Edrahil
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http://g1.globo.com/Noticias/0,,MUL7756-5605-1519,00.html27/02/2007 - 16h16m - Atualizado em 27/02/2007 - 16h21m
Comissões de vereadores aprovam Dia do Orgulho Heterossexual em SP
Projeto foi apresentado pelo vereador Carlos Apolinário, do PFL, em 2005.
Se não receber recurso de 6 vereadores, proposta vai direto para a mesa do prefeito.
Ardilhes Moreira
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo terão, a partir desta terça-feira (27), o prazo de cinco sessões para apresentar recursos contra um projeto de lei que cria o Dia Municipal do Orgulho Heterossexual. O projeto polêmico, apresentado em 2005, é de autoria do vereador Carlos Apolinário (PFL).
A aprovação do projeto pelas comissões internas da Câmara foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial. Se a criação da "data comemorativa" não for contestada por no mínimo seis vereadores, poderá ser sancionado pelo Prefeito Gilberto Kassab a partir da próxima semana.
O projeto de lei 0294/2005 foi alvo de críticas durante sua tramitação. Em 2005, enquanto era apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, o único voto contrário ao projeto foi o da vereadora Soninha Francine (PT): "o projeto de lei está eivado de preconceitos e visa à disseminação de conduta discriminatória na sociedade, em pleno desacordo com os princípios que norteiam a Constituição Federal e nos quais se fundamenta o Estado Democrático de Direito", afirmou a vereadora em seu parecer.
A criação da nova data foi aprovada sem passar por votação em plenário. De acordo com o regimento da casa, a proposta estava sujeita ao quórum de maioria simples para deliberação, o que dispensa apresentação em plenário e atribuiu a responsabilidade da aprovação às Comissões Permanentes. No dia 13 de fevereiro, recebeu parecer favorável das Comissões Reunidas de Educação, Cultura e Esportes e de Finanças e Orçamento.
De acordo com a orientação publicada no Diário Oficial, os vereadores terão cinco sessões para apresentar recursos. Se até a quarta-feira (7 de março) não houver manifestação contrária de um décimo do total de vereadores, será feita nova publicação no Diário Oficial apresentando o projeto para veto ou sanção do prefeito. Caso receba o número mínimo de recursos necessários, a criação da data só poderá ser encaminhada ao prefeito após duas votações em plenário.
Homofobia
O projeto volta à discussão quatro dias após o lançamento da campanha "Basta! Chega de Violência e Omissão", que reuniu 18 entidades de defesa dos direitos dos homossexuais. O grupo realizou na sexta-feira (23), na Rua Vieira de Carvalho, no Centro, um protesto contra agressões sofridas por homossexuais na cidade.
Além de indicar locais para denúncias de agressões, o grupo protestou contra o veto do prefeito Gilberto Kassab ao projeto de lei nº 440/01, do Vereador Ítalo Cardoso, que pune toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual na cidade. A justificativa para o veto é que o tema transcende a competência do Executivo Municipal.
Tudo o que o Bruce queria.