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Piratas a bordo

Morfindel Werwulf Rúnarmo

Geofísico entende de terremoto
Piratas do Brasil aproveitam a Campus Party de Recife para fundar o partido a tempo de disputar as eleições de 2014

O Partido Pirata do Brasil (PPBr) finalmente iça as velas. Em atividade desde 2007, o grupo determinado a levar a bandeira da internet para a política dará o primeiro passo nesta para se tornar, oficialmente, um partido nesta semana. O processo só deve ser concluído no ano que vem, tornando reais as chances de haver candidatos piratas disputando as eleições em 2014.

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“A fundação do partido vai sair. Temos todas as condições pra isso”,
diz o webdesigner e pirata de Florianópolis, Wladimir Crippa, de 41 anos. Para criar o partido será necessário um mínimo de 101 assinaturas de membros-fundadores de nove Estados. O grupo fará a cerimônia durante a Campus Party, evento de tecnologia e cultura digital que terá, nesta semana, sua primeira edição no Recife (PE).

“Vai ser na Campus porque sabemos que vai haver muita gente e precisaremos das assinaturas de mais pessoas, além dos que já são do partido.”

No evento, estará presente Rick Falkvinge, fundador do primeiro partido pirata do mundo, na Suécia. Idealizador do movimento político-partidário que está hoje em mais de 60 países, Falkvinge disse ter preparado um discurso sobre sua trajetória como militante (veja entrevista abaixo).

Reunião. O encontro será uma oportunidade incomum para essas pessoas que, em muitos dos casos, se conhecem e debatem suas ideias apenas pela internet. Hoje, o grupo passa de 700 membros espalhados em pelo menos 13 estados do País.

Para formar um partido, eles devem aprovar estatuto, programa de governo, formar uma direção nacional, se registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicar os documentos no Diário Oficial da União, criar diretórios em ao menos nove Estados, coletar cerca de 500 mil assinaturas, sendo 0,1% do eleitorado de cada unidade da federação, levar a papelada para os tribunais regionais e ter a aprovação do TSE.

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A pauta dos piratas é feita de temas do meio digital sobre a livre circulação de ideias e conteúdo na internet, a revisão de leis sobre direitos autorais, a transparência nas instituições e a defesa das plataformas abertas e do software livre. Mas também devem constar temas mais comuns, como saúde e educação.

“Os problemas dos europeus não são iguais aos nossos”,
diz o jurista e membro do partido, Paulo Rená. A esperança é de que o partido atraia quem não quer mais saber de política.
“Acredito que o partido pode se tornar um agregador de gente desiludida com a política tradicional”,
afirma o biólogo Thyago Almeida, de Recife, também do partido.
“Tem uma galera da cultura digital que está esperando para ver se o partido vai sair. Acredito que muitos se filiarão depois que virem que o partido é sério e não só um fórum de internet.”

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ENTREVISTA: Rick Falkvinge, fundador do Partido Pirata Sueco

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FOTO: Divulgação​

O idealizador do movimento pirata visitará também o Fórum Internacional de Software Livre (Fisl), em Porto Alegre (25 e 28 de julho), onde fará uma palestra sobre as leis de copyright.

O sr. acompanha as discussões sobre o Marco Civil?
Quando li o projeto fiquei muito feliz pelo Brasil não ter seguido as ordens dos EUA. Há coisas muito importantes, como dizer que a conexão é necessária para o exercício da cidadania, e que privacidade é um elemento básico. Em contraste, leis na Europa, sob orientação dos EUA, querem acabar com a ameaça da rede a indústrias obsoletas. Não vai funcionar. Atacar a internet é atacar a cidadania e os direitos civis. Espero que isso não aconteça no Brasil.

Há espaço no Brasil para um partido pirata?
Nunca há espaço para um novo partido. O problema é que o estilo de vida da geração online não é contemplado nas leis. Hoje, os políticos que ditam as regras estão com 60 ou 70 anos. Isso gera um choque de cultura completo com quem cresceu conectado. Lutamos para levar a estrutura de poder horizontal das redes para os políticos. Levaremos a cultura da internet para a política.

