Jeff Donizetti
Quid est veritas?
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal em Uberlândia (MG) para tirar de circulação o dicionário Houaiss, um dos mais conceituados do mercado. Segundo o MPF, a publicação contém expressões "pejorativas e preconceituosas", pratica racismo aos ciganos e não atendeu recomendações de alterar o texto, como fizeram outras duas editoras com seus dicionários.
O caso teve início em 2009, quando a Procuradoria da República recebeu representação de uma pessoa de origem cigana afirmando que havia preconceito por parte dos dicionários brasileiros em relação à etnia. No Brasil, há aproximadamente 600 mil ciganos. Desde então, segundo o MPF, foram enviados "diversos ofícios e recomendações" às editoras para que mudassem o verbete. As editoras Globo e Melhoramentos, de acordo com o órgão, atenderam às recomendações.
"Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação", afirmou. "Trata-se de um dicionário. Ninguém duvida da veracidade do que ali encontra. Sequer questiona. Aquele sentido, extremamente pejorativo, será internalizado, levando à formação de uma postura interna pré-concebida em relação a uma etnia que deveria, por força de lei, ser respeitada", acrescentou o procurador.
No entanto, o MPF afirma que não foi feita alteração no caso do Houaiss. A Editora Objetiva alegou que não poderia fazer a mudança porque a publicação é editado pelo Instituto Antônio Houaiss e que ela é apenas detentora dos direitos relativos à publicação. Diante disso, o procurador Cléber Eustáquio Neves entrou com ação solicitando que a Justiça determine a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição do dicionário.
Para Neves, o texto afronta a Constituição Federal e pode ser considerado racismo. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou a respeito desse tipo de situação e ressaltou que "o direito à liberdade de expressão não pode albergar posturas preconceituosas e discriminatórias, sobretudo quando caracterizadas como infração penal".
Além da retirada da publicação do mercado, o MPF também pediu que a editora e o instituto sejam condenados a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos. A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre a ação. A reportagem procurou o Instituto Antônio Houaiss, no Rio de Janeiro, mas a informação foi de que a pessoa que poderia falar sobre o caso não estava no local. Não houve retorno até o fim da tarde de hoje.
Fonte
-------------------------------------------------------
cigano
Datação: 1521
adjetivo
1 relativo ao ou próprio do povo cigano; zíngaro
Exs.: música c.
vida c.
esperteza c.
adjetivo e substantivo masculino
2 relativo a ou indivíduo dos ciganos, povo itinerante que emigrou do Norte da Índia para o oeste (antiga Pérsia,
Egito), de onde se espalhou pelos países do Ocidente; calom, zíngaro
3 Derivação: por extensão de sentido.
que ou aquele que tem vida incerta e errante; boêmio
Exs.: família c.
viver como c.
4 Derivação: por analogia.
vendedor ambulante de quinquilharias; mascate
5 Uso: pejorativo.
que ou aquele que faz barganha, que é esperto ao negociar
6 que ou o que serve de guia ao rebanho (diz-se de carneiro)
7 Rubrica: linguística.
m.q. Romani
Coletivos
bando, cabilda, ciganada, ciganagem, ciganaria, gitanaria, maloca, pandilha
Homônimos
cigano(fl.ciganar)
Etimologia
fr. cigain (atual tsigane ou tizigane), do gr. biz. athígganos 'intocável', nome de um grupo de heréticos da Ásia
Menor, que evitava o contato com estranhos, a que os ciganos foram comparados
Fonte: Houaiss Eletrônico
O caso teve início em 2009, quando a Procuradoria da República recebeu representação de uma pessoa de origem cigana afirmando que havia preconceito por parte dos dicionários brasileiros em relação à etnia. No Brasil, há aproximadamente 600 mil ciganos. Desde então, segundo o MPF, foram enviados "diversos ofícios e recomendações" às editoras para que mudassem o verbete. As editoras Globo e Melhoramentos, de acordo com o órgão, atenderam às recomendações.
"Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação", afirmou. "Trata-se de um dicionário. Ninguém duvida da veracidade do que ali encontra. Sequer questiona. Aquele sentido, extremamente pejorativo, será internalizado, levando à formação de uma postura interna pré-concebida em relação a uma etnia que deveria, por força de lei, ser respeitada", acrescentou o procurador.
No entanto, o MPF afirma que não foi feita alteração no caso do Houaiss. A Editora Objetiva alegou que não poderia fazer a mudança porque a publicação é editado pelo Instituto Antônio Houaiss e que ela é apenas detentora dos direitos relativos à publicação. Diante disso, o procurador Cléber Eustáquio Neves entrou com ação solicitando que a Justiça determine a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição do dicionário.
Para Neves, o texto afronta a Constituição Federal e pode ser considerado racismo. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou a respeito desse tipo de situação e ressaltou que "o direito à liberdade de expressão não pode albergar posturas preconceituosas e discriminatórias, sobretudo quando caracterizadas como infração penal".
Além da retirada da publicação do mercado, o MPF também pediu que a editora e o instituto sejam condenados a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos. A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre a ação. A reportagem procurou o Instituto Antônio Houaiss, no Rio de Janeiro, mas a informação foi de que a pessoa que poderia falar sobre o caso não estava no local. Não houve retorno até o fim da tarde de hoje.
Fonte
-------------------------------------------------------
cigano
Datação: 1521
adjetivo
1 relativo ao ou próprio do povo cigano; zíngaro
Exs.: música c.
vida c.
esperteza c.
adjetivo e substantivo masculino
2 relativo a ou indivíduo dos ciganos, povo itinerante que emigrou do Norte da Índia para o oeste (antiga Pérsia,
Egito), de onde se espalhou pelos países do Ocidente; calom, zíngaro
3 Derivação: por extensão de sentido.
que ou aquele que tem vida incerta e errante; boêmio
Exs.: família c.
viver como c.
4 Derivação: por analogia.
vendedor ambulante de quinquilharias; mascate
5 Uso: pejorativo.
que ou aquele que faz barganha, que é esperto ao negociar
6 que ou o que serve de guia ao rebanho (diz-se de carneiro)
7 Rubrica: linguística.
m.q. Romani
Coletivos
bando, cabilda, ciganada, ciganagem, ciganaria, gitanaria, maloca, pandilha
Homônimos
cigano(fl.ciganar)
Etimologia
fr. cigain (atual tsigane ou tizigane), do gr. biz. athígganos 'intocável', nome de um grupo de heréticos da Ásia
Menor, que evitava o contato com estranhos, a que os ciganos foram comparados
Fonte: Houaiss Eletrônico
Última edição: