MPF em SP pede retirada da frase 'Deus seja louvado' das notas de reais

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

[h=2]Procuradoria pediu à Justiça que termine à União a retirada da expressão.
Ação pede prazo de 120 dias para que notas sejam impressas sem frase.[/h]

Expressão 'Deus seja louvado' em nota de R$ 20 (Foto: Fábio Tito/G1)​

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais.

A ação pede, em caráter liminar, que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase, anunciou nesta segunda-feira (12) a procuradoria. Dessa forma, a medida não gerará gastos aos cofres públicos, diz o Ministério Público Federal em São Paulo.

“O Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa”,

cita a procuradoria, como um dos principais argumentos da ação.

Uma das teses da ação é que a frase “Deus seja louvado” privilegia uma religião em detrimento das outras. Como argumento, o texto cita princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, reconhece que a maioria da população segue religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), mas lembra que o país é um Estado laico.

“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus Não existe'”,

argumenta.

A ação também pede à Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão. A multa teria caráter simbólico,

“apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”.

Representação

A procuradoria disse que recebeu, em 2011, uma representação questionando a frase nas notas. No inquérito, a Casa da Moeda informou ao órgão que cabe ao Banco Central a emissão e a “definição das características técnicas e artísticas das cédulas”.

A inclusão da expressão nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação do então presidente José Sarney, de acordo com informações do Ministério da Fazenda passadas à procuradoria. Em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da cédula brasileira”, apesar de ter sido inserida há poucos anos, diz.

Ainda segundo a procuradoria, para o BC o fundamento legal para a existência da frase nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.

O procurador Dias lembra, em nota, que não existe lei autorizando a inclusão da expressão religiosa nas cédulas brasileiras.

Fonte

 

[Éomer]

Com essa medida se resolvem todos os problemas do Brasil.

 

[Bilbo Bolseiro]

“O Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa”

Quem dera isso fosse verdade.

 

[Lana Lane]

Sabe o que me deixa p. da vida?
Que as ações civis públicas que o MPF ajuiza para fazer o Estado fornecer medicamentos para a população que não tem como adquirí-los e as ações penais contra prefeitos sem vergonha que desviam dinheiro de convênios com a União e ainda as ações que visam a preservação do meio-ambiente e procuram coibir a poluição de rios, além da atuação do MPF nas ações que visam a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais aos idosos e deficientes não viram notícia. Isso só pra ter uma pequena ideia do que é a atuação do MPF. Mas não, sempre tem alguém que quer chamar atenção e criar polêmica boba e é isso que vira notícia. E neguinho fica achando que é pra essas frescuras que o MPF serve.

 

[Bilbo Bolseiro]

Deviam era colocar isso

Spoiler

 

[dermeister]

Com essa medida se resolvem todos os problemas do Brasil.

Não, mas é um bom avanço cívico em respeito aos princípios republicanos.

 

[Tar-Mairon]

.

Vocês sabem o quão laicista eu sou, mas, cá entre nós, que falta do que fazer, hein?

.

 

[Excluído045]

Merda de estado laico.

Daqui a pouco vão me prender por fazer o sinal da cruz em público.

O Bispo Hilarion é que tinha razão.

 

[Mercúcio]

Assim, eu também sou pelo Estado laico.
Mas achei essa ação uma coisa menor, sem muita importância... embora eu concorde com o dermeister.
Se querem tirar Deus do dinheiro, que tirem... ele continuará sendo objeto de culto.

 

[Lana Lane]

.

mas, cá entre nós, que falta do que fazer, hein?

.

viram do que eu estava falando?
é fogo, viu!

 

[Excluído045]

Assim, eu também sou pelo Estado laico.
Mas achei essa ação uma coisa menor, sem muita importância... embora eu concorde com o dermeister.
Se querem tirar Deus do dinheiro, que tirem... ele continuará sendo objeto de culto.

Que lindo. Ficou até poético.

 

[Tar-Mairon]

Assim, eu também sou pelo Estado laico.
Mas achei essa ação uma coisa menor, sem muita importância... embora eu concorde com o dermeister.
Se querem tirar Deus do dinheiro, que tirem... ele continuará sendo objeto de culto.

.

Sacratíssimo hino do mercado financeiro:

.

 

[dermeister]

Merda de estado laico.

Daqui a pouco vão me prender por fazer o sinal da cruz em público.

Eu não sei se isso foi um espantalho, um declive escorregadio ou uma ironia (e isso não é ironia, eu realmente não saquei) mas laicismo, como já discutido em montes de tópicos semelhantes, é a isenção do estado em relação a assuntos religiosos; é a obrigação constitucional de permitir qualquer cidadão de exercer suas preferências religiosas sem prejudicar ou privilegiar qualquer delas. Usar recursos públicos (pagos em parte com o meu dinheiro) para privilegiar uma religião que não sigo é, definitivamente, contrário a isso.

 

[Excluído045]

Eu não sei se isso foi um espantalho, um declive escorregadio ou uma ironia (e isso não é ironia, eu realmente não saquei) mas laicismo, como já discutido em montes de tópicos semelhantes, é a isenção do estado em relação a assuntos religiosos; é a obrigação constitucional de permitir qualquer cidadão de exercer suas preferências religiosas sem prejudicar ou privilegiar qualquer delas. Usar recursos públicos (pagos em parte com o meu dinheiro) para privilegiar uma religião que não sigo é, definitivamente, contrário a isso.

Isso é laicidade. Laicismo é a perversão desses princípios em função de um isencionismo ideológico, que nada mais que a expulsão da religião da esfera pública. Não falo de Igrejas, falo de espiritualidade, de simbolismo etc.

Mas não foi ironia não, eu sou contra o Estado laico. A laicidade do Estado vai abertamente contra a teologia política da Igreja Ortodoxa.

 

[Calib]

Olha, eu concordo que se tire a frase das cédulas. Mas também não morro nem me incomodo se continuar (podem pôr fonte corpo 1...)
Mas, por coerência, alguém proponha a retirada de deus do preâmbulo da Constituição também.

Spoiler

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Em tempo: acho que a ação será julgada improcedente, em todo caso.

 

[Fefe_Helena]

Se os R$20,00 continuarem valendo R$20,00 adorando ou não á Deus....por mim tudo bem...kkkk

 

[Neoghoster Akira]

Sempre vi os desenhos, frases e símbolos presentes em notas de dinheiro e locais públicos aqui no Brasil e também fora como no caso do Dólar com objetivo de mostrar da arte, liberdade e história do povo.

De lá pra cá não mudei de opinião desde o tópico do episódio da sala de justiça em que arrancaram um pedaço pra alimentar a moda da caça às bruxas populista e deixar o mundo na tirania enfiando a arte numa caixa de sapatos.

 

[JLM]

'dai a césar as coisas d césar, mas a deus as coisas d deus'

question: dinheiro é coisa d césar ou d deus?

 

[Siker]

Outro tópico para falar de laicidade, então vou repetir minha dúvida aqui:

Aqui no Brasil, nos tribunais, as testemunhas precisam jurar que dirão somente a verdade com a mão direita sob a Bíblia?

 

[JLM]

Aqui no Brasil, nos tribunais, as testemunhas precisam jurar que dirão somente a verdade com a mão direita sob a Bíblia?

não, ela promete dizer a verdade perante a lei sob risco d cometer crime d falso testemunho. eis o procedimento:

Art. 203. A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em que grau, de alguma das partes, ou quais suas relações com qualquer delas, e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência ou as circunstâncias pelas quais possa avaliar-se de sua credibilidade.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm