Um vislumbre de Arda Curada

Creio que uma pergunta que sempre passa pela cabeça de todos os fãs de
Tolkien é como a sua profunda fé cristã [evidenciada incontáveis vezes
em suas cartas e em sua biografia] se relacionava com o universo
ficcional por ele criado. Uma das mais belas amostras dessa conexão
entre fé e obra literária pode ser encontrada no Athrabeth Finrod ah
Andreth [O Debate de Finrod e Andreth], texto publicado no décimo livro
da série The History of Middle-earth, Morgoth"s Ring.
 
 
 
O Athrabeth, estruturado de forma muito semelhante
[inclusive na temática] aos diálogos platônicos, é o registro de uma
conversa entre o rei de Nargothrond, Finrod Felagund, e Andreth, uma
mulher sábia da casa de Bëor, pouco antes do fim do Cerco de Angband. O
mais sábio dos Noldor exilados e a filósofa humana procuram entender os
destinos de Elfos e Homens em Arda, e principalmente os motivos da
mortalidade humana, e as razões para a existência do Mal.

A discussão travada entre os dois, na qual as feridas geradas pelas
diferenças entre Homens e Elfos surgem com amargura, é complexa demais
para ser tratada de uma só vez. Mas Finrod, depois de ouvir Andreth
dizer que os Sábios entre os Homens acreditavam que estes não eram
mortais por natureza, mas graças à sombra de Morgoth, descobre também a
existência entre os Edain da "Antiga Esperança": a de que Eru iria em
pessoa curar os males de Arda.

"Os da Antiga Esperança dizem que o próprio Único entrará em Arda e irá
curar os Homens e toda a Desfiguração, desde o princípio até o Fim. E
isso eles também dizem, ou fingem acreditar, que é um rumor vindo até
nós de anos incontáveis, até mesmo da época em que fomos feridos".

Mas a própria Andreth parece não acreditar na Velha Esperança, pois crê
que seria impossível que Eru, o Idealizador de Arda, entrasse em sua
Obra e não a destruísse com seu poder. Finrod, contudo, afirma que nada
seria impossível para o Único, e se sente tomado de alegria pela
esperança que as palavras de Andreth lhe haviam dado. A resposta de
Finrod merece ser reproduzida na íntegra:

"Para falar com humildade, Andreth, não consigo imaginar de que
outra maneira tal cura poderia ser realizada, já que certamente Eru não
permitiria que Melkor dirigisse o mundo para sua própria vontade e
triunfasse no fim. Contudo, não há poder concebivelmente maior que
Melkor, salvo apenas Eru. Portanto Eru, se não desejar abandonar sua
obra para Melkor, que do contrário a dominaria, deve entrar nela para
derrotá-lo".

Mais do que isso: Finrod crê que é através dos Homens, e por eles, para
livrá-los da Sombra de Melkor, que Eru entraria em sua obra. E, dessa
forma, ele viria também encarnado em forma humana, como Tolkien explica
no comentário que faz ao Athrabeth. No coração de Tolkien, a esperança
de uma Arda Curada é a mesma que ele tinha, como cristão, na encarnação
de Deus em Jesus.

Númenor, Elendil e viagens no tempo – parte I

Observar a evolução da lenda de Númenor nos escritos
de Tolkien pode revelar muitas coisas interessantes e insuspeitas. E,
principalmente, faz o leitor lamentar o fato de que o velho Professor
deixou incompletas duas obras fantásticas, intimamente relacionadas,
que tratam do reino dos Dúnedain: The Lost Road [A Estrada Perdida], de
1937, e The Notion Club Papers [As palestras do Clube Notion], datado
provavelmente de 1946 ou 1947. Além de terem em comum a temática
numenoreana, esses dois livros inacabados trazem à baila, de forma
bastante incomum, o batidíssimo motivo da Viagem no Tempo, típico da
ficção científica, mas retrabalhado à instigante maneira tolkieniana.

 

 

 
The Lost Road foi publicado no quinto livro da
série The History of Middle-earth, que leva seu nome. Aparentemente, a
idéia para escrever o livro partiu de uma série de conversas entre
Tolkien e seu grande amigo de Oxford, C.S. Lewis. Eles decidiram que
C.S. Lewis iria tentar escrever uma história de viagem espacial – que
se transformou no livro Out of the Silent Planet – enquanto Tolkien
iria se concentrar em viagem no tempo: o nunca completado The Lost Road.

