Sei lá, @Thor, a representação do PSOL parece bem fundamentada. Será que não é hora de agirmos com um pouco mais de firmeza contra esse tipo de discurso de ódio e sem argumentação nenhuma? O ponto alto da lógica dele é que a população brasileira pode acabar em função do casamento gay. Como disse o Laerte numa tirinha aí, "quanta falta de auto-confiança, hein?".

Enfim, o sujeito fala sobre a maioria enfrentar a minoria. Sei lá também, não gosto disso, principalmente pq estamos falando de um valor que pra mim está acima da democracia: a liberdade individual. Já falei sobre isso um milhão de vezes.

Esse Levy recebe fundo partidário - é homofobia financiada pelo governo sim. È um partido irrelevante e sem representatividade. Eu não consigo nem localiza-lo no espectro político direito. É nacionalista, protecionista, contra os bancos e conservador.
 
Sei lá, @Thor, a representação do PSOL parece bem fundamentada. Será que não é hora de agirmos com um pouco mais de firmeza contra esse tipo de discurso de ódio e sem argumentação nenhuma? O ponto alto da lógica dele é que a população brasileira pode acabar em função do casamento gay. Como disse o Laerte numa tirinha aí, "quanta falta de auto-confiança, hein?".

Enfim, o sujeito fala sobre a maioria enfrentar a minoria. Sei lá também, não gosto disso, principalmente pq estamos falando de um valor que pra mim está acima da democracia: a liberdade individual. Já falei sobre isso um milhão de vezes.

Esse Levy recebe fundo partidário - é homofobia financiada pelo governo sim. È um partido irrelevante e sem representatividade. Eu não consigo nem localiza-lo no espectro político direito. É nacionalista, protecionista, contra os bancos e conservador.

Eu também não gosto. Mas tem aquela coisa de "imunidade parlamentar". Não sei a que grau isso se estende a candidatos, mas acho que democracia é isso. Acho abominável o que ele falou, e que ele seja processado civilmente por homofobia. Sei lá... Que ele arque com as consequências como qualquer outro cidadão arcaria dizendo o que ele falou.

Mas acho que no campo político todos os agentes precisam ter total liberdade de se manifestarem (veja bem, digo liberdade absoluta apenas de se manifestar, e não de agir e propor injustiças). Enquanto estiver só falando, que fale, ainda que seja merda.
 
Esse Levy recebe fundo partidário - é homofobia financiada pelo governo sim. È um partido irrelevante e sem representatividade. Eu não consigo nem localiza-lo no espectro político direito. É nacionalista, protecionista, contra os bancos e conservador.

Sempre lembrando que dinheiro do fundo partidário é o nosso dinheiro, o que é lamentável.

Pra quem reclama que candidatos "nanicos" devem sempre participar de debate em pé em igualdade com os partidos maiores o Levy Fidelix com suas asneiras consegue envergonhar e derrubar qualquer argumento que possa defendê-los.
 
Eu também não gosto. Mas tem aquela coisa de "imunidade parlamentar". Não sei a que grau isso se estende a candidatos, mas acho que democracia é isso. Acho abominável o que ele falou, e que ele seja processado civilmente por homofobia. Sei lá... Que ele arque com as consequências como qualquer outro cidadão arcaria dizendo o que ele falou.

Mas acho que no campo político todos os agentes precisam ter total liberdade de se manifestarem (veja bem, digo liberdade absoluta apenas de se manifestar, e não de agir e propor injustiças). Enquanto estiver só falando, que fale, ainda que seja merda.

A pergunta é: Palavras são tão penalizáveis (ainda que em menor grau) quanto atos? Essa é a pergunta que importa aqui, na minha opinião.
** Posts duplicados combinados **
Sempre lembrando que dinheiro do fundo partidário é o nosso dinheiro, o que é lamentável.

Pra quem reclama que candidatos "nanicos" devem sempre participar de debate em pé em igualdade com os partidos maiores o Levy Fidelix com suas asneiras consegue envergonhar e derrubar qualquer argumento que possa defendê-los.

Eu concordo com você, mas só acho que esse raciocínio deve ser extrapolado com cuidado para que o dinheiro público não seja destinado apenas para as "idelogias certas". Que ideologias seriam essas, né?

Sobre os partidos nanicos, nada contra eles, mas existe um dilema entre não matar novos entrantes na política (o que é bom para oxigenar as ideias) e evitar que os aproveitadores criem raízes. Um bom exemplo é PSOL. Não sei se vou ofender alguém chamando-o de nanico, mas pelo menos em termos de competição presidencial o partido tem pouca relevância. Isso não impede, no entanto, que a Luciana Genro agrege algum valor no debate das questões sociais. Na parte econômica ela não agregada nada.

O texto abaixo pareceu bem interessante:

Quanto um partido como o PRTB, de Levy Fidelix, fatura num ano eleitoral?
 
A pergunta é: Palavras são tão penalizáveis (ainda que em menor grau) quanto atos? Essa é a pergunta que importa aqui, na minha opinião.

Pra mim, a resposta é que não deveriam ser. Voltaire.

Se você quer ter a liberdade de se expressar sobre idéias revolucionárias, à frente do seu tempo e que talvez não sejam muito bem aceitas hoje em dia - sem correr o risco de perder a cabeça -, tem que estar disposto a escutar os dizeres abomináveis do velho mundo também.

Talvez há pouco mais do que 30 anos a visão majoritária da sociedade fosse a de que as relações homo afetivas eram pecado ou um comportamento doentio. Por ignorância, a campanha contra a Aids, no início, era até meio que misturada ao combate contra os homossexuais. Teve preconceito, mas aqueles que pensavam de forma diversa tiveram a liberdade de se expressarem e defenderem as suas idéias. Já pensou se naquela época todo mundo que fizesse "apologia" à homossexualidade fosse punido de forma tão severa pela lei, para que fossem calados? Por que agora, que o consenso virou de lado, querem fechar a liberdade que idéias diferentes se manifestem?

Eu não concordo com nada do que esse Dr. Robotinik falou, mas que bom que ele pode manifestar a sua idéia. Tenho um medo e um repúdio danado dessa tendência crescente na sociedade brasileira de censura moralista.

É verdade que a palavra pode ser uma arma mais afiada do que uma espada. Mas, por mim, que cada um tenha liberdade para proferir tudo o que pensar e que desejar externar.
 
Pra mim, a resposta é que não deveriam ser. Voltaire.

Se você quer ter a liberdade de se expressar sobre idéias revolucionárias, à frente do seu tempo e que talvez não sejam muito bem aceitas hoje em dia - sem correr o risco de perder a cabeça -, tem que estar disposto a escutar os dizeres abomináveis do velho mundo também.

Talvez há pouco mais do que 30 anos a visão majoritária da sociedade fosse a de que as relações homo afetivas eram pecado ou um comportamento doentio. Por ignorância, a campanha contra a Aids, no início, era até meio que misturada ao combate contra os homossexuais. Teve preconceito, mas aqueles que pensavam de forma diversa tiveram a liberdade de se expressarem e defenderem as suas idéias. Já pensou se naquela época todo mundo que fizesse "apologia" à homossexualidade fosse punido de forma tão severa pela lei, para que fossem calados? Por que agora, que o consenso virou de lado, querem fechar a liberdade que idéias diferentes se manifestem?

Eu não concordo com nada do que esse Dr. Robotinik falou, mas que bom que ele pode manifestar a sua idéia. Tenho um medo e um repúdio danado dessa tendência crescente na sociedade brasileira de censura moralista.

É verdade que a palavra pode ser uma arma mais afiada do que uma espada. Mas, por mim, que cada um tenha liberdade para proferir tudo o que pensar e que desejar externar.

Citar Voltaire é bonito, mas eu pergunto: E se ele tivesse 50% dos votos?
 
Citar Voltaire é bonito, mas eu pergunto: E se ele tivesse 50% dos votos?

A Dilma quase tem isso. O Lula já se elegeu com mais.
E considero ambos tão abomináveis quanto Levy Fidelix. Pelas falácias econômicas que os dois proferem, pela alienação que fazem nas camadas populares do Brasil hoje, eu os considero muito mais lesivos para a nossa sociedade do que esse cabeça de bagre e bigode.

E, ainda assim, ela tá aí, com o direito de se reeleger, não é? Democracia. A população tem o líder que merece. Se (em uma abstração totalmente surreal) 50% da população quisesse Levy Fidelix, que assim fosse.

O Ficha Suja é um impedimento de candidatura. Se houvesse qualquer impedimento legal para a candidatura, tudo bem. Em um Estado Democrático de Direito, se houver impedimento legal (Constitucional, de preferência), então você pode retirar o direito de alguém de ser eleito. Mas por um comentário ou uma idéia infeliz? Aí pode rasgar a Constituição mesmo.
 
@Thor, a minha questão é muito simples. Eu coloco a liberdade individual acima da maioria democrática. É um valor muito mais importante a ser buscado - justamente pq, como você bem disse, as vontades da maioria mudam com o tempo.

Levy tem a liberdade de não gosta de gays e falar isso? Sim. A lógica dele é muito clara e cristalina: Ele não quer que respeitem a liberdade dele de não gostar de gays. Ele quer que os casais homosexuais sejam relegados.

