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As discussões são sempre válidas. E toda a obra de arte um dia cairá em domínio público, então isso aí não é nada contraditório com a legislação de direito autoral, já que o direito autoral de todas as obras disponibilizadas nesse site do governo já "caducou". O prazo pra uma obra cair em domínio público aqui no Brasil é de 70 anos, se não me falha a memória.
Setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao falecimento do autor. No caso das obras de Tolkien em 2043 qualquer um pode fazer o que quiser com SdA e afins. Mas a coisa não funciona assim em todos os países. Em alguns lugares pode variar de "Sem direito", 25 anos, 50 ou até 75. Noos países onde a média de vida é inferior esse período tende a ser menor. Tem uma lista lá no Wikipédia.