A narrativa, que chegou a ter quatro capítulos escritos antes de ser
enviada à editora Allen & Unwin [e rejeitada para publicação], está
lotada de elementos autobiográficos. O personagem central, Alboin
Errol, filho do professor Oswin Errol, é um adolescente apaixonado por
arqueologia, mitologia e pelas línguas antigas do norte da Europa. Seu
nome é o mesmo de um lendário príncipe dos lombardos, e significa
“amigo-dos-elfos”. Alboin tem um hobby um tanto estranho: a criação de
línguas. Eu disse criação? Não exatamente: em seus sonhos, Alboin
escuta estranhos fragmentos de línguas desconhecidas, que ele tenta
“registrar” quando acorda. Duas línguas, em especial, dominam as noites
do garoto: o eressëano e o beleriândico. Adivinhou? Isso mesmo: o
quenya e o sindarin. E, junto com esses sonhos lingüísticos, ele é
perseguido por um nome – Númenor – e uma imagem ameaçadora: terríveis
nuvens em forma de aves avan̤ando do Oceano, amea̤ando a terra Рas
“Ã?guias dos Senhores do Oeste”.

Ao mesmo tempo, Alboin começa a “ouvir” fragmentos de poemas e canções
em seus sonhos, alguns em línguas “reais” como o anglo-saxão, com um
tema recorrente, resumido na frase: “uma estrada reta havia para o
Oeste, e agora ela está curvada”, e estranhas alusões à Ilha Solitária
dos Elfos e à Terra dos Deuses. Alboin cresce, forma-se em história em
Oxford e perde o pai; logo depois, casa-se, tem um filho chamado Audoin
e fica viúvo. O desenvolvimento do eressëano e do beleriândico não
pára, mas mesmo assim uma inquietação persegue Alboin; um desejo que
ele identifica com um incontrolável anseio por voltar no tempo:

“Considerando os últimos trinta anos, ele sentia que [...] seu
estado de espírito mais permanente, embora muitas vezes encoberto ou
suprimido, tinha sido desde a infância o desejo de voltar. De caminhar
no Tempo, talvez, como os homens caminham em estradas compridas; ou de
observá-lo, como os homens podem ver o mundo do alto de uma montanha.
[...] Mas, de qualquer maneira, desejava ver com seus olhos e escutar
com seus ouvidos: ver o aspecto de terras antigas ou mesmo esquecidas,
contemplar homens antigos caminhando, e ouvir suas línguas da maneira
que eles as falavam, nos dias antes dos dias, quando línguas de
linhagem esquecida eram ouvidas em reinos há muito desaparecidos nas
costas do Atlântico”.

Audoin, que recebera esse nome em homenagem ao pai do príncipe lombardo
Alboin, revela ter interesses muito semelhantes aos de seu pai, mas com
a diferença importante de pensar mais por imagens, ao invés de
elementos lingüísticos como Alboin. Este pensa em revelar ao filho as
línguas que estava criando ou “descobrindo”, quando tem um sonho
especialmente perturbador. Nele, um fragmento de eressëano parece
descrever uma terrível catástrofe: os numenoreanos teriam caído sob uma
sombra malévola, feito guerra aos Poderes e Númenor, como conseqüência,
teria submergido no Oceano.

Enquanto tenta decifrar o verdadeiro sentido do fragmento eressëano, o
desejo por voltar no tempo toma cada vez mais conta de Alboin. Ele
deseja uma máquina do tempo, mas tem certeza de que “o tempo não pode
ser conquistado por máquinas”. Ele sente mais uma vez a ameaça das
�guias dos Senhores do Oeste sobre Númenor, e adormece. E, no sonho,
vem a resposta. Uma figura alta e sombria, que recordava a Alboin seu
pai, surge e lhe fala:

“Estou com você. Eu era de Númenor, o pai de muitos pais antes de
você. Sou Elendil, que em eressëano é “amigo-dos-elfos”, e muitos foram
chamados assim desde então. Você pode ter seu desejo”.

Elendil oferece a Alboin a possibilidade de voltar no tempo, e
contemplar aquilo que ele mais desejava e mais temia, com a condição de
que ele levasse Audoin consigo. Mas adverte-o de que, uma vez no
passado, os dois estarão no mesmo estado de suas vidas presentes, e
sujeitos ao perigo e à morte. Alboin passa por um terrível momento de
indecisão, mas decide aceitar a viagem. E pai e filho se vêem em
Númenor, na pele de Elendil e seu filho Herendil [os dois nomes são
traduções de Alboin e Audoin, respectivamente], tendo que enfrentar a
Sombra de Sauron sobre Ponente.

