Morfindel Werwulf Rúnarmo
Geofísico entende de terremoto
[h=2]Projeto de lei foi aprovado em 1ª discussão em Apucarana, norte do PR.
Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) reprova o projeto.[/h]
Os onze vereadores da Câmara Municipal de Apucarana, no norte do Paraná, aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de lei que obriga alunos das redes municipais a rezarem a oração do 'Pai Nosso' antes de iniciar as aulas. A sessão foi realizada na segunda-feira (25). A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) reprova o projeto e afirma que a lei quebra os princípios dispostos na Constituição Federal.
O vereador José Airton de Araújo Deco, autor do projeto, conta que a medida é importante para combater a violência nas escolas.
Já a Atea reprova o projeto e afirma que a lei viola a liberdade de consciência e crença.
Daniel disse ainda que a lei fere principalmente o artigo 19 da Constituiçao Federal, que determina que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Sottomaior afirmou também que já acionou os advogados para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), solicitando uma liminar para que a lei seja cancelada.
Caso que virou polêmica
Em abril deste ano, as aulas Colégio Estadual General Carneiro, em Roncador, a 400 km de Curitiba, foram suspensas pela direção após um aluno de 16 anos se recusar a participar de uma oração. Ele foi retirado da sala e denunciou a atitude da professora à Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).
Assim que foi contatada, a associação encaminhou um ofício à escola orientando sobre os direitos legais de ateus e agnósticos. A diretora do colégio disse que o problema foi resolvido após uma reunião em que o conselho diretor determinou que não pode mais haver rezas em salas de aula.
Fonte
Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) reprova o projeto.[/h]
Os onze vereadores da Câmara Municipal de Apucarana, no norte do Paraná, aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de lei que obriga alunos das redes municipais a rezarem a oração do 'Pai Nosso' antes de iniciar as aulas. A sessão foi realizada na segunda-feira (25). A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) reprova o projeto e afirma que a lei quebra os princípios dispostos na Constituição Federal.
O vereador José Airton de Araújo Deco, autor do projeto, conta que a medida é importante para combater a violência nas escolas.
explicou, em entrevista o G1."Além de aumentar a religiosidade entre os alunos, uma coisa que, na minha opinião, está escassa, acredito que isso poderá diminuir a violência. Hoje a gente vê alunos respondendo e, em alguns casos, até ameaçando professores e os próprios colegas de classe. Acho o projeto muito importante para o município e acredito que não teremos problemas com relação à aceitação",
relata a diretora da Escola Municipal Dr. Joaquim Vicente, Celeste Helena de Olliveira."Isso já é rotina aqui na escola. Todos os dias antes de começar as aulas nós fazemos uma reflexão e por último fazemos uma oração. Acho isso importantíssimo para a educação dos nossos alunos. Não vejo problemas e sou totalmente a favor da aplicação da lei",
Já a Atea reprova o projeto e afirma que a lei viola a liberdade de consciência e crença.
afirma o presidente Daniel Sottomaior."As regras do estado tem que ser para todos e não para a maioria",
Daniel disse ainda que a lei fere principalmente o artigo 19 da Constituiçao Federal, que determina que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Sottomaior afirmou também que já acionou os advogados para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), solicitando uma liminar para que a lei seja cancelada.
Caso que virou polêmica
Em abril deste ano, as aulas Colégio Estadual General Carneiro, em Roncador, a 400 km de Curitiba, foram suspensas pela direção após um aluno de 16 anos se recusar a participar de uma oração. Ele foi retirado da sala e denunciou a atitude da professora à Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).
Assim que foi contatada, a associação encaminhou um ofício à escola orientando sobre os direitos legais de ateus e agnósticos. A diretora do colégio disse que o problema foi resolvido após uma reunião em que o conselho diretor determinou que não pode mais haver rezas em salas de aula.
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