Anulação do leilão da Vale!

[Fafa]

Um leilão que não se encerrou

Nem todo mundo sabe, mas atualmente existem mais de 100 ações populares contra o leilão que, em 97, retirou das mãos do Estado o controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce. Em outubro de 2005, o Tribunal Regional Federal de Brasília julgou que 69 dessas ações não seguiriam arquivadas em Belém (PA), onde não foram devidamente apreciadas.
A decisão do TRF de Brasília, além de “ressuscitar” as ações populares, pretende apurar se houve vícios no edital de venda e se a empresa foi subavaliada na época. Nesse momento, cabe recurso aos réus nas ações, que, entre 15 nomes citados, são o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a União e o BNDES, entre outros.
O jurista Eloá Cruz é autor de ação popular pedindo a declaração de nulidade do leilão. De acordo com a Constituição, a ação popular é um instrumento para que qualquer cidadão possa mover um processo sem o risco de pagar os honorários se o julgamento for desfavorável. “Basta apenas ter título de eleitor para usar este instrumento, à disposição de qualquer um”, diz.
O jurista exemplifica que o leilão da CVRD não foi lícito com os seguintes argumentos: a Lei de Licitação determina que, para o leilão de bens móveis, na bolsa de valores, é obrigatória uma avaliação prévia desses bens. Do ponto de vista de Cruz, se o TRF de Brasília considerar procedente que houve a irregularidade na avaliação prévia da companhia, então isto implica dizer que a própria venda foi inválida.
Cruz acrescenta, lembrando novamente a Lei de Licitação, que “Não pode haver nenhum vínculo entre avaliador e comprador”, apontando a participação do Bradesco no consórcio de avaliação de venda, para mais tarde tornar-se acionista da companhia. A consultora estadunidense Merril Lynch também é alvo de dúvidas, pois tinha relação de negócios, na época, com o Anglo American, grupo que participou da venda da Vale.
Entre outros pontos, o jurista ainda defende que, como não há previsão de tempo para uma decisão favorável à anulação do Leilão, os dividendos da Vale devem ser depositados em um fundo à disposição do Tesouro Nacional, como medida cautelar. Não só isso: de acordo com a Lei de Ação Popular, se o que está em jogo é o interesse público, o presidente Lula, como dirigente da União, pode escolher de que lado posicionar-se no caso.
Intertítulo. Possibilidade concreta
Na opinião da deputada federal Dra Clair da Flora Martins (PT-Paraná), autora de ação questionando as ilicitudes do leilão, agora a estratégia é para que a decisão de Brasília seja mantida, visando a anulação da venda e a conseqüente indenização aos cofres públicos. A deputada informa que existe um fundo criado por lei que a companhia deveria de depositar para os estados, mas deixou de cumprir depois de privatizada. Além da disputa nos tribunais, é importante a mobilização da comunidade, cobrando dos candidatos uma posição, junto com a circulação de informação nos comitês formados nos estados.
Já a ação encabeçada pela deputada estadual Socorro Gomes (PCdoB - Pará), contesta os argumentos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quando justificou o leilão da CVRD. Paulo Guimarães, advogado do partido, ressalta a possibilidade de que a União volte a ter o controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce. “Se o controle acionário passasse para a União, não vai haver impacto negativo para a companhia. Haveria um acerto de contas com os investidores privados, para saber o que os participantes investiram”, pensa.


Fonte: A Vale é nossa http://www.avaleenossa.org.br/caso_vale.asp?id=3&acao=show

 

[Logan Mcloud]

muito esperto... anula mesmo o leilao e fode com a nossa estabilidade economica....


serio ninguem pensa nas conquencias de seus atos nao???

 

[Anna Cwen]

Logan, estas ações tem um fundamento concreto. Existem vários indícios de que a venda foi subfaturada de propósito.

Eu até compreendo o que você quer dizer, e acho que é preciso mesmo ter cautela com a forma com que estas ações devem ser conduzidas. Mas não se pode fechar os olhos para um roubo desse tamanho, se ele for provado, apenas sobre o argumento "precisamos preservar a estabilidade econômica".

No mínimo, poderiam ser movidos processos criminais contra os responsáveis. Isso não afetaria a economia, mas talvez impedisse que os mesmos 'entreguistas' voltassem ao poder e continuassem o processo - não que eu ache que eles seriam presos, mas o simples reavivar da discussão poderia ter este efeito.

 

[TT1]

Ninguem vai fazer nada e isso não vai sair da garganta dos mamateiros.