Se está na lei, que fique como está, mas jamais estimular a união homoafetiva.

São só palavras, sem dúvida, mas palavras saídas da boca de presidenciável, alguém realmente capaz de conduzir as políticas públicas do país. Alguém que entende como correto a maioria combater a minoria - mas o que está sendo enfrentado, exatamente? Estamos falando de minoria que quer matar a maioria? De minoria que quer roubar a maioria? De minoria que quer ferir as liberdades da maioria? Não. De minoria que quer os mesmo direitos da maioria.

Gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, avô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá.
 

Eu também. Entendo que isso seja um dos pilares da democracia. É a vontade da maioria, resguardado o direito da minoria. Acredito que nesse ponto temos uma visão muito parecida. Eu também, assim como você, considero que o que o Levy falou foi uma bobagem sem tamanho.

Ainda assim, temos posições totalmente contrárias nesse caso. E acho bastante difícil você me convencer, ou eu te convencer do contrário. Talvez seja porque eu considere o princípio da liberdade de expressão acima do direito de se sentir ofendido ou discriminado, e imagino que a sua graduação seja a oposta. Enfim, entendo o seu ponto de vista, mas continuo discordando.

Além disso, pra mim tem um abismo de diferença entre ele falar uma atrocidade ou cometer uma atrocidade. Falar, presidenciável ou um zé mané da esquina, por mim pode falar a vontade. A diferença é que o presidenciável vai perder o meu voto. Só essa. Agora, se cometer uma atrocidade dessas, ainda mais após ser eleito como Presidente da República, aí já é pra virar pauta do Conselho de Direitos Humanos e até ser julgado pelo Tribunal Internacional de Justiça. Mas punir o cidadão por um ato que nem cometeu ainda, aí eu sou contra.
 
Eu queria saber do que este cara tem medo, afinal de contas. Porque essa minoria tem de ser enfrentada? E, pior ainda, como ele acha que ela deve ser enfrentada?
 
Última edição:
Eu queris saber do que esse cara tem medo, afinal de contas. Porque essa minoria tem de ser enfrentada? E, pior ainda, como ele acha que ela deve ser enfrentada?

Que as crianças olhem um casal gay e "vire" gay (aí agora alguém posta a tirinha com essa zoeira, pq é muito boa).

@Thor, então você acha que discurso de ódio não deveria ser crime? Não estou nem qualificando a fala do Levy como tal, embora eu ache que seja sim.
 
Talvez seja porque eu considere o princípio da liberdade de expressão acima do direito de se sentir ofendido ou discriminado, e imagino que a sua graduação seja a oposta

jizuis me chicoteia que to compartilhando texto do sakamoto, mas né.

Caso Levy: A diferença entre emitir opinião e proferir discurso de ódio

Responderei, hoje, à mensagem educadérrima e super chique do leitor Wagner:

levy.jpg
Preservei o sobrenome e o avatar do leitor para evitar o bullying

Wagner, assim como você, muita gente na internet também confunde opinião com discurso de ódio.

Mas, olha, fique tranquilo. É um erro bem comum quando você não está acostumado às regras do debate público de ideias.

Na internet, o anonimato traz aquela sensação quentinha de segurança e, por conta disso, não raro, as pessoas extrapolam. Afinal de contas, é menos simples (mas não impossível) identificar quem falou a abobrinha.

Então, vamos por partes. O direito ao livre exercício de pensamento e o direito à liberdade de expressão são garantidos pela Constituição e pelos tratados internacionais que o país assinou.

Mas, da mesma forma, as pessoas também são livres para ter sua orientação sexual. Isso sem contar o direito de ver preservada a sua integridade física e psicológica.

Ou seja, o mesmo direito que Levy Fidelix tem de ter suas opiniões, as pessoas também têm de ver garantida sua dignidade.

Agora, algo importante que as pessoas não sabem: liberdade de expressão não é um direito fundamental absoluto. Porque não há direitos fundamentais absolutos. Nem o direito à vida é. Prova disso é o direito à legítima defesa.

Pois a partir do momento em que alguém abusa de sua liberdade de expressão, indo além de expor a sua opinião, espalhando o ódio e incitando à violência, isso pode trazer consequências mais graves à vida de outras pessoas.

Como já disse aqui, pessoas como Levy Fidelix dizem que não incitam a violência. Não é a mão delas que segura a faca ou o revólver, mas é a sobreposicão de seus discursos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários'', quase um pedido do céu. São pessoas como ele que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.

E o candidato foi bem claro em sua argumentação. Depois de humilhar homossexuais, afirmou: “Vamos ter coragem! Nós somos maioria! Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los''. Caberia bem em um filme sobre a Cruzadas ou a Inquisição, mas não em um debate presidencial.

