Notícias Justiça de SP dá liminar e devolve pontos ao Flamengo e Portuguesa

[Turgon]

A 42a Vara Cível de São Paulo determinou a devolução de quatro pontos do Brasileiro ao Flamengo perdidos em decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) por uso de jogador irregular. Foi concedida uma liminar ao torcedor e sócio rubro-negro Luiz Paulo Pieruccetti Marques, nesta quinta-feira, em processo contra a CBF, baseado no Estatuto do Torcedor. É a primeira decisão judicial favorável a mudanças nas sentenças da Justiça Desportiva.

Em julgamento do STJD, o Flamengo perdera 4 pontos pela escalação irregular do atleta André Santos na rodada final do Brasileiro, contra o Cruzeiro. Ele estava suspenso por decisão do tribunal esportivo.

Mas a ação de Pieruccetti alega que, pelo artigo 35 do Estatuto do Torcedor, a sentença de suspensão do atleta deveria ser publicada pelo site antes de ser efetiva, o que só ocorreu na semana seguinte. Esse argumento foi aceito pela 42a Vara Cível.

“A decisão proferida pela justiça desportiva – que aqui se discute – desrespeitou o disposto no artigo 35, “caput'' e parágrafo 2o, do Estatuto do Torcedor, na medida em que não verificou com correção a data em que foi publicada a suspensão do atleta André Santos. Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão se deu em momento posterior ao jogo contra o Cruzeiro, conforme demonstrado na exordial e documentos (fls. 67 p.ex.), de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida da “entrega das faixas''. Em sendo assim, a punição imposta referente à perda de pontos e cobrança de multa é irregular e merece, portanto, ser suspensa até decisão final do processo'', afirmou o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42a Vara Cível.

O juiz alegou que o Estatuto do Torcedor, como lei federal, é superior a normas administrativas como o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva).

Marques entrou com a ação com a alegação de que o Flamengo poderia sofrer um “dano irreparável'' ao ser rebaixado caso a Portuguesa recuperasse os seus quatro pontos na Justiça comum. Por isso, houve um pedido de liminar

“O dano irreparável, por sua vez, decorre da possibilidade de rebaixamento do Clube de Regatas do Flamengo, já que se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos. E o rebaixamento traria prejuízo financeiro imediato com a diminuição de cota de televisão e patrocínios'', afirma o juiz. “Posto isso, presentes os requisitos legais, concedo a antecipação de tutela e o faço para suspender os efeitos da decisão proferida pelo STJD em relação ao Clube de Regatas do Flamengo, com o restabelecimento dos 4 (quatro) pontos que lhe foram retirados quando do debatido julgamento realizado em 27 de dezembro do ano passado.''

A assessoria da CBF informou que não foi citada da decisão e, quando isso acontecer, vai tomar as medidas cabíveis. Extraoficialmente, há a certeza de que a entidade vai recorrer para derrubar a liminar como sempre faz nesses casos.

Por enquanto, a decisão não mexe no rebaixamento do Brasileiro, mas bastará um torcedor da Portuguesa obter decisão similar, com o mesmo princípio, para que isso ocorra e o time paulista também saia da zona de degola.

Fonte: UOL
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Agora só falta a Portuguesa conseguir o mesmo!

 

[Spartaco]

Agora só falta a Portuguesa conseguir o mesmo!

Tomara que consiga. Vamos aguardar.

 

[Thor]

Agora o Fuminense já pode ir pensando em jogar a Série B de 2014 com a camisa do Flamengo ou da Portuguesa, como forma de protesto.

 

[ricardo campos]

Abriu o caminho para a Lusa conseguir reverter a decisão do STJD e evitar o rebaixamento. A CBF terá sérios problemas caso queira realizar um campeonato com 24 clubes, pois isso também fere o estatuto do torcedor. E agora, Marin?

 

[Fingolfin]

CBF já começou a espernear.

Mas assim, verdade seja dita, acho q moralmente a Portuguesa não deveria se safar não. Muito se fala do tapetão e tal mas se fosse o contrário, com o Fluminense se livrando do rebaixamento e descobrindo que eles escalaram um jogador irregular, todos iriam torcer pro STJD tirar os pontos e chamariam de tapetão se não fizessem.

Há anos e anos a Portuguesa, e todos os times do Brasil, aceitam e cumprem a pena de carater imediato (proferida no próprio julgamento) e não na publicação. O Estatuto do Torcedor sempre foi desrespeitado nesse critério sem nunca haver reclamações.

Pra mim a discussão aqui tem q ser maior. Independente de quem seja rebaixado tem de haver uma reforma na justiça desportiva que hoje é vergonhosa. O problema é q a CBF, as federações e as próprias gestões os clubes também são, o que meio fode a bagaça toda.

Bem, dito tudo isso, pra mim, a opção mais justa seria de rebaixar a Portuguesa também, para puní-la de seu erro, sem beneficiar ninguém. Mas isso também não vai acontecer e creio que no final, vai mesmo é bagunçar o campeonato todo.

Muito provavelmente Flamengo e Portuguesa ganham os pontos e cabe a CBF decidir ai sim, entre o campeonato com a classificação determinada pela justiça e portanto com 20 clubes incluindo a Portuguesa, ou, aí sim, o campeonato do Tapetão com 24 clubes ou seja lá qtos forem.

Sou a favor do de 20 pois não acho que Vasco ou Flu deveriam jogar a 1a pelo bem do futebol

 

[ExtraTerrestre]

Acho mais que justo que os resultados do Brasileirão 2013 permaneçam os mesmos, através de uma obediência ao Estatuto do Torcedor.

Porque não se trata apenas de uma brecha legal, um artifício de advogado, mas de um verdadeiro respeito ao espírito da lei.

O Estatuto foi uma lei criada após enxurradas de viradas de mesa e mudanças de formato no Brasileirão, de forma a proteger o maior consumidor do esporte profissional, aquele que no fim das contas o financia: o torcedor - ao qual interessa que o campeonato seja decidido na grama, e não no tapete.

Que é esse imbroglio e essa oposição da opinião pública ao tapetão, que não uma revolta contra a falta de transparência nas informações? Se a CBF e sua justiça desportiva se preocupassem em criar um tribunal mais limpo, com critérios claros para a escolha de seus juízes, se não houvesse essas confusões de "defensor público dos times pequenos", se às decisões fosse dada ampla publicidade, se o controla contra o uso de jogadores irregulares fosse redundante, passando não só pelos clubes, mas pela organização das partidas...

Afinal, um jogador irregular que muda o resultado de um jogo prejudica aos torcedores de todos os outros times e suas motivações passionais que estão na origem do espetáculo como um negócio.

Se fosse o ET para dar uma solução, ele manteria a tabela (o que implicaria no rebaixamento do Fluminense, conforme o que o time fez em campo) e a Lusa começaria 2014 na Série A, mas com -4 - o que, cá para nós, não deixa de ser bastante prejuízo para um time que está sempre brigando para se segurar na Série A.

 

[Knolex]

já tá tudo cagado, mas pra acabar o mimimi eu simplesmente deixaria todo mundo rebaixado: os 4 em campo e os 2 imbecis que não sabem ler a regra. Aí faz uma série A com 18 clubes, que nem na Alemanha.

Em ano de Copa, 4 rodadas a menos até viriam bem a calhar.

Ia inchar um pouco a série B com 22 clubes e 42 rodadas, mas foda-se, é série B.

 

[Fúria da cidade]

Se fosse o ET para dar uma solução, ele manteria a tabela (o que implicaria no rebaixamento do Fluminense, conforme o que o time fez em campo) e a Lusa começaria 2014 na Série A, mas com -4 - o que, cá para nós, não deixa de ser bastante prejuízo para um time que está sempre brigando para se segurar na Série A.

A punição póstuma seria a melhor opção.

Que aliás não seria inédito já que em 1997 o Atlético-PR começou o brasileirão daquele ano com -5 pontos devido ao caso Ivens Mendes na Copa do Brasil. Como na época eles tinham um bom time conseguiram pontuar o suficiente pra não cair.

 

[Fingolfin]

Sim, perder pontos no campeonato seguinte até poderia ser. A questão toda é q a Portuguesa de vitima nao tem nada. Sempre corroborou com o nao cumprimento da Lei e agora tá reclamando pq foi prejudicada

 

[Ecthelion]

O problema da punição póstuma é o risco de ninguém mais cumprir suspensão nas últimas rodadas, o que geraria uma enormidade de problemas.

 

[Thor]

Portuguesa consegue liminar na Justiça para a devolução dos pontos e vai dormir na Série A

 

[Turgon]

Precisou da Justiça de verdade para botar ordem na CBF.

Mesmo que a Portuguesa comece com menos pontos no próximo brasileiro, é o correto a ser feito. O Fluminense caiu em campo e a Portuguesa conseguiu escapar em campo. Nada de "tribunal" da CBF fazendo virada de mesa para algum time.

 

[ExtraTerrestre]

Precisou da Justiça de verdade para botar ordem na CBF.

Mesmo que a Portuguesa comece com menos pontos no próximo brasileiro, é o correto a ser feito. O Fluminense caiu em campo e a Portuguesa conseguiu escapar em campo. Nada de "tribunal" da CBF fazendo virada de mesa para algum time.

Na verdade, o que o governo podia fazer é começar a botar o pé na jaca de verdade.

Exigir transparência e mecanismos de gestão do campeonato que impeçam coisas do tipo de acontecer (pô, o delegado da partida deveria ter obrigação de "dar o grito" nessas situações), e exigir transparência na escolha dos digníssimos do STJD. Talvez até obrigar a ocorrência de um concurso público, ou seja, que a CBF contrate uma banca qualquer para organizar a seleção.

Porque essa vibe dos Zveiters é esquisitíssima.