A narrativa de The Lost Road pára exatamente no momento em que Elendil
explica a seu filho a verdadeira natureza e intenções de Sauron, e os
dois decidem lutar contra o servo de Morgoth. Mas, ao que parece,
Tolkien pretendia que a estrutura do livro fosse mais complexa:
voltando progressivamente no tempo, pai e filho iriam se identificar
com Aelfwine e Eadwine na Inglaterra saxã do século IX; com os
lombardos Alboin e Audoin na Itália do século VI; e assim
sucessivamente, passando por camadas cada vez mais profundas das lendas
e mitos do noroeste da Europa, até chegarem a Númenor. Em cada
episódio, um deles deveria pronunciar as terríveis palavras: “Eis as
Ã?guias dos Senhores do Oeste vindo sobre Númenor!”. Infelizmente [ou
felizmente, considerando que todo o desenvolvimento da lenda de Númenor
teria tomado outro rumo], Tolkien jamais passou dos rascunhos para a
conclusão da história.

Parte II – Veja como as idéias presentes em The Lost Road evoluíram de
forma surpreendente e geraram The Notion Club Papers, outra intrigante
obra inacaba de Tolkien!

A Música das Esferas – Estudo sobre o Ainulindalí«

Tentar trazer à tona todas as influências que contribuíram para criar o
Ainulindalë é, pela complexidade e beleza sutil desse mito, uma tarefa
fadada ao fracasso desde o começo. O que procurarei fazer aqui é
abordar alguns dos temas e arquétipos míticos que ajudam a tornar essa
narrativa tão fascinante, em especial os relacionados à influência que,
na minha opinião, é a primordial: o mito da Criação judaico-cristã.
 
 
 
De cara, quase abruptamente, somos confrontados
com Eru, o primeiro dos Seres e o senhor da Existência. O significado
da palavra “Eru” em quenya esclarece muito da natureza desse ser: ele é
“o Único”, “Aquele que está Só”. Essa última expressão se aproxima
incrivelmente da profissão de fé judaica: “Ouve, ó Israel, o Senhor é
nosso Deus, o Senhor é o Único”. Tal fórmula consagrada, usada para
exprimir a transcendência de Deus, tem um significado duplo: o Senhor é
o único Deus de Israel, e é também o único de seu gênero; nenhum outro
ser dentro da Existência compartilha da sua natureza, e portanto ele
está realmente só em majestade, é o Único por excelência. Outro
argumento que reforça essa visão é a natureza do verbo “to be” na
língua inglesa, com seu duplo significado de “ser” e “estar”; assim,
“He that is Alone” pode querer dizer também “Aquele que é, que existe
por si Só”, por ser a fonte primordial de tudo o que existe.

Isso fica ainda mais claro quando pensamos no epíteto “Ilúvatar”: “O
Pai de Todos”. Eru é, portanto, Pai por excelência de toda a Criação.
Sem ele nada pode existir: “Nenhum tema pode ser tocado que não tenha a
sua fonte última em mim”.

Do pensamento de Ilúvatar, dos múltiplos aspectos da sua mente
criadora, é que nascem os Ainur, os Sagrados, que surgem “antes que
tudo o mais fosse feito”. Como Eru, os Ainur são puro espírito, e a
associação com os anjos da mitologia judaico-cristã, mais uma vez, é
inevitável. A palavra “anjo” [do grego "ânguelos", enviado] é usada, no
Novo Testamento, para traduzir um termo hebraico que, originalmente,
significava “manifestação”, “aspecto”. Os anjos são, dessa forma, os
aspectos do Divino que lidam ativamente com a Criação, protegendo-a e
guiando-a. Como emanações da mente de Eru, mas dotados de liberdade e
vontade próprias, os Ainur se aproximam bastante dessa visão. Muitos
dos Ainur acabam descendo a Eä e se tornando os Valar – os Poderes do
Mundo, que em muitos ensaios Tolkien chamava explicitamente de “os
Poderes Angélicos”. O próprio termo “Poder” é outro sinal da analogia
com os anjos judaico-crisṭos Рentre as muitas hierarquias ang̩licas
cunhadas pelos primeiros teólogos cristãos, existe a das Podestades -
do latim podestas, que significa exatamente “poder”. As Podestades são,
assim, as inteligências angélicas que auxiliam Deus no governo do mundo
material – assim como os nossos Valar.

Chega o momento em que Ilúvatar decide declarar seu grande tema aos
Ainur, e tem início a grande Canção, da qual todo o Universo surgirá. É
importante notar que não se trata de uma simples música, mas
principalmente de uma canção – “como incontáveis corais cantando com
palavras”, sublinha Tolkien. Em todas as mitologias, a palavra – em
especial a “palavra de poder”, pronunciada nos primórdios do Tempo ou
pelas divindades – é capaz de trazer à Existência aquilo que ela
nomeia; os verdadeiros nomes das coisas, quando pronunciados, equivalem
à própria coisa, ativam os poderes inerentes a ela. Além disso, porém,
a palavra cantada tem ainda outro poder: por se tratar da mescla entre
palavra, ritmo e melodia, o canto privilegia não o sentido racional dos
versos, mas o som, a evocação, o feitiço criado por eles. A palavra se
torna encantamento, magia Рe o seu poder criador se multiplica at̩ o
infinito. Por isso, em muitas culturas, o bardo ou menestrel era
considerado capaz de, cantando, trazer as cenas de seu canto diante dos
olhos do observador – como acontece com os bardos celtas ou com os
poetas gregos que, como Homero, eram inspirados pelas Musas.