 

[Anna Cwen]

Ninguem vai fazer nada e isso não vai sair da garganta dos mamateiros.

Ah, TT1, vamos lá. entra na discussão direito, eu sei q vc tem uma opinião melhor do que essa aí.

 

[Kurt]

Eu sou extremamente fã do Fernando Henrique Cardoso, tanto como sociólogo como político, mas uma das coisas mais idiotas da história do Brasil foi o fato de terem vendido a Vale do Rio Doce, ainda mais por um valor pífio. Não acredito que vá interferir na estabilidade econômica por justamente isso que a Anna falou, tem vários indícios de "maracutaias" neste leião.

Ninguem vai fazer nada e isso não vai sair da garganta dos mamateiros.

Com pensamentos assim, é que não vai mesmo.

 

[Bruce]

Só espero que a CVRD não volte para as mãos do Estado. Primeiro pela repercusão negativa da intervenção do Estado no setor privado e da fragilidade dessa relação. Um investidor, estrangeiro ou não, deve ter a segurança do seu investimento. Segundo, porque Deus me livre guarde o Estado com as mãos em mais uma estatal. Seria um retrocesso.

Mas, obviamente, não há nada de mal em investigações. Se realmente forem apuradas as irregularidades, torço para que os responsáveis sejam devidamente processados. Se houve irregularidades, eu como cidadão, fui prejudicado. Exijo o devido ressarcimento. E o mercado não pode conviver com irregularidades e os infratores impunes.

 

[Kurt]

Só espero que a CVRD não volte para as mãos do Estado. Primeiro pela repercusão negativa da intervenção do Estado no setor privado e da fragilidade dessa relação. Um investidor, estrangeiro ou não, deve ter a segurança do seu investimento. Segundo, porque Deus me livre guarde o Estado com as mãos em mais uma estatal. Seria um retrocesso.

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Neo-liberalismo? Quer ficar a mercê do capital estrangeiro e do interesse dos mesmos? "Acorda para Jesus", como diria um amigo meu.

Mas, obviamente, não há nada de mal em investigações. Se realmente forem apuradas as irregularidades, torço para que os responsáveis sejam devidamente processados. Se houve irregularidades, eu como cidadão, fui prejudicado. Exijo o devido ressarcimento. E o mercado não pode conviver com irregularidades e os infratores impunes.

Foi o que falamos nos posts anteriores, se houve irregularidades não tem risco de perder a confiaça de investidores estrangeiros.

E a máquina gira.

 

[TT1]

Ah, TT1, vamos lá. entra na discussão direito, eu sei q vc tem uma opinião melhor do que essa aí.

Não existe discussão sem um fato. Nada aconteceu e nem vai acontecer. As coisas não funcionam assim, por "vontade do PCdoB". Isso é uma ilusão que existe na mente desse povo há anos.

 

[Anna Cwen]

PCdoB

 

[Bruce]

Neo-liberalismo? Quer ficar a mercê do capital estrangeiro e do interesse dos mesmos? "Acorda para Jesus", como diria um amigo meu.

À mercê do capital estrangeiro? Acho que é vc que ainda não acordou. Se o país fica "à mercê" de alguma coisa, é dos desmandos políticos e das suas vontades eleitoreiras.

 

[Bellcross]

Ninguem vai fazer nada e isso não vai sair da garganta dos mamateiros.

Foi o comentário mais contundente que eu já ví !! Sério!

Mesmo, com a venda sendo subfaturada e mesmo tendo existido algumas irregularidades na tramitação referente ao leilão, uma possível expropriação ou grande dano a Vale -hoje em dia- seria muito mais prejudicial do que benéfica. E isso é o mais importante agora...

A caracterização de uma atitude lesa-pátria seria muito maior com a anulação do leilão e o retorno da vale as mãos do estado.


WELCOME TO BRAZIL !!

 

[Louiseanne]

Bem todos concordam que de alguma forma fomos roubados, mas temos que ficar quietos e parados como se nada tivesse acontecido, mesmo tendo em mãos algo que possa ser feito, que ótimo pensamento.
Será que estamos em boas mãos mesmo, li em algum canto que o pior dos crimes é o roubo, quem conta uma mentira esta roubando o direito da verdade, quem mata rouba o direito da vida, então estamos entregando uma de nossas riquezas esconomicas na mão de alguem que rouba descaradamente, e vejo aqui alguns que estão dizendo que saber a verdade trará mais males que benefícios...
Não to dizendo para serem feitas coisas descabidas e sem que sejam pensadas, mas a verdade tem que ser descoberta, nem que seja a única coisa a ser feita...