A solução é garantir uma convivência pacífica e educada das diferenças. O ideal seria ir além da tolerância, com as pessoas enxergando essas diferenças como uma coisa boa para termos uma sociedade mais plural e interessante. Mas na atual impossibilidade disso, a tolerância já está de bom tamanho.

Mas, aí, temos uma informação importante: a liberdade de expressão não admite censura prévia. Ou seja, apesar de alguns juízes não entenderem isso e darem sentenças aqui e ali para calar de antemão biografias, reportagens, propagandas, movimentos sociais, a lei garante que as pessoas não sejam proibidas de dizer o que pensam.

E foi isso o que aconteceu. Levy quis falar, Levy falou. A Record, acertadamente, não cortou seu microfone.

Mas há o outro lado da moeda: as pessoas são sim responsáveis pelo impacto que a divulgação de suas opiniões causam. Como foi o caso de dirigir a um grupo específico (homossexuais) um sentimento de ódio, propor a restrição de seus direitos e até sua extirpação social. E toda pessoa que emitir um discurso de ódio, está sujeita a sofrer as consequências: pagar uma indenização, ir para a cadeia, perder o emprego, ter sua candidatura cassada.

Afinal, o exercício das liberdades pressupõe responsabilidade. Quem não consegue conviver com isso, não deveria nem fazer parte do debate público, recolhendo-se junto, com sua raiva e ódio, ao seu cantinho.

Por fim, a responsabilidade por uma declaração é diretamente proporcional ao poder de difusão dessa mensagem. Quanto mais pública a figura, mais responsável ela deve ser. Quanto maior o megafone (no caso de Levy, foi a segunda maior emissora de TV do país), mais responsável ela deve ser.

Certamente há outros candidatos e candidatas que não concordam com a justa equidade de direitos entre heterossexuais e homossexuais. Mas, apesar disso, nenhum deles descarregou essa opinião para o telespectador. Não dessa forma. Isso não é sinal de covardia dos outros. É sinal de estupidez de Levy.

Ou seja, o problema não é ter opinião. Muito menos declará-la. E sim como você faz isso. De forma respeitosa ou agressiva? Privilegiando o diálogo de diferentes e buscando uma convivência pacífica, ou conclamando as pessoas para desrespeitar ainda mais aqueles vistos como diferentes por medo ou desconhecimento?

Tenho a certeza de que se o combate ao discurso de ódio gerar a cassação de uma candidatura, estaremos passando para um outro patamar de civilidade no país.
 
jizuis me chicoteia que to compartilhando texto do sakamoto, mas né.

jizuis me chicoteia que to curtindo um texto do sakamoto, mas né.

Acho que o ponto é esse. Falar "não gosto de gays" é a mesma coisa que falar "a maioria deve combater a minoria"? Acho que não.
 
@Thor, então você acha que discurso de ódio não deveria ser crime? Não estou nem qualificando a fala do Levy como tal, embora eu ache que seja sim.

"Discurso de Ódio". Te confesso que pesquisei rapidamente o que seria isso agora. Me parece que até isso seria permitido nos EUA, né?
Talvez você possa me falar mais sobre isso.

Eu só acredito que poder exteriorizar as suas próprias idéias, com a garantia de que não será oprimido pela lei, foi um dos maiores ganhos da história da humanidade. De 1988, até há alguns anos atrás, essa liberdade foi próxima do desejável no Brasil (ao menos na teoria, na letra da lei). Sou só eu aqui que tem inveja da liberdade de expressão dos EUA?
 
Última edição:
Não é crime nos EUA, mas é crime em países da Europa, Canadá e México.
 
Um bom exemplo é PSOL. Não sei se vou ofender alguém chamando-o de nanico, mas pelo menos em termos de competição presidencial o partido tem pouca relevância. Isso não impede, no entanto, que a Luciana Genro agrege algum valor no debate das questões sociais. Na parte econômica ela não agregada nada.

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Se a referência em questão é àquela repisada citação do "Posso não concordar com o que dizes, mas defenderei até a morte o direito de dizê-lo." (e variações), Voltaire nunca disse isso. ^^

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Eu não estava em casa e não assisti o debate da TV Record. Mas cheguei a tempo de ver essa fala do Levy.
E ainda soltou essa pérola hoje:

“[Tanto] a Luciana quanto o Eduardo querem fazer voto. Eles querem o aborto, querem a maconha. (...) Estão provocando as condições de heterofobia. Não pode. Do mesmo jeito que eu estou fazendo homofobia. E eu não estou. Eu não estou fazendo apologia dos héteros. Obedeçam as leis: vocês ficam para lá e eu fico para cá.”
 

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