É interessante notar que os Ainur, longe de serem executores passivos
de uma partitura previamente estabelecida, são co-criadores da grande
Canção, adicionando sua imaginação e pensamento ao tema de Ilúvatar.
Tal concepção talvez possa ser explicada pela própria visão que Tolkien
tinha do ato criador: para ele, as criaturas são capazes de se tornar
“sub-criadoras”, companheiras do Criador no desenvolvimento e
manutenção do Universo. Entretanto, e isso é bastante claro na
narrativa, as criaturas não podem jamais perder de vista o propósito e
desígnio profundo do Criador em tudo o que fazem, sob pena de incorrer
na perversão malévola desses desígnios.

Todo esse raciocínio nos conduz inevitavelmente ao antagonista desse
grande drama: Melkor, o mais poderoso dos Ainur e o que mais dons
recebeu da generosa mente de Eru ao ser criado. “Aquele que se levanta
em Poder” é o significado de seu nome, e mais uma vez não se pode
deixar de pensar na analogia com o mais poderoso dos anjos, Lúcifer -
em latim “o portador da luz”. O pecado de Melkor, como o de Lúcifer, é
o da auto-suficiência e do orgulho. Melkor passa a achar que o tema de
Ilúvatar pode ser ignorado e suplantado, procura “afogar o tema de
Ilúvatar pela violência de sua voz” – sem perceber que sua própria
existência, todas as suas dádivas de poder e conhecimento, provinham do
próprio Eru.

Ao contrário do que acontece com Lúcifer, porém, Melkor não cai no
momento em que se inicia sua rebelião. Sua transformação em Morgoth, “o
Inimigo Sinistro” [outro eco do hebraico Satanás, "o Adversário"], só
se dá quando ele desce a Eä com os demais Valar e procura submeter a
Criação à sua vontade. Como Lúcifer, Melkor atrai também para si muitos
de seus semelhantes, graças à sedução do poder. Mas, como o mais
poderoso dos anjos, Melkor enfrenta a oposição dos Valar que permanecem
fiéis à vontade e ao desígnio do Criador, e destes o principal é Manwë,
o Ainu do ar e da região celeste. Mais um paralelo surge: Manwë
desempenha um papel muito semelhante ao de Miguel, o segundo em poder
dos anjos e o líder da resistência angélica em favor de Deus, que logra
expulsar Satanás do Paraíso e derrotá-lo.

Outro conceito importantíssimo no Ainulindalë é o da Chama Imperecível,
a força com a qual Ilúvatar inflamou os Ainur e que, no momento da
Criação, foi enviada para o coração do Mundo. O fogo desempenha um
papel mítico bastante claro em quase todas as culturas. Ele pode ser
símbolo do entendimento do mundo e da razão iluminadora, como o fogo
dado pelo titã Prometeu aos homens; em todas as casas dos antigos
gregos, um lugar era reservado à lareira de Héstia, a personificação do
fogo sagrado que ilumina e aquece, lembrando a presença perpétua dos
deuses. Na antiga Pérsia, o deus do Bem Ahura Mazda era também
simbolizado por uma Chama sempre acesa. No Novo Testamento, o fogo é
sinal do Espírito Santo, a presença iluminadora do Divino nos seres
humanos: “Haverá de vir outro mais poderoso que eu, que vos batizará
com o Espírito Santo e com o fogo”, diz João Batista sobre o Messias
[Lc 3, 17]. Da mesma forma, antes de começar sua missão evangelizadora,
os apóstolos recebem o Espírito Santo em forma de línguas de fogo que
descem do céu.

Assim, a Chama Imperecível simboliza a inesgotável capacidade criadora
de Eru, e a capacidade que todas as criaturas recebem dele de também
participarem dessa criação. Enviada por Ilúvatar para dar vida ao
mundo, a Chama é a fonte da qual todos extraem a Existência. E é por
isso que Melkor é incapaz de encontrá-la: não estando mais em harmonia
com a vontade de Eru, ele perde a capacidade de ser efetivamente um ser
criador – o que se refletirá, no decorrer do mito, na esterilidade de
Melkor, que se torna incapaz de criar qualquer coisa que tenha vida.

