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Operação Maré Vermelha (Receita Federal)

Bel

o.O
Receita Federal disse:
A Receita Federal deflagrou dia 19/03 a maior operação contra fraudes no comercio exterior da história. A Operação Maré Vermelha anunciada pelo secretário Carlos Alberto Barreto no porto do Rio de Janeiro vai aumentar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do do volume crescente de importações e o consequente aumento do crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional. Para Barreto “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública.”

Para viabilizar o maior controle aduaneiro a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional, em especial, bens de consumo não duráveis, tais como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, dentre outros.

De acordo com a Receita os resultados esperados com a operação são o aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias, o aumento do recolhimento de tributos e multas e a redução das operações danosas ao setor produtivo nacional.

Cerad - Durante o anúncio da operação o secretário Carlos Alberto Barreto comunicou a inauguração do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco – Cerad, unidade especial da Receita situada na cidade do Rio de Janeiro, que coordenará os processos de inteligência e análise de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o país. Para o secretário “o Cerad tem estrutura pequena mas contará com alta tecnologia e trabalho em rede com todo o país.”
http://www.receita.fazenda.gov.br/noticias/2012/mar/MareVermelha.htm
http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2012/03/29/2012_03_29_17_49_04_452892658.html

Descobri esta operação por acaso em um dos blogs que acompanho e fiquei assim: :uau:
Justo agora que finalmente terei um cartão de crédito internacional a Receita está tributando tudo?! Sacanagem! :humpf:

Mas fica aí o aviso pra quem faz compras internacionais. Só espero que livros continuem isentos :pray:
 
Última edição:
livro não muda. o que pode mudar, na realidade, é algo positivo: estão estudando a possibilidade de e-readers tb serem isentos. o nome "maré vermelha" me faz pensar que é mais para conter os xinglings mesmo.
 
Pelo que me disseram a tributação realmente não vai mudar.

A questão toda é fazer um pente fino fiscal mais rigoroso em fronteiras. Eu acho que não apenas com xinglings, mas coisas tipo nota fiscal fria ou a importação de tributáveis que não foram declarados.

O que deu a entender que vai ser uma operação mais em portos ou terminais de carga.

Sera que eles também vão ser mais rigorosos para turista?
 
mas q krl de notícia, mandei importar anteontem um kindle. tomara que essa resolução dos e-readers que a ana citou chegue até, tipo, semana q vem
 
O objetivo é segurar importações chinesas mesmo, que entram aqui de forma ilegal ou de forma semi-legal, se aproveitando de uma porrada de brechas na legislação tributária. Então, quem compra produtos eletrônicos e bens mais duráveis de sites/lojas internacionais/estrangeiras não tem o que temer. Livros não são tributados, mesmo importados.

O que deve mudar é o rigor na fiscalização dos produtos importados, uniformização de processos alfandegários, maior exigência no cumprimento da legislação etc. Talvez aumente a tributação/taxação de determinados produtos, mas ainda acho que a operação é mais logística que fiscal.
 
se vc conhecer um advogado amigo que tope trampar de graça

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