As pessoas estão mais conscientes sobre questões do mundo digital hoje?
Vejo o despertar dessa geração online – ela viu que tem muito mais poder do que pensava. Eles não são apenas capazes de lutar contra leis que demonizam e colocam em risco seu estilo de vida, mas também têm o poder de serem eleitos e melhorar as coisas. As vitórias sobre a Sopa e a Pipa (projetos de lei antipirataria dos EUA) podem ser consideradas pontos de ruptura, de quando esta geração se deu conta de quanta influência pode exercer.

Como será sua participação na Campus Party e no Fórum de Software Livre?
No Recife, falarei como todos temos o poder de mudar o mundo para melhor e contarei minha trajetória como ativista apaixonado. No Fisl, pretendo abordar como os direitos autorais estão em desacordo com liberdades civis fundamentais. Não é possível garantir cidadania com o nível das leis de copyright atuais, o monopólio do copyright precisa ser minimizado.

Fonte
 
Já faz um tempo que venho acompanhando o Partido Pirata em outros países, fico contente de saber que há uma iniciativa pra ele vingar aqui no Brasil.
Com o passar dos anos e a crescente informatização da população, só vejo boas perspectivas para o partido!

Seria uma bancada muito importante no legislativo para as leis sobre a internet e os direitos autorais.

Avante partido pirata!!!
 
Várias demandas dos copyrights são mesmo mal formuladas e precisam de reformas porque são feitas em cima de modelos de negócio avessos a tecnologia. Observa-se que a crise de personalidade na indústria hoje acaba com o artista e o consumidor. Eles não sabem se privilegiam a penetração máxima em veículos e formatos de massa ou se recolhem seu produto atrás de uma muralha que pode condená-lo a defasagem e a obsolescência. É como se a indústria de entretenimento tivesse deixado de conversar com a tecnologia láááá atrás e até hoje não tivesse conseguido acompanhar.
 
Pirataria não é crime só quando fulano ganha dinheiro? Tipo os camelôs que baixam os filmes, colocam num DVD e vendem na banca?
Até onde eu sei quando fulano baixa alguma coisa pra si, sem ganhar nada com isso, não é crime no Brasil.
 
Fiquei curioso para saber mais sobre o partido. Espero que consigam ter forças para entrar mesmo, nem que seja para ouvirmos suas propostas.
 
Pirataria não é crime só quando fulano ganha dinheiro? Tipo os camelôs que baixam os filmes, colocam num DVD e vendem na banca?
Até onde eu sei quando fulano baixa alguma coisa pra si, sem ganhar nada com isso, não é crime no Brasil.

É sim, pois você pode não estar ganhando dinheiro, mas está tolhendo o autor da obra do valor que lhe seria devido. Você pode não ganha dinheiro, mas o detentor do direito deixa de ganhar, e por isso continua sendo crime.

Eu acho fácil discutir pirataria quando pensamos em grandes corporações como estúdios de cinema ou conglomerados de mídia. Você acaba não se sentindo culpado. Mas quando chega no autor do livro, aquele que não é best-seller e vive das vendinhas picadas ou do cantor que não aparece direito na mídia eu acho que o problema se complica, principalmente no caso dum escritor, que não teria uma fonte de renda alternativa como os shows dos cantores. Nestes casos, como faz? Enquanto consumidor a resposta é simples: "que seja tudo baixável de graça", mas e se você for um desses pequenos produtores de cultura?
 
Última edição:
Acho que é preciso um caminho que concilie as duas coisas. Algo do tipo um imposto autoral sobre todas as conexões de internet, em torno de 5 reais. Como distribuir entre os detentores seria a questão mais difícil. Vendas físicas? Isso geraria um cenário meio engraçado, onde os produtores tentariam alavancar vendas para ganhar uma fatia pelo que o povo tem acesso de graça. Veríamos coleções luxuosas de capa dura a preços acessíveis. Mas e o pequeno produtor?

Por um lado,a população teria direito de baixar o que é dele de graça, subtraindo-lhe dinheiro. Por outro, teria mais exposição.