Como se pode ver, é a palavra de Eru – “Portanto eu digo Eä! Que estas
coisas Sejam!” – que dá existência ao Mundo. Embora os Valar tenham
contribuído para a concepção do Universo, só Ilúvatar possui a “palavra
de poder” capaz de efetivamente trazer aquilo à Existência. E é quando
os Valar adentram Eä que percebemos a função destes no plano da Criação
- a de organizadores e mantenedores dos desígnios de Ilúvatar. O mundo
que os Valar contemplam pela primeira vez é ainda o Caos primordial:
informe, escuro, apenas um potencial adormecido. É uma visão que se
aproxima bastante do Caos grego – que não corresponde, ao contrário do
que se imagina, à confusão, mas sim à indefinição, à potencialidade.
Noções semelhantes do mundo em seus começos podem ser encontradas em
outras culturas do Oriente Próximo, como a egípcia – em que o Caos
primordial é visto como uma ilhota de argila emergindo das águas do
Oceano primitivo – e também na narrativa bíblica: “A terra estava
informe e vazia; as trevas cobriam o abismo e o Espírito de Deus
pairava sobre as águas” [Gn 1, 2]. Os Valar enfrentam, em seu trabalho
de organização do Mundo, a oposição constante de Melkor, mas apesar
dela, conseguem levar a bom termo sua missão e Arda, o Reino, é
estabelecido “nas Profundezas do Tempo e em meio às inumeráveis
estrelas”.

Aman, Yví½ marãeí½, Terras-sem-mal

De tão batida nestes tempos de pseudo-espiritualidade, a idéia parece
banal Рa de que as mitologias de todos os povos da Terra ṣo,
essencialmente, variações sobre o mesmo tema; manifestações de um
inconsciente comum a todos nós, buscando lidar com algumas
questõezinhas encardidas, mas básicas – o que é ser humano? O que é
preciso fazer para ter vida plena e responsável neste mundo e no outro
[se existir um outro]? Não sei quanto a vocês, mas é isso que me atrai
de forma tão irresistível para a obra tolkieniana. E é incrível
descobrir que, aqui do nosso lado, no chão onde agora pisamos, povos
tão diferentes dos que inspiraram a mitologia de Tolkien enfrentaram
esses problemas de uma forma tão semelhante à dele.
 
 
 
No início da Era Cristã, o interior do continente
sul-americano foi sacudido por uma gigantesca peregrinação, cujos
efeitos se fazem sentir até hoje. Do Paraguai até a fronteira sul da
Amazônia, a nação tupi-guarani avançava para o Leste, liderada por
profetas chamados caraíbas, que a exortavam a atingir o Grande Oceano
e, mais que isso, cruzá-lo. Além do Mar, diziam os caraíbas, estava Yvý
marãeý, a Terra-sem-mal, morada dos deuses, onde a doença, a tristeza e
a morte não existiam. Quando os europeus aportaram aqui em 1500,
praticamente todo o litoral brasileiro, além de muitas áreas do
interior, havia sido tomado pela nação tupi-guarani. Mesmo com a
coloniza̤̣o portuguesa e espanhola, essa ra̤a orgulhosa Рque se
auto-denominava Avá, “os Homens” por excelência – continuou a procurar
o Grande Oceano. Já no início do século XX, tribos guaranis ainda
chegavam a São Paulo, vindas do Paraguai. Diante da impossibilidade de
atravessar o Mar em corpo, os caraíbas incitavam seu povo a alcançar a
Terra-sem-mal em espírito, e participar, ainda em vida, da felicidade
dos deuses.

Yvý marãeý, o lugar sem mácula onde os deuses
ainda gozavam da felicidade primitiva, reproduz com perfeição o termo
quenya Aman – “a [terra] abençoada, livre do mal”. Entre os guaranis
modernos, que vivem no Paraguai e nos estados de São Paulo, Rio Grande
do Sul e Paraná, a crença é de que a Terra-sem-mal, a princípio, não
estava separada de nosso mundo. Porém, as faltas dos homens fizeram com
que os deuses desencadeassem o dilúvio, cindindo definitivamente nosso
mundo do deles. O que restou aos homens foi Yvý mbae”meguá – a Terra
Doente, onde nada mais é como fora no princípio. Eis outro conceito
caro a Tolkien, que em sua obra toma a forma de Arda marred, a Arda
Desfigurada, um dos grandes temas do Silmarillion.

Contam
ainda os guaranis que Ñamandu, o Criador – nome que quer dizer “Pai
verdadeiro-primeiro” – criou os homens a partir da sua palavra divina,
pronunciada em forma de canção, antes que qualquer outra coisa fosse
criada. Como Ilúvatar, o “Pai de Todos”, ao dizer Eä!, é a Palavra de
Ñamandu – ayvu – que faz o mundo existir. Dentro de cada ser humano,
como que uma fração dessa grande Palavra, dessa Chama Imperecível,
ainda vive, chamada ñe”ë – a fala, o dom da palavra. Quando uma criança
nasce, dizem os guaranis que “uma palavra tomou um assento”, isto é,
que mais uma das frações do poder criador de Ñamandu tomou forma e
vida, e adentrou o mundo.

