Cinco orcas 'processam' parque aquático por escravidão

[Morfindel Werwulf Rúnarmo]

Cinco orcas foram nomeadas como autoras de um processo na Justiça americana que argumenta que elas têm os mesmos direitos de proteção contra a escravidão que humanos.

A organização de defesa dos direitos dos animais Peta (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais), três especialistas em mamíferos marinhos e dois ex-treinadores entraram com a ação contra o parque aquático SeaWorld.

Tribunal dos EUA discute se animais deveriam ter a mesma proteção constitucional que humanos​

Esta seria a primeira vez que um tribunal dos Estados Unidos discute se animais deveriam ter a mesma proteção constitucional que humanos.

A equipe jurídica do SeaWorld classifica o caso como um desperdício de tempo e dinheiro.

"As orcas e outros animais não foram incluídos no 'Nós, o povo' quando a Constituição foi adotada",

disse o advogado do parque Theodore Shaw, perante a corte.

Ele argumentou que, se o caso for bem-sucedido, pode haver consequências não só para outros parques marinhos e zoológicos, mas também para o uso de cães farejadores que ajudam a polícia a encontrar drogas e explosivos, por exemplo.

CASO HISTÓRICO

A organização Peta diz que as orcas Tilikum, Katina, Kasatka, Ulises e Corky são tratadas como escravas, porque vivem em tanques e são forçadas a fazer apresentações diárias nos parques SeaWorld na Califórnia e na Flórida.

Segundo analistas, não é provável que os animais consigam a liberdade, mas os ativistas já se dizem satisfeitos com o fato de que o caso chegou aos tribunais.

A ação judicial menciona a 13ª emenda à Constituição americana, que aboliu a escravidão e a servidão involuntária no país.

"Pela primeira vez na história de nossa nação, um tribunal federal ouviu os argumentos sobre se seres vivos, que respiram e sentem, têm direitos ou podem ser escravizados simplesmente porque não nasceram humanos",

disse Jeffrey Kerr, advogado que representa as cinco baleias.

"Escravidão não depende da espécie do escravo, assim como não depende de raça, gênero ou etnia. Coerção, degradação e submissão caracterizam escravidão, e essas orcas enfrentaram todos os três."

O juiz do caso, Jeffrey Miller, levantou dúvidas sobre o fato de os animais constarem como autores do processo e afirmou que sua decisão será anunciada em outra data, ainda não definida.

Esta não é a primeira vez que orcas do SeaWorld ganham as manchetes ao redor do mundo. Em fevereiro de 2010, Tilikum afogou sua treinadora diante de espectadores horrorizados no parque da Flórida. O mesmo animal foi relacionado a outras duas mortes.

Fonte

 

[Kainof]

Lembrem que a orca Tilikum já demonstrou seu descontentamento com o tratamento recebido: http://oglobo.globo.com/mundo/orca-...pelo-rabo-de-cavalo-dizem-autoridades-3048215

Enfim, também acho que as orcas deveriam receber salário e condições de trabalho mais humanas.

 

[Excluído045]

 

[Kurt]

É óbvia a tentativa da PETA de chamar a atenção, sabem que é um processo perdido, mas que dá visibilidade à causa de proteção aos animais.

 

[Éomer]

É óbvia a tentativa da PETA de chamar a atenção, sabem que é um processo perdido, mas que dá visibilidade à causa de proteção aos animais.

Aliás, não esperava nada de diferente vindo da PETA. Por isso admiro a WSPA. Suas ações, com raras exceções, são bem mais racionais.

 

[FURIA Da Rossa]

Olha, é cedo para dizer que é um processo perdido. Cuidado.

É claro que ainda não se reconhece a legitimidade de animais para propor ações, mas tudo depende do foco a que é dado: animais não são sujeitos de direitos, em outras palavras, não têm direitos e não deveriam ter. No entanto, claro, deve haver o dever de proteção e abstenção de maus-tratos contra animais, voltado aos humanos exclusivamente. É que temos a impressão de que a todo direito corresponde uma obrigação, tal como: se você me deve R$ 100,00, então você tem a obrigação de pagar, o que significa que eu tenho o direito de receber exatamente esses R$ 100,00, em outras palavras, a todo direito há uma obrigação correspondente, e a toda pretensão há uma ação para consegui-la. Mas não; nada impede, na verdade, que nós humanos possamos ter a obrigação de não maltratar animais sem que isso signifique que eles tenham o direito de não serem maltratados. É uma questão semântica. Eu, por exemplo, sou a favor de que quem maltrate animais responda na forma da Lei 9455/97 (Lei de Tortura), que comina pena de 4 a 8 anos de reclamação para quem praticar o crime de tortura. Sou a favor de uma alteração na lei para que passer a abranger tortura contra animais.

Não se pode dizer que o processo está perdido porque, muito embora a representação judicial seja, no mínimo, bisonha, já que a PETA não é a orca em si, ainda assim há a obrigação de bem tratar animais, sob pena de praticar crime ambiental. Tenho certeza que a legislação americana não é tão permissiva assim em relação a maus-tratos. Mas é provável que o estabelecimento questione a legitimidade da PETA em propor essa ação porque, muito embora seja uma entidade cujo objetivo social seja a proteção dos animais, isso não significa que tenha legitimidade para representá-la em juízo.

Mas foi muito boa a iniciativa da PETA

Só espero que não haja exageros, para depois acabar com os zoológicos...

 

[Reverendo]

"Escravidão não depende da espécie do escravo, assim como não depende de raça, gênero ou etnia. Coerção, degradação e submissão caracterizam escravidão, e essas orcas enfrentaram todos os três."

Para realmente reconhecer os direitos das espécies (independente de qual espécie), a humanidade teria de passar por uma mudança tão radical no campo da ética e da economia, que faria qualquer mudança sofrida no passado, parecer brincadeira de criança.