Mas ao menos daria para separar parte da arrecadação para incentivo à cultura.

No mais, a vinda do Partido Pirata para o Brasil é uma ótima. Venho acompanhando há muito tempo, e uma pauta que inclui transparência pública, inclusão digital, neutralidade da internet (questão crucial para a discussão do futuro das comunicações) e livre acesso à informação não faria mal ao cenário político brasileiro.
 
Fiquei curioso para saber mais sobre o partido. Espero que consigam ter forças para entrar mesmo, nem que seja para ouvirmos suas propostas.

Eu também só pretendo opinar quando conhecer melhor suas propostas, deixando bem claro que de momento não tenho absolutamente nada contra a sua criação.
 
É sim, pois você pode não estar ganhando dinheiro, mas está tolhendo o autor da obra do valor que lhe seria devido. Você pode não ganha dinheiro, mas o detentor do direito deixa de ganhar, e por isso continua sendo crime.
Entendi.
Bom, tem gente que baixa um cd pra "testar" e depois compra. Nesses casos acho que não precisa ser considerado pirataria.

Eu acho fácil discutir pirataria quando pensamos em grandes corporações como estúdios de cinema ou conglomerados de mídia. Você acaba não se sentindo culpado. Mas quando chega no autor do livro, aquele que não é bestseller e vive das vendinhas picas ou do cantor que não aparece direito na mídia eu acho que o problema se complica, principalmente no caso dum escritor, que não teria uma fonte de renda alternativa como os shows dos cantores. Nestes casos, como faz? Enquanto consumidor a resposta é simples: "que seja tudo baixável de graça", mas e se você for um desses pequenos produtores de cultura?

Se conseguissem fazer só uma "versão de teste" de livros e músicas que fosse deletada ou bloqueada depois de um tempo (lembro que comprei uma apostila assim, tinha uma versão de teste que durava umas duas horas de leitura e depois era preciso desbloquear com uma senha adquirida pela compra da apostila), acabaria obrigando as pessoas a comprarem.
Artistas regionais e autores sem amparo midiático são os que mais sofrem com pirataria, se liberarem de vez aí sim que esse povo vai ter que ir plantar o que comer.
 
Bom, eu sinceramente não tenho certeza se eu devia postar aqui. Afinal, tudo o que eu disser sobre o partido, vindo de mim, é suspeito, já que eu sou membro¹ e é óbvio que vou achar tudo lindo.

O nome do partido surgiu por causa da pirataria, sim, esse é sim um assunto incluso, mas no momento já não é nem de longe o único. Aliás, nem está sendo o principal. A preocupação maior no campo "internet", pelo menos nas conversas que eu vi, é na questão da privacidade: ACTAs e SOPAs e o tal chamado Marco da Internet.

Mas o que eu acho que é a grande cartada desse partido não é o fato de lidar com pirataria e tecnologia, nem o fato de ser um partido feito por nerds e geeks. É o fato de ser um partido que reúne os desenganados da política tradicional. É o modelo de governo novo, a máquina interna inovadora.

Normalmente, você eleger um candidato significa você delegar a ele o direito de decidir sobre toda a administração, por vc. Durante o mandato dele, você cala a sua boca e confia que ele vá decidir algo que te agrade. Ele representa o povo. Concordando com você ou não, ele atuará ao bel prazer dele.

Pq isso? Pq não cabem todas as pessoas do povo numa sala ao mesmo tempo, e se coubesse seria uma gritaria infernal e ninguém ia conseguir organizar nada e não ia sair resultado nenhum. Escolher representantes para um conjunto de pessoas é uma forma de reduzir a quantidade de gente, na teoria mantendo a vontade da maioria respeitada.

Desnecessário dizer o quanto isso é falho, né?

Com a internet, podemos trocar informações com milhares de pessoas simultaneamente, e muitos milhões de pessoas concomitantemente, tudo de forma tão organizada quanto se deseje (e os programadores consigam imaginar). Este fórum é um exemplo disso. Ninguém aqui precisou mandar outra pessoa "calar a boca" para ouvir um terceiro, como acontecia na Grécia quando os principios da república foram criados. Agora cabe o povo todo "numa sala".

Então os cargos do partido, tanto os cargos internos na administração do partido em si como os candidatos eleitos... não decidirão as coisas a seu bel prazer. Não terão essa função. Tudo é discutido e votado num sistema online com todo mundo, e a função do fulano eleito é de simplesmente transmitir o resultado da votação online para o mundo jurídico. Ele não "representa", ele é um mero comunicador. Não é um representante do povo, é um porta-voz do povo.

Eu já tinha visto antes sobre como funcionava o partido pirata alemão (que ja tem candidatos eleitos), achei "bacaninha" mas nem fui atrás. Quando, esse mês, eu vi essa característica de "decisão colaborativa" e como funcionava a plataforma online que tava rolando aqui, aí entrei na hora.

Só acrescentando, é provável que a legenda não seja PPBr. A última deliberação será agora na campus party, mas salvo discordâncias, a sigla será PIRATAS.

E adivinhem qual o número que escolhemos, com maioria absoluta dos votos?

Não precisa adivinhar, conto logo:

42! :rofl:

¹ "Membro" do grupo que está organizando o processo de fundação, já que oficialmente o partido em si não existe ainda.
 
Muito legal Vela!
Será que você poderia repassar pra gente um pouco do processo de criação do partido?

Se você me vender o peixe bem, eu também entro pro partido :)
 
Essa lista deveria ser disponibilizada na internet para aumentar a probabilidade de atingir o número necessário. Se não tiver muita responsabilidade (não sei como funciona o dia-a-dia de um partido) eu também me inscrevo. Mas antes tenho que saber qual a posição partidária do partido.
 
Parabéns ao Morfindel que conseguiu a façanha de fazer o Vela finalmente sair da toca e postar numa área mais séria depois de muito tempo. :lol:

E que logicamente será um prazer saber dele mais a respeito de tudo sobre esse novo partido e qual o potencial que ele tem a partir do momento que a legenda estiver finalmente oficializada.
 
Bom, eu sinceramente não tenho certeza se eu devia postar aqui. Afinal, tudo o que eu disser sobre o partido, vindo de mim, é suspeito, já que eu sou membro¹ e é óbvio que vou achar tudo lindo.

O nome do partido surgiu por causa da pirataria, sim, esse é sim um assunto incluso, mas no momento já não é nem de longe o único. Aliás, nem está sendo o principal. A preocupação maior no campo "internet", pelo menos nas conversas que eu vi, é na questão da privacidade: ACTAs e SOPAs e o tal chamado Marco da Internet.

Mas o que eu acho que é a grande cartada desse partido não é o fato de lidar com pirataria e tecnologia, nem o fato de ser um partido feito por nerds e geeks. É o fato de ser um partido que reúne os desenganados da política tradicional. É o modelo de governo novo, a máquina interna inovadora.

Normalmente, você eleger um candidato significa você delegar a ele o direito de decidir sobre toda a administração, por vc. Durante o mandato dele, você cala a sua boca e confia que ele vá decidir algo que te agrade. Ele representa o povo. Concordando com você ou não, ele atuará ao bel prazer dele.

Pq isso? Pq não cabem todas as pessoas do povo numa sala ao mesmo tempo, e se coubesse seria uma gritaria infernal e ninguém ia conseguir organizar nada e não ia sair resultado nenhum. Escolher representantes para um conjunto de pessoas é uma forma de reduzir a quantidade de gente, na teoria mantendo a vontade da maioria respeitada.

Desnecessário dizer o quanto isso é falho, né?

Com a internet, podemos trocar informações com milhares de pessoas simultaneamente, e muitos milhões de pessoas concomitantemente, tudo de forma tão organizada quanto se deseje (e os programadores consigam imaginar). Este fórum é um exemplo disso. Ninguém aqui precisou mandar outra pessoa "calar a boca" para ouvir um terceiro, como acontecia na Grécia quando os principios da república foram criados. Agora cabe o povo todo "numa sala".