Pode parecer irônico o fato de que,
ao chegar às praias do Grande Mar, os tupi-guaranis não se depararam
com sua Aman, sua Terra-sem-mal, mas deram de cara com o fogo e o aço
dos portugueses e espanhóis. O que se seguiu é, entre nós, tristemente
bem conhecido. Contudo, ainda hoje, apesar de tudo o que sofreram, a
esperança ainda vive entre eles, tão pungente quanto a destas linhas:
“Pois os Dúnedain consideravam que até os homens mortais, se tivessem
esse dom, poderiam contemplar outras épocas que não fossem as da vida
de seus corpos. E sempre ansiavam por escapar das sombras de seu
exílio, e de algum modo enxergar a luz que não se apaga. E surgiram
relatos sobre homens perdidos nas águas que haviam encontrado a Rota
Plana, e chegaram a Aman”. Ou a Yvý maräeý.

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Deste modo, todo o
acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares
expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na
versão publicada pela VALINOR no momento em que ocorrer o acesso e/ou
utilização.

A utilização da Valinor e Associados também está
submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções
disponibilizados ao Usuário pela VALINOR, os quais complementam as
previsões deste Aviso Legal à medida que não se opuserem este.

2. OBJETO

Através
da Valinor e Associados, a VALINOR proporciona aos Usuários o acesso a
diversos serviços e conteúdos (doravante, os "Serviços")
disponibilizados pela VALINOR ou terceiros.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA VALINOR E ASSOCIADOS

3.1 Caráter gratuito do acesso e utilização da Valinor e Associados

A prestação dos Serviços pela VALINOR tem caráter gratuito para os Usuários.

3.2 Registro de Usuário

De
maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição ou
registro dos Usuários. Não obstante, VALINOR condiciona a utilização de
alguns Serviços (como o forum.valinor.com.br doravante "Fórum") ao
prévio registro do Usuário.

3.3 Veracidade da informação

Toda
informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser
verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados
que informar através do preenchimento dos respectivos formulários.
Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a
informação fornecida à VALINOR permanentemente atualizada de forma que
sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário
será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que
prestar e que vierem a causar prejuízos aa VALINOR ou a terceiros.

3.4 Menores de Idade

Para
utilizar os Serviços, os Usuários menores de idade devem obter a prévia
permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais
serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos
menores.

Os pais, tutores ou representantes legais dos menores
serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados
pelos menores de idade. Como a Internet possibilita o acesso a
conteúdos que podem não ser apropriados a menores, a VALINOR informa
aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de
buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores,
sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais,
embora não serem infalíveis.

3.5 Obrigação de utilizar a Valinor e Associados e os Serviços corretamente

O
Usuário se compromete a utilizar a Valinor e Associados e os Serviços
em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as
respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos,
regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como
com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.

A
título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir,
difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos,
mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias,
gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

(a)
de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos
fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente,
nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;
(b)
induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios,
infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons
costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(c) induzam, incitem
ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de
sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) incorporem,
ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens
e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em
geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos
ou à ordem pública;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;
(g)
sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma
que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou
propósitos do comunicante;
(h) sejam protegidos por quaisquer
direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a
terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus
titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar
ou pretender efetuar;
(i) transgridam os segredos empresariais de terceiros;
(j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
(l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;
(m)
incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam
causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de
equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou
que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos
armazenados nestes equipamentos informáticos;
(n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;
(o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pela VALINOR.

3.6 Obrigação de usar os Conteúdos corretamente

Em
conformidade com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário compromete-se a
utilizar os conteúdos colocados a disposição dos Usuários da Valinor e
Associados, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos,
fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e
demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos
e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos") conforme a lei, o presente
Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e demais
avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento,
assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em
particular, compromete-se a não:

(a) reproduzir, copiar,
distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os
Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos
correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;
(b)
suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais
dados de identificação dos direitos da VALINOR ou de seus titulares,
assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou
quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;

O
Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos
através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido
colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam
empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam
o risco de dano ou inutilização da Valinor e Associados, Serviços ou
Conteúdos.

3.7 Uso dos Serviços em conformidade com a Política Anti-Spamming da VALINOR

O Usuário se obriga a abster-se de:

(i)
obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de
qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial
sem a prévia solicitação e consentimento;
(ii) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
(iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
(iv)
utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através da
Valinor e Associados e dos Serviços para a realização das atividades
descritas nos itens (i) a (iii) acima,
(v) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.