 

[Bellcross]

Concordo plenamente... nada justifica alguma atividade ilegal, mas o que eu quis dizer, na realidade, é que se é dever da justiça punir os culpados. Entretanto, se o leilão for invalidado, é possível que a Vale seja expropriada e devolvida as mãos do governo. As consequencias disso seria gravíssimas, podendo levar milhares ao desemprego e gerando uma instabilidade economica que poderia derrubar a credibilidade do nosso país.

Querendo ou não, o Brasil é um país capitalista, que faz parte de um mundo globalizado... portanto, dependemos de investidores estrangeiros e suas opiniões.

 

[TT1]

PCdoB

OMG, ok, Ana eu adicionei haspas.

 

[Edrahil]

A questão é, em caso de ser mantida a decisão, como vai ficar o pagamento da indenização aos investidores pelo dinheiro e tempo que colocaram lá.

 

[Kurt]

OMG, ok, Ana eu adicionei haspas.

 

[Logan Mcloud]

eu sou ate a favor da anulaçao... afinal a grana foi pifia... se eles provarem q foi uma fraude mesmo e se entrarmos nos tribunais exteriores e provarem q os investidores agiram de ma fé. Alem do q realmente acredito q um pais soberano deve ter estatais controlando setores estrategicos tais como tele, energia e mineraçao.....


mas sejamos sinceros isso aki eh brasil..... nao vai rolar e se rolar vai ser a maior escarredeira q so vai servir para foder a nossa economia.



ps.: pra quem nao se preocupa com investimentos externos... eu diria para estudar MUITO mais pq estamos num mundo globalizado e TUDO q compramos tem alguma relaçao com o exterior.....

 

[Fingolfin]

Ninguem vai fazer nada e isso não vai sair da garganta dos mamateiros.

Ah, TT1, vamos lá. entra na discussão direito, eu sei q vc tem uma opinião melhor do que essa aí.

Não existe discussão sem um fato. Nada aconteceu e nem vai acontecer. As coisas não funcionam assim, por "vontade do PCdoB". Isso é uma ilusão que existe na mente desse povo há anos.

Ana, dessa vez eu tenho q concordar com o TT1. E olha q isso é raro acontecer, ainda mais nos termos politicos.

A re-estatização da Vale não se passa de uma bravata do PCdoB, PSTU e outros mais. Não existe nada de concreto além da vontade da esquerda q isso aconteça. Não existe nada de realmente sério nessa discussão que deve ter sido lançada pelo jornal do Sindicato dos Mineradores, loucos pra virarem servidores publicos.

A questão é, em caso de ser mantida a decisão, como vai ficar o pagamento da indenização aos investidores pelo dinheiro e tempo que colocaram lá.

Edrahil, vc como advogado deveria saber. Qq benfeitoria feita sobre algo de posse alheia fica para o detentor da posse do bem.

De boa, isso não é um assunto que sequer é necessário discutir. Não acredito q alguém realmente ache q vão re-estatizar a CVRD. E acredito menos ainda q alguém ache q isso é benéfico para o Brasil de alguma forma.


Alguns dados da CVRD

Nº de funcionários enquanto era estatal: 18 mil próprios
Nº de funcionários hoje: 52 mil próprios

Só uma outra coisa, qdo dizem q o Valor de +ou- U$ 4bi por 50% das ações foi pouco em 97 já q a empresa vale hoje U$ 100bi é ignorancia já q a empresa só deu o boom em 2002, já 5 anos depois de privatizado devido a entrada do Roger Agnelli na compania. Em 2001 a empresa ainda valia pouco mais U$ 13bi. Parte disso foi devido ao investimento pesado de U$ 2bi por ano enquanto havia uma média de U$ 200M por ano antes.

 

[Merthol Caladhir]

Se vai acontecer alguma coisa inédita ao não, é opinião e palpite de cada um.
A questão é: a VDRD foi comprada com dinheiro emprestado do BNDES... isso significa que o governo emprestou dinheiro para que um grupo de empresários comprassem um patrimônio seu e pagaram muito pouco.

Esse é o ápice da falta de nexo.

P.S.: Fernando Henrique, ao ser confrontado sobre sua obra, já como presidente declarou: Esqueçam o que escrevi. Pra quem escreveu Dependência e desenvolvimento na América Latina, shame on you!