 

[Deriel]

Eu odeio quando começam com o "... sempre foi assim". Se "sempre foi assim" e sempre foi errado, uma hora tem que arrumar, custe o que custar. Se a aplicabilidade é retroativa, decida-se na justiça. Mas dizer que não se cumpre algo porque nunca se cumpriu, fala sério.

Não sou advogado nem nada, mas até onde sei e acompanho na minha profissão (eu trabalho com o Executivo do Paraná), vale o publicado e não o "de boca".

Está na hora de moralizar essa porcaria e quem sabe até mesmo acabar com essa Justiça Desportiva do jeito que é.

 

[Thor]

Há anos e anos a Portuguesa, e todos os times do Brasil, aceitam e cumprem a pena de carater imediato (proferida no próprio julgamento) e não na publicação. O Estatuto do Torcedor sempre foi desrespeitado nesse critério sem nunca haver reclamações.

O Estatuto do Torcedor foi alterado em julho de 2010, e só então passou a ser obrigatória a publicação das sentenças. Ou seja, o STJD cobra a suspensão equivocada há "apenas" 3 anos.

 

[Fingolfin]

Eu odeio quando começam com o "... sempre foi assim". Se "sempre foi assim" e sempre foi errado, uma hora tem que arrumar, custe o que custar. Se a aplicabilidade é retroativa, decida-se na justiça. Mas dizer que não se cumpre algo porque nunca se cumpriu, fala sério.

Não sou advogado nem nada, mas até onde sei e acompanho na minha profissão (eu trabalho com o Executivo do Paraná), vale o publicado e não o "de boca".

Está na hora de moralizar essa porcaria e quem sabe até mesmo acabar com essa Justiça Desportiva do jeito que é.

Deriel, concordo q vale o publicado e q a CBF e o STJD tem feito errado há anos e q LEGALMENTE a Portuguesa está correta e deverá recuperar os pontos. Eu até prefiro q isso aconteça justamente pelo efeito total moralizador q essa decisão pode ter.

Oq eu questiono é até q ponto a Portuguesa está MORALMENTE correta ao ter jogado pelas regras até o final qdo perdeu e só depois questionou as regras. Na prática a Portuguesa descobriu essa cláusula da Lei do Torcedor depois de ter feito merda e aí sim comemorou de ter achado uma brecha pra defazer merda q fez. De forma q o meu senso de justiça pessoal, acha injusto eles se safaram disso tb. Mas dos males o menor.

 

[Fúria da cidade]

Na verdade, o que o governo podia fazer é começar a botar o pé na jaca de verdade.

Porque essa vibe dos Zveiters é esquisitíssima.

Quando vejo uma entidade como essa passando de pai pra filho como se fosse alguns governos do Nordeste (família Sarney no Maranhão, ACM na Bahia, etc), só se podia se esperar isso. Passou mais do que da hora da banca da mesmice ser quebrada.

 

[Turgon]

Deriel, concordo q vale o publicado e q a CBF e o STJD tem feito errado há anos e q LEGALMENTE a Portuguesa está correta e deverá recuperar os pontos. Eu até prefiro q isso aconteça justamente pelo efeito total moralizador q essa decisão pode ter.

Oq eu questiono é até q ponto a Portuguesa está MORALMENTE correta ao ter jogado pelas regras até o final qdo perdeu e só depois questionou as regras. Na prática a Portuguesa descobriu essa cláusula da Lei do Torcedor depois de ter feito merda e aí sim comemorou de ter achado uma brecha pra defazer merda q fez. De forma q o meu senso de justiça pessoal, acha injusto eles se safaram disso tb. Mas dos males o menor.

O Flamengo fez o mesmo. Então o Flamengo foi tão imoral quanto a Portuguesa nisso tudo. Será que comemoraram ou já sabiam dessa cláusula desde o início? Isso são apenas suposições.

O fato é que o mais errado nisso tudo são a CBF e o STJD que não anunciaram no site, sendo uma obrigação da parte deles fazer isso. Eles não possuem uma organização correta, justamente para poder dar outras interpretações e poder ajudar um ou outro time no final, como já aconteceu outras vezes.

O vergonhoso é ter que entrar a Justiça de verdade para resolver isso tudo da forma correta. CBF acabando com a credibilidade do campeonato brasileiro mais e mais vezes.

 

[Fëanor]

Cosme Rímoli entrevistou o advogado Daniel Neves, que garante: "Não haverá como começar o Brasileiro de 2014 em abril"

É, a coisa tá cada vez pior pra CBF.
Essa situação pode ser péssima para o futebol agora, mas talvez possa conduzir a uma melhora futura. É clichê, mas realmente às vezes é preciso que o negócio estoure para que as coisas entrem nos trilhos.

 

[Pearl]

Eu ainda acho que a chance de um campeonato com 24 clubes é grande. Só para CBF conseguir resolver esse imbróglio que ela gerou. Não duvido nem de MP gerando dispositivo para viabilizar esse formato com 24 clubes em 2014.