Então os cargos do partido, tanto os cargos internos na administração do partido em si como os candidatos eleitos... não decidirão as coisas a seu bel prazer. Não terão essa função. Tudo é discutido e votado num sistema online com todo mundo, e a função do fulano eleito é de simplesmente transmitir o resultado da votação online para o mundo jurídico. Ele não "representa", ele é um mero comunicador. Não é um representante do povo, é um porta-voz do povo.

Eu já tinha visto antes sobre como funcionava o partido pirata alemão (que ja tem candidatos eleitos), achei "bacaninha" mas nem fui atrás. Quando, esse mês, eu vi essa característica de "decisão colaborativa" e como funcionava a plataforma online que tava rolando aqui, aí entrei na hora.

Só acrescentando, é provável que a legenda não seja PPBr. A última deliberação será agora na campus party, mas salvo discordâncias, a sigla será PIRATAS.

E adivinhem qual o número que escolhemos, com maioria absoluta dos votos?

Não precisa adivinhar, conto logo:

42! :rofl:

¹ "Membro" do grupo que está organizando o processo de fundação, já que oficialmente o partido em si não existe ainda.

A plataforma que eles estão usando lá na Alemanha é um tal de Liquid Feedback, né?

Eu já ouvi falar nesse conceito de democracia líquida, que você escolhe seu representante, ou se representa para cada assunto fixo e troca o seu representante na hora que quiser. Mas funciona bem?
 
Então, quando eu não queria saber de politica, eu achava MEGA achato os caras virem "vender o peixe" dos outros partidos, aí fico meio na minha e com medo de ficar querendo evangelizar galera com o partido. Se eu ficar chato me avisem por MP :lol:

Não sou nenhum especialista na parte jurídica da coisa, entrei pensando em integrar os grupos de trabalho e setoriais sobre tecnologia, então não posso responder muito de como funciona o lado jurídico. O que eu tenho certeza é:

- Precisamos de 101 eleitores, de 9 UFs, pra validar o estatuto. Isso acontece agora na campus party. Depois disso, o partido será formal, mas não reconhecido. Teremos CNPJ e poderemos instituir os cargos de verdade. A forma de ser membro será associação. Nessa fase, forma-se a estrutura administrativa interna.

- Com a estrutura formada, precisamos de 500.000 assinaturas para sermos reconhecidos pelo TSE. A partir disso, poderemos apresentar candidatos às eleições. Aí já ocorre realmente filiação.


O estatuto sofre ainda discussão presencial na campus party, mas se for aprovada a forma como votamos ele em meio virtual para ser levado pra lá, então o partido fica, internamente, organizado assim:

Observação pouco relevante:
Nas esferas de poder: Diretorios Nacional, Estaduais/Distrital, Municipais, no minimo. Diretorio Nacional é fixado por estatuto, mas tem autonomia para elaborar a estrutura dos estaduais. Então por exemplo se percebermos que é mais organizado dividir o de são paulo em dois, ou decidir que o do rio de janeiro deve ter cargos completamente diferentes do resto, pode. Igualmente, o diretorio estadual tem autonomia pra fazer o que quiser com seus diretorios municipais, subdividir, renomear cargos, juntar, dissolver, trocar atribuições, etc. Então essas coisas tipo secretaria, tesouraria, blablabla, só é fixa a nacional. O resto é orgânico. Se não for especificado, copia-se a estrutura do nacional.

Supondo que essa estrutura seja mantida igual em todas as esferas, teriamos (e aqui o core da coisa): Secretaria+Tesouraria+Coordenação, Grupos de Trabalho/Setoriais, e Assembléia Pirata.

Os três primeiros são de organização do partido; os segundos são de organização de assunto, e o terceiro é o que decide mesmo as coisas.

Secretaria é a parte que dá valor legal ao processo. Juridicamente, uma enquete num site não vai decidir nada. Aos olhos da politica tradicional, isso é mais ridículo que colocar em artigo acadêmico a referência "blog do fulano". Não há sequer espaço para se discutir dar teor legal a uma página de um site. Por isso existe a secretaria: ela tem poder juridicamente reconhecido, e oficialmente usa o meio virtual em "carater consultivo". Fazendo um trocadilho, seria o "front-end" jurídico da assembléia pirata.

Tesouraria é meio óbvio: "front-end" contábil. Acho que todo mundo sabe o que faz uma tesouraria =P tenho esperanças que o trabalho da tesouraria seja menor que o esperado, porque o suporte de TI do partido é monstruoso. Tipo, dá pra ter SAP próprio, customizado. o/

A coordenação é o front-end organizacional. Por exemplo, criar diretorios, alterar cargos, enfim, tudo o que mexe na estrutura. Aquelas coisas ali no paragrafo em letras miúdas seriam oficializadas pela coordenação.

Grupos de Trabalho/Setoriais: são a parte em que eu pretendo atuar. Por exemplo, vc imagina que o Secretário de Saúde entenda de saúde, seja provavelmente um médico ou enfermeiro, ou no mínimo experiência na área. O Secretário de Ciencia e Tecnologia seria um engenheiro, ou talvez da informática. Afinal, ele que vai decidir sobre a área, certo? Tem que ter conhecimento de causa. No partido pirata todos decidirão conjuntamente, mas para que todos os membros possam dar seu pitaco sem estarem sendo sem-noção, eles precisam ser bem informados. Então o grupo é uma força-tarefa designada, em cada assunto, para fazer as pesquisas que tiverem que ser feitas, darem seu know-how onde tiverem que dar. Mas essas pessoas não decidem: elas apenas dão seus conselhos. Os membros ouvem se quiserem. Não há poder nenhum nos grupos: nem oficial (juridico/administrativo), nem interno. Não são front-end de nada. São apenas consultores, são realmente só uma força tarefa.

Last but not least, a Assembléia Pirata. Aqui são todos os membros. Aqui é onde as coisas são decididas de verdade. A assembléia ouve as informações dos grupos setoriais para se informar, cada um dá sua opinião, independente de trabalhar na área ou não, de estar envolvido na causa ou não, etc, e a votação final da assembléia é entregue para as secretarias/tesouraria/coordenação no caso de assuntos internos, ou para os candidatos eleitos no caso de assuntos externos, para que eles os oficializem.

Interessante observar que a assembléia tem poder para mexer em todos os cargos a qualquer momento, e para avocar poderes dos cargos. Então se o cara resolver usar o poder juridico dele ao bel prazer, tchau.

No momento, estamos usando um sistema que é igualzinho ao facebook, até tem os icones de contato/mensagem/notificações :lol:
Só que ao invés de postar "tá dificil de arranjar namorado, vou parar de correr atrás", posta-se o projeto/proposta. Qualquer pessoa pode postar uma proposta. Em baixo, onde no facebook se postariam as respostas, pode-se propor soluções. Qualquer pessoa pode propor uma solução. Em todas as soluções, onde no facebook tem o botão curtir, tem dois botões, para opinar a favor ou contra, respectivamente chamados "Relevante" e "Irrelevante".

As soluções possuem seus próprios ramos de comentários (que são só comentários, não se vota em comentários).

Depois do partido oficializado, provavelmente vamos mudar, seja pro liquid feedback alemão, seja pra algo que possamos desenvolver nós mesmos (eu apoio a segunda).

Funciona, e o estatuto foi todo elaborado e decidido assim.

Por exemplo (exemplos ridiculos, só pra ilustrar):

Fulano posta:
"Projeto para fazer a cerveja deixar de existir no mundo."
______________

Soluções:

- Proposta original:
- - Relevante: 0 (0%)
- - Irrelevante: 12753 (100%)

E pronto, não se fala mais nesse projeto. (A porcentagem é só dos que se manifestaram. Não é obrigado a todo mundo opinar, o que eu acho ótimo.)

Agora um exemplo mais devidamente debatido:

Siclano posta:
"Projeto para regulamentar a passagem de pessoas por Mordor.

Art. 1º - Uma pessoa não entra em Mordor de cueca."
______________

Soluções:

- Proposta original:
- - Relevante: 5 (20%)
- - Irrelevante: 20 (80%)

- Solução proposta por Blablano:
"Art. 1º - Uma pessoa não entra andando em Mordor de cueca.
- - Relevante: 150 (75%)
- - Irrelevante: 50 (25%)

- Solução proposta por Beltrano:
"§1 - Será permitida a entrada de cueca se esta estiver perfumada com lavanda."
- - Relevante: 1 (2%)
- - Irrelevante: 49 (98%)
Comentários:
Fulano: WTF??? Desde quando orc gosta de lavanda?
Beltrano: ah... eu gosto... :oops:

- Solução proposta por Elrond:
"§1 - Pode-se entrar em Mordor se e exclusivamente se for para levar o Um para ser destruído."
- - Relevante: 7 (87,5%)
- - Irrelevante: 1 (12,5%)
Comentários:
Boromir: podemos usar sua arma contra ele!!!

- Solução proposta por Gollum:
"§1 - Hobbits poderão ser conduzidos por um guia através de uma escadaria."
- - Relevante: 2 (66,6%)
- - Irrelevante: 1 (33,3%)
Comentários:
Sam: Frodo, é uma cilada!

- Solução proposta por Fulano:
"Art. 1º - Uma pessoa não entra em Mordor de cueca."
- - Relevante: 122773687623 (100%)
- - Irrelevante: 0 (0%)

- Solução proposta por Faramir:
"Art. 2º - O anel irá para Gondor."
- - Relevante: 1 (0%)
- - Irrelevante: 34237 (99,9%)
Comentários:
Fulano: ah vá pra puta que te pariu!
Siclano: vai tomar no cú!
Beltrano: isso nem ta no livro!!
Denethor: ...eu acho válido.

E findo o prazo, a redação final, elaborada colaborativamente por todos, será:
Art. 1º - Uma pessoa não entra andando em Mordor.

§1 - Pode-se entrar em Mordor se e exclusivamente se for para levar o Um para ser destruído.

§2 - Hobbits poderão ser conduzidos por um guia através de uma escadaria.
 
É sim, pois você pode não estar ganhando dinheiro, mas está tolhendo o autor da obra do valor que lhe seria devido. Você pode não ganha dinheiro, mas o detentor do direito deixa de ganhar, e por isso continua sendo crime.

Eu acho fácil discutir pirataria quando pensamos em grandes corporações como estúdios de cinema ou conglomerados de mídia. Você acaba não se sentindo culpado. Mas quando chega no autor do livro, aquele que não é best-seller e vive das vendinhas picadas ou do cantor que não aparece direito na mídia eu acho que o problema se complica, principalmente no caso dum escritor, que não teria uma fonte de renda alternativa como os shows dos cantores. Nestes casos, como faz? Enquanto consumidor a resposta é simples: "que seja tudo baixável de graça", mas e se você for um desses pequenos produtores de cultura?
eu enxergo, na verdade, como falta de visão dos marginalizados pela indústria. qualquer um pode montar um site, atrelar a um sistema de pagamento online, e vender obras digitais a 1 dolar (ou qualquer coisa do naipe). é pouco o suficiente pra muito fã entusiasta topar pagar, e o suficiente pra dar uma grana equivalente a miséria que gravadoras / editoras dão para os autores / compositores.

@vela
como pretendem resolver o problema de gente agindo de má fé na votação (por exemplo, eu querendo mto alguma coisa, e floodando voto com uns 10.000 proxy)? vão restringir o acesso ao grupo de votantes?
 
Tem conta de usuário, anonimo não vota. Aí passa a ser só uma questão de autenticação/validação da conta. Ao meu ver, fraudes ainda são possíveis (CPF falso, etc), mas não o suficiente para um flood como esse. E é só uam questão de aprimorar o sistema para ir tapando os buracos. A população normal (não-filiada ao partido) tem voz, mas não tem voto. Então, ao meu ver, o numero de registro de filiação ao partido me parece validação suficiente. Se todos os partidos adotarem sistemas semelhantes, caminharemos em direção a uma democracia mais plena, e toda a população eleitora terá forma de opinar (votar) independente de qual partido apoie, bastando se filiar. Mas alguém tem que dar o exemplo primeiro...

