Projeto de lei pretende exigir que o governo devolva valor do resgate a vítimas de sequestro

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Está em tramitação um projeto de lei que obrigará que o estado ressarça famílias vítimas de sequestro. O projeto de lei é do senador José Bezerra do DEM/RN.

No site do Vote na Web há um texto introdutório que diz:

"Este projeto de lei obrigará o Poder Público a ressarcir o valor da extorsão que a vítima sofreu nos crimes de extorsão mediante sequestro ou extorsão mediante restrição de liberdade.

A extorsão mediante restrição de liberdade é um crime que consiste em exigir o recebimento de uma quantia em dinheiro da vítima, deixando-a presa.

Já a extorsão mediante sequestro consiste em sequestrar pessoa com o fim de obter qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate.

Assim, o Governo vai devolver para a vítima o mesmo valor da extorsão que ele sofreu, desde que a vitima peça o ressarcimento e comprove o valor da extensão.

Se o Governo não fizer o pagamento no prazo de 1 ano, a vítima poderá descontar o valor pago ao sequestrador no seu imposto de renda.

Segundo o senador, a segurança pública é dever do Estado. No entanto, a violência vem crescendo de forma alarmante, demonstrando as falhas das autoridades policiais e judiciárias. Como o Estado não consegue garantir a segurança, necessário que é a nossa legislação determine formas de minimizar os danos dos sequestros, ao menos no plano material."

O que vocês acham desse projeto?

PLS 272/2010

 

[[F*U*S*A*|KåMµ§]]

Eu acho que o dinheiro tinha que sair do bolso de um ministro ou do prefeito.

 

[Grimnir]

prejevo golpes...

 

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Segundo o texto: "Assim, o Governo vai devolver para a vítima o mesmo valor da extorsão que ele sofreu, desde que a vitima peça o ressarcimento e comprove o valor da extensão."

E no caso da pessoa conseguir comprovar que pagou?

 

[Ana Lovejoy]

concordo com o "Segundo o senador, a segurança pública é dever do Estado.", mas é o tipo de lei que, como disse o grimnir você lê e já pensa na quantidade de golpe. como funciona a "comprovação"? é só se pegarem os sequestradores? porque olha, o que tem gente que dá golpe de sequestro hoje em dia sem nem ter essa possibilidade de ganhar dinheiro do governo, imagina o oba oba com uma lei dessas. melhor se concentrar em melhorar a segurança pública, e não nesse tipo de paliativo.

 

[Tek]

paliativo.

Mais um, né?

Aliás, ótima a imagem escolhida no site

 

[Grimnir]

concordo com o "Segundo o senador, a segurança pública é dever do Estado.", mas é o tipo de lei que, como disse o grimnir você lê e já pensa na quantidade de golpe. como funciona a "comprovação"? é só se pegarem os sequestradores? porque olha, o que tem gente que dá golpe de sequestro hoje em dia sem nem ter essa possibilidade de ganhar dinheiro do governo, imagina o oba oba com uma lei dessas. melhor se concentrar em melhorar a segurança pública, e não nesse tipo de paliativo.

É a típica lógica legislativa só pra sair bem na foto: a premissa está certa, mas a conclusão é totalmente equivocada. Realmente é dever do Estado, mas...

Comprovar que pagou? Grandes coisa, eu consigo pensar em vários golpes em que o golpista paga para um comparsa, diz que o pagamento foi para o sequestrador e depois eles dividem a grana originalmente paga e o dinheiro restituído pelo governo.

 

[Deriel]

Sempre lembrando que:

Dinheiro do Governo não existe. Existe Dinheiro do Contribuinte.

 

[Fúria da cidade]

Já tô até vendo a piada pronta que isso pode gerar: "Bolsa Resgate"

 

[Olórin of Lórien]

Isso é tão bizarro de tantas formas que não dá pra concordar.

 

[Calib]

Projeto estapafúrdio e populista.
A segurança pública é dever do Estado, sim, maaaas... o Estado não é um Deus onisciente, onipresente e onipotente.
Faz tanto sentido quanto indenizar uma vítima de assalto ou homicídio ou estupro ou qualquer violência.
O que, evidentemente, ninguém cogita.