O
Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não
solicitados dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua
reclamação comunicando aa VALINOR através do correio eletrônico
abuse@valinor.com.br

3.8 Introdução de "hiperlinks" que permitam o acesso às páginas da Valinor e Associados e aos Serviços

O
Usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um
hiperlink entre sua página web e a Valinor e Associados (doravante, o
"Hiperlink") deverão cumprir as seguintes condições:

(i) o
"Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à
página de início da Valinor e Associados, mas não poderá reproduzi-la
de qualquer forma;
(ii) não criar um frame sobre as páginas da Valinor e Associados;
(iii)
não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas
sobre a VALINOR, seus administradores, empregados, páginas web da
Valinor e Associados e os Serviços;
(iv) não declarar nem fazer
entender que VALINOR teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria
supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre
os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que
for estabelecido o "Hiperlink";
(v) com exceção dos sinais que
formarem parte do "Hiperlink", a página web em que se estabelecer o
"Hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo,
slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes aa
VALINOR;
(vi) a página web em que estabelecer o "Hiperlink" não
deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral,
aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos
contrários aos direitos de terceiros.

A fixação de um
"Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de
relações entre VALINOR e o proprietário da página web que o contiver,
nem a aceitação ou aprovação da VALINOR acerca de seus conteúdos ou
serviços.

4. LICENÇA

Todas as marcas, nomes
comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados
na Valinor e Associados são propriedade de VALINOR ou terceiros, sem
que o uso ou acesso aa Valinor e Associados ou Serviços possa ser
entendido como atribuição de direitos para que o Usuários possa citar
as tais marcas, nomes e sinais.

Os Conteúdos são propriedade da
VALINOR ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao
Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre
tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso da
Valinor e Associados e dos Serviços.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento da Valinor e Associados e dos Serviços

5.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade

Em
decorrência de questões técnicas e operacionais, a VALINOR não pode
garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento da Valinor e
Associados e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, VALINOR
advertirá previamente as interrupções do funcionamento da Valinor e
Associados e dos Serviços. a VALINOR também não garante a utilidade da
Valinor e Associados e dos Serviços para a realização de qualquer
atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda
que não de modo exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente
utilizar a Valinor e Associados e os Serviços, acessar as distintas
páginas web que compõem a Valinor e Associados ou aquelas em que se
prestam Serviços.

A VALINOR SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO
PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS
DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE
DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA VALINOR E
ASSOCIADOS E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS
POSSAM TER ATRIBUÍDO À VALINOR E ASSOCIADOS E AOS SERVIÇOS, À
FALIBILIDADE DA VALINOR E ASSOCIADOS E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR,
AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS
PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM A VALINOR E ASSOCIADOS OU EM QUE SE PRESTAM OS
SERVIÇOS.

5.1.2 Privacidade e segurança na utilização da Valinor e Associados e dos Serviços

VALINOR
não garante a privacidade e segurança da utilização da Valinor e
Associados e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros
não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições,
características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem da
Valinor e Associados ou através dos Serviços.

VALINOR SE EXIME
DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS
DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO
QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES,
CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DA VALINOR E
ASSOCIADOS OU DOS SERVIÇOS.

5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos

5.2.1 Qualidade

A
VALINOR não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de
outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema
informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e
arquivos armazenados em seu sistema informático.

VALINOR SE
EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA
PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE,
DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO
E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS

5.2.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

A VALINOR não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.

VALINOR
SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA
TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO,
OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE
MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO:

(a)
DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS
OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO,
ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS
CONTEÚDOS;
(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE
QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À
IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER
NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO,
DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO
AOS CONTEÚDOS;
(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E
PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO,
ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS
CONTEÚDOS;
(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;
(e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
(f)
DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU
FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS
E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO
AOS CONTEÚDOS;
(g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS.

5.2.3 Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade

VALINOR não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.

A
VALINOR SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO
JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS
CONTEÚDOS.

5.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através da Valinor e Associados

5.3.1 Qualidade

A
VALINOR não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a
ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de
outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema
informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e
arquivos armazenados em seu sistema informático.

VALINOR SE
EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER
NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS
ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA
FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU
ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.

5.3.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

A
VALINOR não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade,
confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através
da Valinor e Associados.

A VALINOR SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM
DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E
ASSOCIADOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS
DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:

(A) DO DESCUMPRIMENTO DA
LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA
COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA
VALINOR E ASSOCIADOS;
(B) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS
CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE
PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO
CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR
E ASSOCIADOS;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E
PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS Da Valinor e Associados;
(D) DA FALTA DE
VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS
CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS,
DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS;
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA
QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS
PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS;
(F)
DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU
FINALIZAÇÃO, POR QUALQUER MOTIVO, DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR
TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS Da Valinor e Associados;
(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA VALINOR E ASSOCIADOS.

5.4 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora da Valinor e Associados

A
Valinor e Associados coloca à disposição dos Usuários dispositivos
técnicos denominados "links de acesso", tais como, entre outros,
‘banners" (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as
quais identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e
ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso a Páginas
pertencentes a terceiros (doravante, "Páginas Externas"). A instalação
destes banners, diretórios e ferramentas de busca da Valinor e
Associados tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de
informações disponíveis na Internet.

Os resultados das
ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são
conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão
pela qual a VALINOR não pode controlar, e não controla, tais
resultados. Em particular, VALINOR não controla que em tais resultados
apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos,
inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. Na hipótese de
um Usuário entender que algum dos sites surgidos na busca contém
atividade ou informação ilícita e desejar solicitar a supressão do
link, deverá observar o disposto na cláusula sétima do presente Aviso
Legal.

A VALINOR não oferece nem comercializa, por si ou por
terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas
Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona
ou os faz próprios. O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na
utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas
Externas.

A VALINOR NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER:

(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;
(B)
DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E
QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(C) DA
PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS,
PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D)
DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS,
INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL
EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE
DISPOSTO NOS ITENS (5.2 e 5.3) DO AVISO LEGAL.

5.5 Exclusão
de garantias e de responsabilidade pela utilização da Valinor e
Associados, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários

A
VALINOR não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem da
Valinor e Associados, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, a
VALINOR não garante que os Usuários utilizem a Valinor e Associados, os
Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Aviso Legal
e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e
dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o
façam de forma cuidadosa e prudente. VALINOR também não tem a obrigação
de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da
veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os
Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.

VALINOR
SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA
NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS
OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERCIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE
E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS
USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA
EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM
DEVER-SE Á SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM
USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS Da Valinor
e Associados.

6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para
acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Usuários
forneçam previamente aa VALINOR certos dados de caráter pessoal
(doravante, os "Dados Pessoais"), que VALINOR tratará por meios
automatizados segundo o disposto na Política de Proteção de Dados
Pessoais.

VALINOR tem adotado os níveis de segurança de proteção
de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios
e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o Usuário deve
estar consciente de que as medidas se segurança em Internet não são
infalíveis.

VALINOR pode utilizar "cookies" quando um Usuário
tem acesso às páginas e sites da Valinor e Associados. Os "cookies" que
podem ser utilizados nos sites e páginas web da Valinor e Associados
associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador,
não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes
do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que a VALINOR reconheça
os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das
Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova
visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para
ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e
para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações
pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e
manuais do próprio navegador. Para utilizar a Valinor e Associados, não
é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados
pela VALINOR, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o
Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira
registro prévio.

Os "cookies" que são utilizados nos sites e
páginas web da Valinor e Associados podem ser instalados pela VALINOR,
os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou
a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam
"cookies" por VALINOR (como, por exemplo, os cookies que são empregados
para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos
quais o Usuário visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número
de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a
instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá
pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do
próprio navegador.

7. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na
hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem
fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na
utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou
acessíveis através da Valinor e Associados e, em particular, que
representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros
direitos, deverá enviar uma comunicação aa VALINOR contendo os
seguintes dados:

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(b)
especificação da suposta atividade ilícita ocorrida na Valinor e
Associados e, em particular, quando se tratar de suposta violação de
direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos
protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
(d)
declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi
realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade
intelectual supostamente infringidos

8. NOTIFICAÇÕES

Todas
as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte
do Usuário aa VALINOR, consideram-se eficazes, para todos os efeitos,
quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico:
abuse@valinor.com.br

Todas as notificações e comunicações
(doravante, as "Notificações") por parte da VALINOR ao Usuário,
considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em
uma das seguintes formas:

(a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido aa VALINOR;
(b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
(c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;
(d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados por VALINOR;

Neste
sentido, todas as Notificações que VALINOR realizar serão consideradas
válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios
anteriormente destacados. Para este efeitos, o Usuario declara que
todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a
comunicar aa VALINOR todas as mudanças relativas ao dados de
notificação.

9. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

VALINOR
se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso aa Valinor e
Associados e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de
prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro,
àqueles Usuários que descumprirem este Aviso Legal.

10. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A
prestação do serviço da Valinor e Associados e dos demais Serviços tem
uma duração indefinida. VALINOR, no entanto, está facultada a dar por
terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento
e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço da Valinor e
Associados e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja
disposto a respeito no correspondente Aviso Legal.

11. LEI APLICÁVEL

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.

Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreve ao endereço valinor@valinor.com.br

 

Tudo sobre J. R. R. Tolkien, o Senhor dos Anéis e O Hobbit