Sobre o que estavam discutindo antes, de direito autoral, industria fonografica e etc, a proposta do partido não é "tudo de graça". É aproximar o produtor de conteúdo (banda, escritor, inventor) ao consumidor de conteúdo (quem compra), reduzindo ao máximo a fatia dos intermediários (gravadora/editora/etc). Por exemplo, a banda pode vender MP3's avulsas num site, por 1 real cada. Muito melhor pagar 1 real pra banda pra baixar uma musica, do que comprar um CD por 40 reais só por causa de uma musica, reais dos quais a banda provavelmente verá menos de 1 (a maior parte da grana sempre fica com a gravadora). Além disso, economizamos o policarbonato do CD, o alumínio da camada gravada, poliestireno da caixinha, o papel do encarte, o polietileno do "plastiquinho" selado, e o combustível da logística de distribuição. A loja de CDs convencional se transformaria num portal de venda online, cujo webhosting é muito mais barato que o aluguel de um ponto comercial, e abrange uma quantidade imensamente mais vasta de consumidores. E venhamos e convenhamos, CD físico tá perdendo tanto o espaço para as MP3 que já podemos especular sua extinção.

A mesma lógica pode ser usada para as outras formas de conteúdo "pirateavel": aproximar o produtor do consumidor, reduzindo o dinheiro perdido com intermediários, aumentando o lucro do produtor, reduzindo o custo para o consumidor, e melhorando a logística, tudo ao mesmo tempo.
 
Última edição:
Habemus partidus!

Em recife galera formalizou o que tinha que ser feito. Temos a hierarquia provisória até o TSE reconhecer o/

http://blogs.estadao.com.br/link/partido-pirata-e-fundado-oficialmente/

___

Edit: no estatuto

O PIRATAS é uma associação voluntária de cidadãos que se propõem a lutar pela proteção dos direitos humanos, por liberdade de expressão, pelo direito civil à privacidade das informações em todos os suportes e meios de transmissão e armazenamento, pela liberdade de aquisição e de compartilhamento de conhecimento e tecnologias, incluindo transformações políticas e sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais destinadas a garantir a propagação da informação de forma livre e sem impedimentos, com o objetivo de colaborar na construção e desenvolvimento de um Estado Democrático de Direito mais transparente e justo.

já tá bem claro que o partido é mais do que "queremos baixar série". Inclusive eu gostei da ordem em que as coisas estão aí: "liberdade de aquisição e de compartilhamento" aparece só em quarto. Direitos humanos aparece em primeiro lugar, e tem sido levado à sério mesmo. Uma das preocupações mais populares no momento tem sido o movimento LGBT. Tem se falado mais nisso do que nas questões de compartilhamento. E quando se fala em compartilhamento, não é só baixar: é lutar contra segredinhos, se é que vocês me entendem...
 
Última edição:
Acho que algo a se pensar também, num país em que a exclusão digital é realidade (e ainda será por anos) é que algumas das sub-assembleias locais pudessem ser presenciais. Os votos seriam contabilizados ao sistema depois. Isso não funcionaria tanto para a discussão de alguns dos assuntos, mas já daria uma ajudada no que diz respeito àquela verba da prefeitura destinada ao lanche escolar da cidadezinha de 3 mil habitaantes.
 
Na verdade o modelo jurídico brasileiro exige as reuniões presenciais. Só virtual não tem valor legal. Então serão feitas reuniões presenciais, mas se as pessoas que se manifestaram virtualmente não quiserem comparecer, não fará a menor diferença: quem tá na reunião leva o resultado online pra lá. Pra dar o valor legal à coisa. Se uma pessoa não tem internet e comparece nessa reunião, é só adicionar o voto dela à massa de votos virtuais. Em locais com poucas pessoas com internet, isso pode inclusive inverter o resultado...

Aos olhos jurídicos, a discussão online é usada em "caráter consultivo".
 

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